terça-feira, 29 de novembro de 2011

O nosso Fado

Confesso que não sou um grande entusiasta do género... mas não lhe fico indiferente, tando ao género de Lisboa como o de Coimbra, pois apesar de distintos, quando bem interpretados tocam em qualquer um de nós, que pertencemos a este território "à beira-mar plantado".

O Fado está eternamente ligado às noções lusitanas de "destino" e de "saudade", um sentimento de separação daquilo que se conhece e se ama por infortúnios da vida. A bela guitarra portuguesa, com o seu som melancólico e "metálico", e a forma de canto dos fadistas, um entoar triste, com algo de "mourisco" que provém das entranhas da alma, tornam este género musical diferente de todos os outros, merecendo claramente a distinção pela UNESCO de Património Imaterial da Humanidade, dada a 27 de Novembro de 2011.
Figura 1- "O Fado" de José Malhoa (1909).
É curioso ver a evolução do Fado na sociedade portuguesa, surgindo no meio urbano mais pobre por volta do século XVIII, conotado com algo boémio, noctívago e sexual, o que o tornava num género marginal, ligado aos marinheiros, tabernas e bordéis de Lisboa, tendo inclusivamente uma dança que lhe estava associada e estando as suas personagens ligadas a uma forma de estar pouco convencional para a sociedade da época, havendo mesmo divisões entre grupos rivais. A mais notável fadista dessa época terá sido Maria Severa, uma cigana e prostituta que cantava e tocava o fado nas ruas da Mouraria. Com o aparecimento dos meios de comunicação de massa no século XX o Fado ganhou mais notariedade, foi "polido" socialmente, profissionalizou-se e divulgou-se pela rádio e casas de fado. Os fadistas, alimentando a aura de mistério e melancolia, começaram a trajar-se de negro, cantando a saudade, o sofrimento e o infortúnio. Fadistas como Ercília Costa, Carlos Ramos, Hermínia Silva, Alfredo Marceneiro elevaram o fado para outro patamar, inclusivamente para "fora de portas". Contudo, é com a grande voz de Amália Rodrigues que se dá a grande transformação do fado para um género mais sofísticado, reunindo nas suas canções grandes letristas e poetas como Alain Oulman, Pedro Homem de Mello, Alexandre O'Neill, David Mourão-Ferreira, Ary dos Santos, entre outros. Amália deixou uma marca indelével no fado, influenciando as gerações de fadistas que lhe seguiram, desde Carlos do Carmo a Mariza, tornando-o num género mundialmente conhecido. 
                                           Figura 2- "Povo que lavas no rio", por Amália Rodrigues (1961).

O Fado que, com o decorrer do século XX,  deixou de ser somente lisboeta para ser totalmente português, torna-se agora, no século XXI, em algo que pertence a todo o mundo. Podemos e devemos orgulharmo-nos de sermos portugueses nos dias que correm e apesar de tudo o que estamos a passar em termos económicos. Demos "novos mundos ao Mundo" com os Descobrimentos, espalhando e divulgando a nossa língua à Humanidade, imortalizada pelos escritos de Luís de Camões, Fernando Pessoa e José Saramago, e pelas vozes de Amália Rodrigues, Carlos do Carmo e Mariza.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SL Benfica vs Sporting CP

No próximo Sábado estaremos em presença do maior derby do futebol português, o "velhinho" SL Benfica contra Sporting CP. Será, porventura, dos derbies mais aguardados dos últimos tempos, isto porque os leoninos conseguiram finalmente elevar a fasquia para um patamar do qual estavam arredados nos últimos anos, ombreado com o rival da 2ª circular.

A estatística diz-nos que em casa o SL Benfica é claramente dominador nos jogos contra o Sporting CP, conseguindo 41 vitórias contra 15 derrotas, havendo 21 empates pelo meio. Nos últimos 3 anos as águias têm levado de vencida os leões pelo mesmo resultado, 2-0. Claro que estes dados pouco importam... aliás, também reza a tradição que nem os momentos de forma das equipas servem de indicador, sendo sempre um jogo de tripla. 

Os verde-e-brancos, após um início titubeante no campeonato, atravessam uma fase de grande confiança, só manchada pelos resultados, pouco importantes, contra a selecção de Angola (amigável) e os romenos Viorel Hizo (Liga Europa). A competência de Domingos Paciência conseguiu alterar o rumo de acontecimentos para o clube de Alvalade, assim como a contratação do incansável Elias e o aparecimento do goleador Von Wolfswinkel, consubstanciando-se em múltiplas vitórias obtidas com naturalidade, mesmo jogando menos bem, beneficiando também de alguma ajuda da arbitragem, algo do qual se queixavam de início e com alguma razão... mas já se sabe como são os árbitros portugueses, quando o clube está mal, ajudam a piorar a situação, quando está bem, ajudam a melhorar.

