quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Jornal de Negócios: "Temos de aproveitar a crise para fazer os Estados Unidos da Europa"

Nos momentos de crise pode acontecer uma de duas coisas: a implosão ou a transformação das instituições. Após duas guerras de grande escala a Europa encontrava-se completamente devastada. Era premente encontrar um caminho para a paz e desse modo foi desencadeado um processo de integração europeia. Jean Monnet, empresário francês, foi um grande defensor da ideia de uma Europa Unida, apresentando uma solução para acabar com o conflito entre a Alemanha e a França. Inspirado por esta solução, Robert Schumann, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês profere um discurso em 9 de Maio de 1950, no qual apresenta um plano que consistia em colocar o conjunto da produção do aço e do carvão sob o controlo de uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa. Assim, deste modo simples, a paz seria atingida rapidamente pela fusão de interesses comuns, indispensável ao estabelecimento de uma comunidade económica, e introduzido o "fermento" de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países durante muito tempo separados.

Durante a crise económica dos anos 70, devido ao colapso do sistema de Bretton Woods (EUA decidiram suprimir a convertibilidade do dólar em ouro, pondo fim ao sistema de câmbios fixos) e ao aumento exponencial dos preços do petróleo, assistiu-se a um período de recessão económica e de "europessimismo", havendo sinais de que a cooperação europeia estava em vias de se desintegrar pela falta de eficácia e de poder de decisão dos seus órgãos perante os Estados. Porém, os líderes europeus da altura não deixaram "morrer" o projecto europeu, deram-lhe nova vida e retomaram os objectivos que estiveram por detrás dos ideais que criaram desta comunidade, ou seja, o caminho para uma maior unidade e integração dos povos deste continente. Deste modo, em 1979, criou-se o Sistema Monetário Europeu, que preconizava a criação de uma zona de estabilidade monetária e cambial da CEE, para (1) evitar a excessiva flutuação e desalinhamentos cambiais, (2) evitar o risco de desvalorizações competitivas, (3) evitar a sobrevalorização do marco alemão e (4) permitir o funcionamento da PAC.
Há diversas visões de como esta integração europeia pode ser atingida: abordagem pluralista (soberania intacta dos Estados que cooperam entre si com objectivos económicos e políticos), abordagem funcionalista (certos assuntos não podem ser decididos a nível estatal, a cooperação internacional levará a uma integração económica e política), abordagem neo-funcionalista (estratégia que visa objectivos federais numa etapa final, spill over) e abordagem federalista (transferência de muitos direitos e obrigações dos estados a uma entidade supranacional de forma directa). Os estádios da integração são:
1.       Área de comércio livre;
2.       União Aduaneira;
3.       Mercado Comum;
4.       União Económica e Monetária;
5.       União Política.  
As soluções apresentadas no plano Schumann estavam em linha com a abordagem neo-funcionalista, consagradas no Tratado de Paris, assinado no dia 18 de Abril de 1951, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), precursora da CEE e da UE, e que se traduziu na criação do mercado comum do Carvão e do Aço.

Estas premissas de confluência da Europa e de retorno ao projecto original europeu é aquilo que Gerhard Schröder defende, e é nos tempos de crise que surgem os "grandes saltos" em frente, que neste caso só podem ir em direcção a um aprofundamento da União Europeia. O facto do estádio de integração económica anteceder ao estádio de união política é contra natura e mostra uma certa hesitação dos Estados em ceder alguma da sua soberania a esta entidade. As hesitações, os nacionalismos egoístas, as excepções, as contradições e as negas ao aprofundamento da União Europeia nas últimas décadas fizeram esquecer o propósito por detrás da criação desta grande organização, que não pretende diluir a identidade de cada povo, mas aproximá-los, dar-lhes paz e prosperidade, tomar decisões a um nível supra-estatal quando sejam claramente benéficas para as pessoas e comunidades que nela residem.

O dilema "do prisioneiro"  está bem presente na situação actual da União Europeia, mas temos que perceber que é em conjunto que devemos trabalhar para alcançarmos os nossos objectivos e não nos podemos esquecer, que neste mundo globalizado e altamente competitivo, a "União faz a Força" e esta unidade deverá ser sempre pela diversidade.


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Antigo chanceler alemão, que forçou à revisão do Pacto de Estabilidade quando a Alemanha pisou o "risco", concede que foram cometidos erros. Mas que o maior se deve a quem pensou que uma união monetária sobreviveria sem uma união política. Chegou a hora, diz, de criar os "Estados Unidos da Europa".

Gerhard Schröder diz que a Europa “precisa de acordar” para a necessidade de avançar para uma união política, sem a qual o euro não sobreviverá. Para o antecessor de Angela Merkel, que dirigiu a Alemanha entre 1998 e 2005, a crise que se vive hoje não se deve ao euro em si, o que se demonstra pelo valor externo da moeda, que vale hoje 1,40 dólares, quando já esteve em 82 cêntimos. “O que falta é um conceito político por detrás do euro”, diz o antigo líder social-democrata (SPD), velho rival da CDU de Helmut Köhl e de Merkel.

Confrontado com as críticas que muitos lhe fazem – em especial, de ter aceite prematuramente a Grécia no euro em 2002 e de, em 2005, ter forçado à flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade quando a Alemanha violou o limite de 3% do PIB para o défice – Schröder enjeita a primeira, argumentando que a entrada do dracma foi então proposta por todos, mas reconhece maior fundamento à segunda.

