Feriados: ideologia e proposta

Tem-se discutido muito a eliminação de feriados do calendário nacional, ou mesmo simples mudanças de datas para evitar as denominadas "pontes"... argumenta-se que há demasiados feriados, o que desconheço se é verdade ou não, mas o que é certo é que temos um problema de falta de produtividade aguda, e estas medidas pretendem combater isso mesmo, tal como o aumento de meia-hora ao dia de trabalho, algo que o Governo anunciou com uma delicadeza de elefante, enquanto revelava o Orçamento de 2012 e sem ter discutido o assunto com os parceiros sociais.

Por mais voltas que se dê é um facto que temos de começar a produzir mais... será com este género de medidas que o vamos conseguir? Dificilmente, mas há que começar por algum lado. Os algarvios, nomeadamente os empresários da restauração e da hotelaria, é que não devem estar a achar piada alguma à situação... pois se os portugueses já andam algo apertados financeiramente, com o acréscimo deste género de soluções perderão mais alguma clientela que se deslocaria para Sul nas chamadas "mini-férias", como perderão com a colocação da portagem na Via do Infante (com custo para o contribuinte, mas sem custos para o utilizador) e com o aumento do IVA no seu sector.

Gosto de feriados como qualquer simples mortal, contudo, há que tentar perceber o que levou Portugal à situação actual... é fácil apontar o dedo aos governos, aos bancos, que terão certamente a sua culpa, mas o cidadão comum também terá a sua quota parte, pois não nos esqueçamos que a maior parte da dívida portuguesa é de cariz privado... nós consumimos mais do que produzimos, os bancos, indiferentes a isso, foram-nos emprestando dinheiro que não tinham em depósito (ou seja, foram buscá-lo ao estrangeiro) para comprarmos casas hiper-avaliadas (temos 7 milhões de casas para 3 milhões de famílias!), carros, férias e compras do dia-a-dia. Ao mesmo tempo os portugueses não conseguiam poupar, gastando todo o salário nas despesas contraídas. Claro que a isto tudo podemos dizer que houve "falta" de Estado para regular estas situações, nomeadamente no que concerne ao controlo dos actividades financeiras... mas nos tempos que correm não se pode dar muita relevância a isso, porque senão perdiamos a ilusão do virtuosismo do neoliberalismo. No essencial, temos um nível de vida que não corresponde à riqueza que produzimos, e se o nível de vida das pessoas comuns até nem é grande coisa, então temos que mudar algo do lado da produção.

Tenho uma ideia muito própria sobre os feriados, especialmente os religiosos... pois sendo Portugal uma nação laica, separada da Igreja como consignado na Constituição da República Portuguesa, a determinação de feriados religiosos como obrigatórios parece-me algo inconstitucional. Claro que Portugal tem uma tradição cristã, não nos podemos esquecer disso, mas a religião é um assunto do foro pessoal de cada um, e não devemos discriminar alguém com base no seu credo, logo, porque não instituir feriados judaicos, hindus ou muçulmanos? Todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos, independentemente das suas crenças religiosas.

Deste modo a minha proposta passaria por reforçar a distinção entre feriados obrigatórios e feriados facultativos. Os feriados "obrigatórios" continuariam a ser aqueles dias em que comemoramos alguma efeméride da nossa história civilizacional: 25 de Abril, 1 de Maio, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1 de Dezembro. Os feriados facultativos seriam divididos por aqueles em que o critério fica do lado do empregador (1 de Janeiro, Carnaval, feriados municipais) e aqueles em que o critério fica dependente da fé de cada cidadão (cristão, judeu, hindu, muçulmano, etc.), desde que se trate de uma religião oficial com dias de culto reconheciveis pelo Estado. Neste último caso, em específico, quem pretendesse gozar o feriado não receberia a remuneração do dia, considerada uma falta justificada, sendo evidente que um indivíduo só poderá adoptar uma religião durante um ano civil.