Os vermelhos têm apresentado geralmente duas caras... uma de gala, como se tem visto para a Liga dos Campeões, e outra de serviços mínimos, para as competições domésticas, mas que, ainda assim, tem garantido os pontos necessários para o clube da Luz se manter como líder do campeonato nacional. Vindo de um empate em Braga (Campeonato nacional), de uma vitória à tangente contra a Naval 1º de Maio (Taça de Portugal) e de um empate em Old Trafford frente ao poderoso Manchester United (Liga dos Campeões), resta saber que SL Benfica irá surgir no derby frente ao seu rival lisboeta... todavia, a motivação para estes jogos aparece sempre... o que nem sempre aparece é a boa condição física, mercê de um complicado calendário competitivo, que tem tendência para piorar com os sorteios desfavoráveis para a Taça de Portugal e Taça da Liga. 

O favoritismo vai para a equipa da casa, como não podia deixar de ser, pois joga no seu reduto, mas também porque é uma equipa extremamente competente, contando com mais opções de qualidade no seu plantel, o que permite fazer a rotação de elementos ao longo das competições. Porém, o Sporting CP está com um grande élan, o que, aliado à maior qualidade que vem apresentando este ano, poderá surpreender o SL Benfica. Para os leões o empate fora será sempre um bom resultado, portanto não ficarei admirado se Domingos adoptar uma postura de maior contenção contra o SL Benfica, até porque uma derrota poderá esvaziar um pouco do "balão de confiança" que a sua equipa dispõe no momento. O SL Benfica terá obrigatoriamente de pensar em ganhar o jogo, tanto para manter a 1ª posição no campeonato, como para afastar os "demónios" do último empate na liga e acalmar a cavalgagem leonina para o topo da tabela.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Dinheiro Vivo: Governo centraliza no INA transferência de funcionários

Hélder Rosalino trouxe ao 8º Congresso Nacional de Administração Pública uma novidade interessante relativamente ao organismo que organizou o certame, o Instituto Nacional de Administração (INA), que de acordo com o PREMAC irá ser transformado numa Direcção-Geral. Retirei essencialmente a seguinte frase: "No fundo, o INA será o departamento de recursos humanos do Estado e os vários serviços da Administração Pública deixarão de ter a autonomia que tinham até aqui".

Ora, a meu ver os Concursos Públicos em Portugal têm dois grandes problemas: o custo e a transparência. O primeiro problema não será tão grave como o segundo, pois este deriva da injustiça, de uma certa corrupção ligada ao factor "cunha" (frequente na Administração Autónoma) na gestão de um organismo que é de todos os cidadãos portugueses, embora certos dirigentes lhe tenham um sentimento de posse. Penso que ambas as questões podem ser resolvidas através da mesma estratégia, a centralização do processo de contratação de Recursos Humanos para a Administração Central, e parece-me que é isto que Hélder Rosalino quer fazer com o INA.

O INA surgiu como entidade impulsionadora de uma formação aos quadros técnicos do Estado e seus dirigentes, à semelhança da École Nacional d'Administration Publique de França, preocupando-se com a evolução e actualização de conhecimentos relativamente a vários aspectos da Administração Pública. Dispõe do seu concurso público externo, o CEAGP (Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública), que se realiza todos os anos (pelo menos até à 12ª edição) para a colocação de técnicos superiores em vários organismos da Administração Pública... um concurso de grande envergadura (uma média de cerca de 250 candidatos por ano), pois todos os licenciados poderão concorrer às vagas colocadas à disposição, tendo de se submeter a um rigoroso método de selecção, constituído por um teste de avaliação sobre várias matérias (Direito Administrativo; Contabilidade; Relações Internacionais; UE; Estatística; Inglês) cuja nota mínima deverá ser 12 para passar para a outra fase, a entrevista profissional. É claramente um método que aponta para o mérito do candidato.

Ora, pegando na Administração Central, e transferindo toda a capacidade que qualquer um dos seus organismos tem para organizar individualmente um concurso para recrutamento de pessoal, com júri próprio, para o INA, poder-se-iam poupar alguns recursos do Estado. Aliás, poderia organizar um grande concurso anual, em que os organismos, com base no seu mapa de pessoal, solicitariam as vagas de que necessitam ao INA, que após verificação da lista de excedentes em mobilidade, lançaria o empreendimento para as 3 categorias diferentes de funcionalismo público (Técnico Superior; Assistente Técnico; Assistente Operacional) com um júri próprio, desligado dos organismos.