“É uma crítica que deve ser levada mais a sério”, mas, acrescenta, na altura era preciso que se tivesse em devida conta ainda os custos da reunificação alemã e as consequências orçamentais do programa de relançamento do crescimento (Agenda 2010) que acabou por fazer com que a Alemanha deixasse para trás uma década de estagnação, em que ficou conhecida por ser o “doente da Europa”.
Nesse caminho para uma união mais política, mas também democrática, Schröder vê como essencial que as tradicionais funções de controlo exercidas pelos parlamentos nacionais, designadamente na vertente orçamental, sejam assumidas por um comité especial do Parlamento Europeu, restrito a eurodeputados eleitos pelos países membros do euro. A crise actual, diz, oferece uma oportunidade única de avançar para "os Estados Unidos da Europa".
Em entrevista à revista alemã “Der Spiegel”, Schröder diz, aliás, que o maior erro (que atribui a Helmut Kohl) foi assumir que uma moeda comum iria inevitavelmente conduzir a uma união política, e que é precisamente a ausência de uma política comum económica, fiscal e mesmo social que explica as dificuldades que a Zona Euro hoje atravessa.

Sobre a actuação do actual Governo alemão, Schröder diz que foi um “erro enorme” Angela Merkel ter dado ouvidos “à rua”, enviando a mensagem de que o problema do euro se devia a Governos gregos despesistas e que seria possível seguir com a união monetária sem mexer na sua arquitectura política.

O antigo chanceler considera, porém, que a Alemanha e a França já se aperceberam que é preciso ir mais longe e caminhar para um governo económico e para um controlo “político” ao nível europeu do que é feito em cada uma das capitais. Percorrer esse caminho, que vai exigir “mais transferência de soberania”, é o pré-requisito para o lançamento de obrigações europeias, que impedirão os especuladores de jogarem contra o euro, acrescenta.

1 comentário:

  1. ---> Muito mais importante do que a crise... é garantir as condições para que o DIREITO À SOBREVIVÊNCIA seja um DIREITO UNIVERSAL! Ou seja:
    TODOS DIFERENTES!!! TODOS IGUAIS!!!
    --- Isto é, TODOS os Povos Nativos do Planeta Terra:
    -> Inclusive os de 'baixo rendimento demográfico' (reprodutivo)!...
    -> Inclusive os economicamente pouco rentáveis!...
    devem possuir o Direito de ter o SEU espaço no Planeta!!!


    ---> A sobrevivência duma Identidade... não pode ficar à mercê de otários-coveiros à Le Pen (vulgo PNR´s e afins)!
    ---> Os otários-coveiros à Le Pen não reconhecem o óbvio:
    -> Muito pessoal está-se a borrifar para 'isto': querem é curtir... [nota: estão no seu Direito];
    -> Muito pessoal é adepto da competição global... [nota: estão no seu Direito];
    -> Muito pessoal adora negociatas-fáceis [nota: estão no seu Direito];
    -> ETC...

    --->>> Apesar de os portugueses não serem a nação mais antiga da História... será que os portugueses devem abdicar da existência duma Pátria sua?
    RESPOSTA: na minha opinião, NÃO!!!

    Concluindo: Não vamos ser uns 'parvinhos-à-Sérvia'.... antes que seja tarde demais, há que mobilizar aquela minoria de europeus que possui disponibilidade emocional para se envolver num projecto de luta pela sobrevivência... e SEPARATISMO!...
    .
    Nota: Quando se fala em SEPARATISMO-50-50... não se está a falar em apartheid, mas sim, em LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA, ou seja, separatismo puro e duro: uma Nação, uma Pátria, um Estado.


    P.S.
    -> Uma NAÇÃO é uma comunidade de indivíduos de uma mesma matriz racial que partilham laços de sangue, com um património etno-cultural comum.
    -> Uma PÁTRIA é a realização e autodeterminação de uma Nação num determinado espaço.
    -> Ora, existindo não-nativos JÁ NATURALIZADOS com uma demografia imparável em relação aos nativos... como seria de esperar, abunda por aí muita conversa para 'parvinhos-à-Sérvia'.


    ANEXO 1:
    -> Como é óbvio, a Nação mais antiga da História - os Judeus - não abdica duma Pátria sua.
    -> Ao contrário dos Judeus que fizeram uma TRANSIÇÃO BRUSCA... eu penso que a transição para o separatismo-50-50 deveria ser uma TRANSIÇÃO GRADUAL (de algumas décadas).

    ANEXO 2:
    -> A superclasse (alta finança internacional - capital global) não só pretende conduzir os países à IMPLOSÃO da sua Identidade (dividir/dissolver identidades para reinar)... como também... pretende conduzir os países à IMPLOSÃO económica/financeira.
    -> A superclasse é anti-povos que pretendem sobreviver pacatamente no planeta...
    -> A superclasse ambiciona um Neofeudalismo - uma Nova Ordem a seguir ao caos... consequentemente, como seria de esperar, a superclasse apoia o pessoal gerador de caos... nomeadamente, o pessoal que anda numa corrida demográfica pelo controlo de novos territórios.

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