quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Diário Económico: “Dava-me muito prazer que as escutas do Face Oculta fossem divulgadas”


A "fumaça" lançada pelo tal meio político, aquele que se oculta na penumbra dos corredores, teima em confundir e manipular a opinião pública, que quanto mais ignorante se mantiver, mais demagogia destilará de acordo com os objectivos delineados pelos seres políticos dissimulados. É preocupante verificar a forma como estes "senhores" se mexem como uma serpente por entre o poder Judicial, que se quer transparente e independente de todos os outros poderes.

A entrevista de Noronha de Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é interessante por 2 aspectos essenciais: caso Isaltino Morais e caso "Face Oculta". No 1º caso o presidente do STJ dá a entender que o autarca de Oeiras só não está preso pela qualidade dos seus advogados e pela permissividade da Justiça portuguesa, escapando-se por entre "buracos processuais" para adiar o transito em julgado, quiçá até o caso prescrever. No caso da ligação de José Sócrates ao processo "Face Oculta", garante que as "malfadadas escutas", que existem entre o ex-Primeiro Ministro e Armando Vara "(...) não têm qualquer interesse do ponto de vista judicial".

Muito se tem falado sobre a destruição das tais escutas... um imbecilidade de acordo com os araútos da injustiça nacional, mas que de acordo com Noronha de Nascimento a sua divulgação levaria a que as pessoas se rissem, dizendo ainda que lhe daria "(...) muito prazer que todas as escutas que envolvem o ex-Primeiro-ministro fossem conhecidas", acrescentando que "(...) dava uma acção de indemnização contra o Estado". Ora, interessará a José Sócrates que as escutas sejam divulgadas? Provavelmente sim... então, mas a quem interessará que as escutas sejam destruídas? Do meu ponto de vista, às pessoas que "contornaram" o segredo de Justiça "plantando" nos jornais que José Sócrates estaria implicado no caso "Face Oculta" e que existem umas escutas que o provam.

O que é certo, é que ao contrário de outros casos, as escutas não apareceram no Youtube ou "escarrapachadas" nos jornais... nem dará muito jeito às pessoas que alimentaram esta notícia à Comunicação Social que as escutas sejam transcritas, porque o conteúdo saíria um pouco ao lado daquilo que desejavam... o que interessa é criar é uma incerteza que vai-se tornando uma certeza aos olhos da opinião pública à medida que as escutas vão sendo destruídas, não por quererem esconder as patifarias de Sócrates... apenas porque as mesmas foram consideradas inócuas pelos juízes.




Presidente do Supremo diz que as conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara não têm qualquer interesse judicial. Noronha do Nascimento não foge às críticas do momento e não esconde que lhe dava "um certo gozo" e, até, "muito prazer" que as escutas do processo Face Oculta fossem todas divulgadas. Porquê? "Acho que as pessoas se riam..", explica a quarta figura do Estado, que continua a negar qualquer interesse judicial nas conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara.


O advogado Sá Fernandes acusou-o de ser "prepotente", "arrogante" e de se arriscar a ser o "coveiro" do processo Face Oculta. Sentiu-se lesado?
Ao fim de quarenta e tal anos, em que decidi centenas de milhares de questões, não ligo ao que dizem os advogados. Já estava no hospital psiquiátrico se ligasse... Há muitos tipos de advogados: os teatrais e os não teatrais, os que sabem de direito e os que não sabem de direito. Não sei quem foi o advogado...

Ricardo Sá Fernandes.
Eu poderia dar o exemplo de uma colega dele que lhe fez uma queixa disciplinar.

Ele diz que pode ter provocado a "implosão" do julgamento.
Estou-me pouco importando com as opiniões dele. Ele é o advogado teatral que, na barra do tribunal, tem outra eficiência.

O Tribunal Constitucional (TC) aceitou o recurso de Ricardo Sá Fernandes que requere a nulidade da sua decisão. É uma derrota sua?
Não contradita a minha decisão. O TC vai, apenas, dizer se há ou não constitucionalidade na decisão. Já houve outros recursos neste processo, dos quais a comunicação social não fez qualquer referencia, e que o TC mandou para trás. De qualquer despacho, nomeadamente dos despachos do Presidente do Supremo, é sempre possível avaliar a sua constitucionalidade.

As escutas foram todas destruídas?
Não me pergunte a mim. Dei o meu despacho e o processo foi para Aveiro.

Saiu da sua alçada?
Ouvi muito mais escutas do que aquelas que envolviam o então primeiro-ministro porque não sabia se existiriam outras que não estavam identificadas. Tive de ouvir muita coisa. Dei o despacho, ponto final. A execução não tem que ver comigo.

Ainda é possível que sejam utilizadas as escutas em tribunal?
Ainda é possível que surjam mais escutas aqui para eu conhecer. Sabe quantas vezes é que me chegaram? Quantas tranches? Foram seis ou sete. Passa pela cabeça de alguém que num processo de investigação criminal em vez de mandarem as escutas todas ao mesmo tempo mandem as escutas às pinguinhas?

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