Deste modo, poupa-se dinheiro em multiplos concursos que acontecem ao longo do ano, poupa-se tempo aos funcionários dos organismos, há maior controlo do processo pelo Ministério das Finanças sem custos para a agilização do processo, e há uma maior transparência, eliminando o factor "cunha", criando uma cultura de meritocracia e elevando os níveis de qualidade do servidor público.


http://www.dinheirovivo.pt/Estado/Artigo/CIECO023159.html

Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, anunciou o reforço de competências do Instituto Nacional de Administração.
 

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Expresso: "Governo não vai mexer nos salários da Função Pública"

A negação do Governo relativamente à vontade de Hélder Rosalino em mexer, novamente, nos salários da Função Pública não convence. Não faço ideia se há uma discrepância acentuada entre os salários que praticam no público e os que praticam no privado... se calhar se estudassem a questão a fundo, provavelmente iriam ter uma surpresa relativamente aos quadros qualificados, ou seja, se calhar a revisão viria em sentido de aumentar o salário do funcionário público licenciado.

Ainda assim não percebo as tentativas constantes de comparação entre o sector público e o sector privado... aliás o público tenderá sempre a puxar pelo privado e não o contrário! O trabalhador que exerce funções públicas tem de obedecer a um conjunto de regras e deveres que não têm somente em causa o benefício da entidade para a qual trabalha, mas deve ter em conta o interesse comum, gerindo recursos que são de todos e para todos... não há somente uma venda de bens e serviços para satisfação do cliente e do accionista da empresa ao alcançar o almejado lucro, mas o fornecimento de bens e serviços mediante regras definidas pelo meio político e que se vai consubstanciar em legislação e normas que devem ser seguidas escrupulosamente, mesmo que deixe o utente individual insatisfeito, pois há a noção de sobreposição do bem geral sobre o interesse individualizado.

Claro que a eficácia e eficiência e economia são pontos chaves em ambos os sectores, e pode ser algo a melhorar, cada vez mais no sector público, tal como a accountability (a responsabilização). O interesse que a actividade pública gera em todos os sectores da sociedade, afectando todos eles de modo individual e colectivo, o facto de lidar com os recursos fornecidos pelos cidadãos e destes terem direito de informação sobre todos os actos administrativos, faz com que todos os funcionários devam ser escolhidos por intermédio de um concurso público com métodos de selecção e avaliação estabelecidos a priori, com rigor, transparência e imparcialidade, pois a decisão final é alvo de um escrutínio rigoroso.

O serviço público é muito diversificado, integra ao mesmo tempo juízes, professores, engenheiros, arquitectos, médicos, polícias, militares, diplomatas, entre outros, e acarreta alguns condicionalismos que tornam necessário uma valorização e um reconhecimento distinto, não necessariamente financeiro. Caso contrário, irá assistir-se a um aumento da desmotivação e da corrupção no sector público, quebrando o frágil elo de confiança entre os cidadãos e os seus servidores, enfraquecendo o Estado... mas não será esse o objectivo por detrás disto tudo?


Apesar da vontade anunciada na passada sexta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública de aproximar o sector público ao privado, o Governo garantiu hoje que não vai mexer nas tabelas salariais dos funcionários públicos.
 

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Ignorância ou Má-Fé

De tempos a tempos somos brindados com "reportagens jornalísticas" que tentam passar um atestado de burrice às gerações mais novas. Fazem-se perguntas de cultura geral a transeuntes escolhidos ao "calhas" (ou não), e no meio de várias montagens e edições, convenientes com o objectivo proposto, lá sai uma reportagem que mostra que os nossos jovens são "muita estúpidos".

Será o tal preconceito geracional dos mais velhos em relação aos mais novos? Será apenas uma forma de tentarem fazer-nos rir? Será uma forma de branqueamento dos erros que foram cometidos na gestão do país pela geração que está no poder e que usufrui da maioria dos privilégios sociais? Os tais direitos adquiridos? O que é certo é que, a ser verdade, isto é, que os nossos jovens são tremendamente idiotas, a quem se deve apontar o dedo? A eles ou aos responsáveis pela sua educação e/ou modelo educativo? E que dizer da fascinante pergunta da jornalista "Qual é o simbolo químico da água?"

Afinal quem são os idiotas?



Vox Pop: A ignorância dos nossos universitários (vídeo)

16-11-2011

Por André Barbosa e Tânia Pereirinha e imagem de Joana Mouta e Bruno Vaz


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

TOP 10 declarações de membros do actual Governo

10- Pedro Passos Coelho - Primeiro-Ministro:
09- Pedro Passos Coelho - Primeiro-Ministro:
[Sobre a decisão da agência Moody's de cortar em 4 níveis o rating de Portugal, colocando a dívida do país na categoria de lixo] «É o chamado murro no estômago»
08- Álvaro Santos Pereira - Ministro da Economia, Obras Públicas e do Emprego:
07- Vítor Gaspar - Ministro das Finanças e Administração Pública:
06- Alexandre Miguel Mestre - Secretário de Estado da Juventude e Desporto:
05- Álvaro Santos Pereira - Ministro da Economia, Obras Públicas e do Emprego:
04- Pedro Passos Coelho - Primeiro-Ministro:
03- Miguel Macedo - Ministro da Administração Interna:
02- João Duque - Líder do grupo de trabalho para a definição do conceito de serviço público na comunicação social, nomeado por Miguel Relvas:
01- Pedro Silva Martins - Secretário de Estado do Emprego:

Homem de valores!

Fiquei muito satisfeito pelo apuramento da selecção nacional de futebol para o Euro 2012... embora ainda possamos ficar arredados do outro Euro (€), de acordo com Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Jogámos como uma verdadeira equipa, o que permite que as individualidades se sobressaiam e que os erros dos árbitros sejam superados.

Apesar de Paulo Bento não gostar de ficar sob a luz dos holofotes, o crédito deste apuramento vai quase na totalidade para ele... pegou numa selecção com péssimos resultados iniciais na fase de apuramento, quebrada no seu espírito, revoltada pela liderança de Queiroz, sem união e espírito colectivo, e conseguiu, com tranquilidade, dar uma volta de 180º à equipa, incutindo-lhe sobretudo valores éticos. Claro que quando há mudanças, há resistência, visível nos casos "Bosingwa" e "Ricardo Carvalho", mas quando um líder é íntegro e forte esses problemas são debelados, apesar da forte pressão da federação e da imprensa nacional em querer desculpar atitudes "birrentas" e "egoístas" de atletas tendo em vista uma causa maior, o apuramento. Porém, com essa possível desculpabilização o líder perderia necessariamente o controlo da situação, o que poderia descambar num retorno a um período anterior, e nessa altura ficariamos sem equipa e sem apuramento. A selecção não pode ser vista como um item de currículo, ou como montra para uma valorização profissional, deve ser um orgulho e uma alegria poder contribuir para ela.

Figura 1- Paulo Bento, com tranquilidade, pede tranquilidade aos seus jogadores.
Nos dias que correm, no futebol e na sociedade em geral, os valores vão "perdendo gás" relativamente à prossecução de objectivos imediatos que proporcionem resultados, ainda que com "pés de barro"... é bom saber que temos ao "leme" da selecção nacional um Homem que não prescinde deles, que não cede a pressões exteriores, pena não ser assim noutros sectores da nossa sociedade. Mas não tenhamos dúvidas, a personalidade de Paulo Bento torna-o num alvo!

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Público: "Benfica, FC Porto e Sporting devem 350 milhões de euros aos bancos"

Quando se fala que o país e os portugueses terão de empobrecer, os clubes de futebol não são excepção... não me refiro apenas aos clubes "grandes" de Portugal, que todos os anos compram e vendem activos por milhões de €, mas também aos clubes mais pequenos das ligas profissionais, visível pela quantidade de jogadores estrangeiros a actuar em Portugal, cerca de 58% do total de atletas (sendo que os brasileiros compõem 32%)! Será que para os clubes passou a ser mais barato importar jogadores estrangeiros do que ter jogadores portugueses no plantel provenientes das camadas jovens? Acho difícil, mas o que é certo é que o jovem jogador luso tem tido cada vez menos oportunidades para se afirmar, o que se irá reflectir na selecção nacional a breve trecho.

Um clube grande ainda consegue viver dos investimentos de risco que faz na América do Sul, contratando um possível craque a um preço mais barato, para o revender mais tarde a um preço mais caro, caso a sua evolução decorra dentro da normalidade (o que muitas vezes pode não ocorrer). O problema é que os clubes sul-americanos pedem cada vez mais dinheiro por essas jovens incógnitas, o que torna o risco do negócio cada vez maior.

O nosso mercado de futebol, comparativamente com outros países da Europa (cuja situação também não é famosa, exceptuando os clubes alemães, mais contidos por força de um controlo mais apertado), é bastante pequeno... as receitas televisivas não são comparáveis, as de publicidade idem, a procura do adepto pelo espectáculo ao vivo está geralmente abaixo da oferta (raramente os estádios se enchem de pessoas), para além do mais, existe um enorme fosso entre os 3 grandes e os restantes clubes da nossa praça, pois, com honrosas excepções, os portugueses normalmente são adeptos destes 3 clubes, olvidando os clubes da terra e acentuando o bipolarismo Lisboa-Porto no nosso país. Ora isso faz com que os outros clubes dependam indirectamente do SL Benfica, FC Porto e Sporting CP para obterem uma receita digna desse nome (qual AutoEuropa!), nomeadamente através de transferências de jogadores (cada vez menos) e dos jogos que disputam com eles em casa .

Urge repensar o futebol, torná-lo mais atractivo para o espectador, mas também mais sustentável, porque se não o fizerem agora, de livre vontade, terão de o fazer um pouco mais à frente, à força. Estamos num momento de enorme crise financeira, em que os portugueses terão menos dinheiro para gastar em bens não-essenciais, para além do mais as empresas limitarão os seus gastos em publicidade, o que é um claro sinal de que as receitas dos clubes irão cair a pique...




O Benfica é o clube mais endividado à banca e com maior passivo
Os clubes de futebol estão dependentes do financiamento bancário e começam a sentir muitas dificuldades de acesso ao crédito. Segundo as contas de António Samagaio, professor do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão), "a dívida financeira (empréstimos à banca e empréstimos obrigacionistas) da SAD do Benfica está em 157 milhões de euros, a do FC Porto em 98 milhões e a do Sporting em 95 milhões", o que totaliza 350 milhões de euros.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O político Cavaco esqueceu-se do economista Cavaco?

Figura 1- Cavaco Silva faz uma saudação romana à mocidade de Portugal. 
Já anteriormente dissertei sobre os vários pecados cometidos pela Governação de Cavaco Silva que nos levaram à situação em que nos encontramos hoje... porém muito ficou por dizer e fico angustiado com o seu ar cândido de quem muito contribuiu para o estado actual do país e que desdenha outros governantes/políticos, tanto do seu partido como de outros, pois vieram estragar o seu "belo trabalhinho".

O Primeiro-Ministro Cavaco Silva beneficiou de circunstâncias excepcionais e irrepetíveis durante as suas legislaturas, 2 maiorias absolutas de 1 só partido, a organização das contas do país pelo Bloco Central, a entrada para a CEE, a 1ª leva de privatizações, o que fez com que o país em certas ocasiões tivesse 6% de crescimento anual da economia. Foi de facto um tempo de "vacas gordas", embora tenha havido um certo esquecimento no apoio e aposta nas forças produtivas do país. Ora, aquele que muitas vezes é considerado o "anti-político", mostrou desde essa altura que é, porventura, o maior político de todos, e, como tal, não escapou "às garras" da Teoria da Public Choice, esquecendo tudo o que havia aprendido como economista.

A Teoria da Escolha Pública considera, muito basicamente, que os políticos, eleitores e servidores públicos têm sempre em vista o interesse próprio quando exercem o seu poder, ou seja, os políticos ao pretender a reeleição tomam decisões que lhes permitam ter a simpatia dos eleitores, apesar de tomarem decisões erradas... os eleitores votam naqueles políticos que lhes prometem mais e melhor para os seus interesses... os servidores públicos pensam sobretudo na progressão das suas carreiras ao invés do interesse público.

Ora, no sistema capitalista existe o conceito de "ciclos económicos", flutuações da actividade económica a médio/longo prazo, alternado entre períodos de crescimento (expansão) e períodos de estagnação ou depressão (recessão). Os manuais de economia "mandam" que em períodos de expansão o Estado faça poupança, ou seja, retire dinheiro da economia, para que nos períodos de recessão possa injectar dinheiro na economia para a revitalizar. O que Cavaco político fez naquela altura de expansão económica, tendo maioria absoluta, foi atraiçoar o Cavaco economista, pois apesar de uma fase de boa expansão económica conseguiu aumentar a dívida pública, através de um aumento exponencial da despesa, ou seja, o contrário do que devia ter feito nesse período, mas como diz a teoria da Escolha Pública, o político actuou de modo a proteger os seus interesses!
Figura 2- Ciclos económicos.
Neste momento vemo-nos obrigados a actuar em contra-ciclo porque não há dinheiro para financiar a economia... não por erros recentes, mas por erros de décadas. Estamos a aplicar uma política contraccionista numa fase de recessão, o que é especialmente promovido por quem nos empresta o dinheiro (FMI, BCE), que ignoram que a mesma receita tem sido dada à Grécia com os fracos resultados que conhecemos.

sábado, 12 de novembro de 2011

Otelo Shakesperiano

"We cannot all be masters, nor all masters cannot be truly follow’d."
Othello. ACT I Scene 1.

"I have very poor and unhappy brains for drinking"
Othello. ACT II Scene 3.

"Your name is great, In mouths of wisest censure"
Othello. ACT II Scene 3.

"Reputation, reputation, reputation! Oh, I have lost my reputation! I have lost the immortal part of myself, and what remains is bestial."
Othello. ACT II Scene 3.

É com um certo espanto que vejo como certas figuras da nossa sociedade se vão "lavando" dos seus pecados com o passar do tempo... a memória é curta e selectiva, e lamento que uma certa opinião pública ainda faça reverências à "ovelha negra" dos capitães de Abril, que lá por ter contribuído para o fim do Estado Novo, não lhe dá o direito de passar incólume pelas situações que criou no país após o 25 de Abril.

Otelo esteve associado à tentativa de golpe de Estado do 25 de Novembro, acabando por ser preso durante 3 meses, após os quais se candidatou às eleições presidenciais de 1976, quedando-se pelo 2º lugar, a longa distância de Ramalho Eanes. Em 1980 cria o partido Força de Unidade Popular, que terá um braço armado, as Forças Populares 25 de Abril (FP-25). Esta organização terrorista, da qual foi líder, realizou inúmeros assaltos e assassinou 17 pessoas, entre militares, polícias e civis (dos quais se conta um bébé de 4 meses).

Foi preso em 1984, mas em 1985 sai do cárcere após a apresentação de recurso da sentença, aguardando o julgamento em liberdade provisória. Em 1987, Otelo é condenado a 15 anos de prisão pelo crime de terrorismo, contudo é libertado em 1989 da Casa de Reclusão Militar de Tomar, após 5 anos de prisão, tal como outros 27 arguidos do processo das FP-25. Em 1996 a Assembleia da República aprova uma amnistia para os presos das FP-25, promulgada pelo presidente da República de então, Mário Soares. O processo dos crimes de sangue prescreve em 2003, em que o Ministério Público deixou expirar o prazo para recorrer da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça.


Estas declarações vêm na sequência de multiplas outras que vem proferindo nos últimos tempos, tais como o arrependimento de ter realizado a revolução dos cravos, ou da necessidade de termos um homem como Salazar no poder. O que me irrita é que Otelo se acha com uma moralidade superior para julgar os outros, exaltando a "sua obra", o 25 de Abril, mas que foi mal conduzida por outras pessoas, lamentando e mostrando uma certa amargura por não lhe ter sido permitido instalar outro regime ditatorial e totalitário em Portugal, ao invés de uma Democracia.

Otelo ainda veio lamentar  e mostrar-se chocado com as diferenças de rendimentos entre os portugueses, o que não deixa de ter razão, porém, devia olhar para dentro e retirar alguma vergonha pessoal, especialmente tendo em conta o seu passado terrorista. Em 2000, Otelo foi promovido a coronel de artilharia, mesmo na reserva, implicando o pagamento de uma indemnização de 49.800 €, referente à diferença entre os salários de tenente-coronel (cerca de 3.000 €) e de coronel (cerca de 3.500 €).

E de pensar que Cavaco Silva recusou a pensão requerida por Salgueiro Maia nos finais dos anos 80...

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Jornal de Negócios: "Aristocracia Fiscal"

Deixo aqui uma crónica bastante interessante do economista J. Albano Santos...

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=517387

Por razões bem conhecidas, os portugueses estão a ser convocados para um período de sacrifícios acrescidos, com especial incidência no plano fiscal. É de acreditar que, por maior que seja o esforço exigido pelo ajustamento macroeconómico em curso, as pessoas tenderão a enfrentá-lo com decisão se virem que ele é equitativamente repartido por todos. A reacção será, porém, muito diferente se alastrar o sentimento de que há grupos que conseguem escapar à sua parte nos sacrifícios.

Ora, esse perigo existe e é tão antigo como o próprio imposto. Aliás, a História ensina que o privilégio de grupos sociais isentos de tributação chegou a ser um facto aceite, quantas vezes com argumentos fantásticos: basta lembrar o caso do Arcebispo de Sens que, quando instado por Richelieu para passar a pagar impostos, retorquiu, indignado, que "o uso antigo era que o povo contribuísse com os seus bens, a nobreza com o seu sangue e o clero com as suas orações".

Embora o Mundo tenha mudado muito desde então, o eminente arcebispo continua a ter fiéis seguidores. É certo que, hoje em dia, o clero e a nobreza são tributados como toda a gente. Ainda assim, floresce entre nós uma nova espécie de "aristocracia fiscal" composta por pessoas que parecem estar isentas de impostos sobre o rendimento. Contribuem para o bem comum, claro está – mas com as suas valiosas opiniões sobre o Estado e a sua impagável censura às deficiências dos serviços públicos.

Esta moderna "aristocracia fiscal" é um grupo vasto e heterogéneo: pode envolver gente tão diversa como o biscateiro ou o empresário, o merceeiro ou o profissional liberal, o feirante ou o senhorio. Pessoas estimáveis, unidas por um traço comum – o de poderem subtrair o seu rendimento (ou boa parte dele) ao imposto devido. Não o fazem, aliás, por sofrerem de qualquer perversidade pessoal mas, simplesmente, porque os proventos que recebem têm características especiais do ponto de vista fiscal.

De facto, as matérias tributáveis não são todas iguais quanto à possibilidade de controlo pelo Fisco: umas são de difícil ocultação (v.g., rendimentos do trabalho por conta de outrem, património imobiliário); outras são mais fáceis de dissimular (v.g., rendimentos do trabalho por conta própria, património mobiliário). É nesta diferença que assenta a discriminação dos cidadãos em dois grupos: os que são forçados a contribuir para os cofres públicos e a dita "aristocracia fiscal" a quem é dado escapar alegremente.

Em condições normais, esta discriminação já é grave, dados os efeitos perniciosos que tem a vários níveis: no plano político, corrompe a cidadania e a coesão social; no plano económico, subverte a concorrência; no plano financeiro, lesa o erário público em somas avultadas (admitindo uma economia subterrânea na casa dos 20% do PIB e a sua tributação em termos médios, pode estimar-se que deixa de ser cobrado um valor da ordem dos 7% do PIB – algo que se aproxima do actual défice das contas públicas).

Na presente situação, porém, o fenómeno toma-se especialmente perverso: cada novo aumento de impostos que se decide vai sempre recair sobre os mesmos – os já sacrificados detentores de matérias tributáveis que o Fisco controla. Deste modo, agrava-se progressivamente a intolerável iniquidade entre uma classe média cada vez mais oprimida pelo esforço que lhe é exigido e uma "aristocracia fiscal" que permanece incólume, olhando para a crise com comentários piedosos.

Esta injustiça pode, aliás, vir a ter embaraçosas repercussões com a previsível ligação das condições de acesso a alguns serviços públicos (v.g., saúde, educação) ao rendimento das pessoas. Com este a ser aferido pelas declarações de IRS, não é impensável que, então, possamos ver, lado a lado num hospital público, um abastado homem de negócios e um professor de liceu – o primeiro isento de qualquer pagamento e o segundo obrigado a pagar uma parte significativa dos custos que origina.

Convenhamos: porventura mais difícil de suportar que qualquer fardo fiscal é a consciência da injustiça da sua distribuição. Claro que, no mundo real, uma repartição igualitária dos impostos é um ideal inatingível – mas a prática consente aproximações razoáveis. Qualquer delas passa, seguramente, por um caminho tão antigo que já o Padre António Vieira, no "Sermão de Santo António" (1642), o indicava nos seguintes termos: "não carreguem os tributos somente sobre uns, carreguem sobre todos", pois "se se repartir o peso com igualdade de justiça, todos os levarão com igualdade de ânimo".

Hoje, talvez mais do que nunca, é fundamental seguir este preceito, o que implica pôr a "aristocracia fiscal" a pagar impostos. Pretender acabar com a fraude e a evasão seria ridículo – mas é possível aplicar peias capazes de lhes reduzir o alcance. Para tal, o Fisco conta, aliás, com a preciosa ajuda do desertor do imposto que, com frequência, às declarações de rendimentos que roçam a pobreza, junta pedidos de registo em seu nome de bens (v.g., casas, automóveis) só acessíveis a gente de outro calibre financeiro.

Ligar as declarações de rendimentos aos bens sujeitos a registo que cada um possui é uma das técnicas mais eficazes de combater a fuga aos impostos – muito facilitada, aliás, pelos meios informáticos disponíveis. Não admira, pois, que o nosso Legislador a tenha adoptado, entre outras com o mesmo fim, na "Lei Geral Tributária". O que surpreende é que, mais de uma década após ter sido publicada, esta Lei continue sem a regulamentação conveniente para, neste importante aspecto, ser aplicada com eficácia.

O caso traz à memória Almeida Garrett quando, referindo-se às leis fiscais, lamentava que "sendo quase todas concebidas em tom decisivo e ameaçador, vão de tal maneira relaxando-se na execução, que quando se chega a querer verificá-las mais parecem súplicas do que leis" ("Imposto das décimas", 1827). Seria de dizer que, quase 200 anos depois, nada mudou nesta matéria – não fossem evidentes os ganhos de eficiência que a aplicação generalizada da informática trouxe ao Fisco.

Ora, a realidade é que a máquina tributária ganhou apenas uma eficiência selectiva, isto é: para uma parte dos contribuintes (digamos, a classe média) tornou-se implacável; mas para outra parte (a "aristocracia fiscal") continua tão inofensiva como sempre foi. Esta dualidade é especialmente indecente nos tempos que correm. Ou a combatemos até ao limite do possível, ou ela acabará por destruir a relação de confiança que tem de existir entre os cidadãos e o Estado – com as consequências que se podem adivinhar.

Há folga ou não há folga?

O que é que António José Seguro viu no Orçamento de Estado para 2012 (OE12) que lhe fez pensar que haveria uma folga que permitiria ao Estado comportar um dos dois subsídios retirados aos Funcionários Públicos? O Governo dispõe de maioria absoluta no parlamento portanto não cede a iniciativas da Assembleia da República de alteração da proposta de Lei de Execução Orçamental que visem adicionar despesa ou retirar receitas ao Estado.

Porém, de acordo com o documento enviado pela Associação Nacional de Municípios a todos os autarcas, ao qual o Jornal de Negócios teve acesso, o Governo cedeu no OE12 relativamente às medidas que impediam os municípios de proceder à abertura de procedimentos concursais para a contratação de pessoal sem autorização do Ministro das Finanças... mais, o documento revela ainda que a tal receita extra para o Estado proveniente da reavaliação em alta dos prédios urbanos prevista no OE12 vai ser consignada, tal como acontecia com o restante IMI, para as autarquias locais. Os presidentes de Câmara lá souberam mostrar ao Primeiro-Ministro as falhas e consequências políticas futuras do OE12, algo que António José Seguro dificilmente poderia fazer... há que manter as bases satisfeitas.


http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=518267

Autarquias vão manter autonomia para contratar novos funcionários
 Municípios continuam a mandar na política de contratações e vão receber receita adicional do IMI.
O Governo recuou na proibição que havia imposto na proposta do Orçamento do Estado às contratações nas autarquias. Segundo um documento enviado pela Associação Nacional de Municípios (ANMP) a todos os autarcas, onde se explicam os resultados das reuniões com o primeiro-ministro, o Executivo vai eliminar a norma que proibia as admissões.

"Este Orçamento não tem almofadas nem folgas"
O primeiro-ministro deu hoje a entender no debate do OE2012 que o Governo não está disponível para recuar nos subsídios de férias e Natal, nem tão pouco na baixa do IVA na restauração.

Diário Económico: “Dava-me muito prazer que as escutas do Face Oculta fossem divulgadas”


A "fumaça" lançada pelo tal meio político, aquele que se oculta na penumbra dos corredores, teima em confundir e manipular a opinião pública, que quanto mais ignorante se mantiver, mais demagogia destilará de acordo com os objectivos delineados pelos seres políticos dissimulados. É preocupante verificar a forma como estes "senhores" se mexem como uma serpente por entre o poder Judicial, que se quer transparente e independente de todos os outros poderes.

A entrevista de Noronha de Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), é interessante por 2 aspectos essenciais: caso Isaltino Morais e caso "Face Oculta". No 1º caso o presidente do STJ dá a entender que o autarca de Oeiras só não está preso pela qualidade dos seus advogados e pela permissividade da Justiça portuguesa, escapando-se por entre "buracos processuais" para adiar o transito em julgado, quiçá até o caso prescrever. No caso da ligação de José Sócrates ao processo "Face Oculta", garante que as "malfadadas escutas", que existem entre o ex-Primeiro Ministro e Armando Vara "(...) não têm qualquer interesse do ponto de vista judicial".

Muito se tem falado sobre a destruição das tais escutas... um imbecilidade de acordo com os araútos da injustiça nacional, mas que de acordo com Noronha de Nascimento a sua divulgação levaria a que as pessoas se rissem, dizendo ainda que lhe daria "(...) muito prazer que todas as escutas que envolvem o ex-Primeiro-ministro fossem conhecidas", acrescentando que "(...) dava uma acção de indemnização contra o Estado". Ora, interessará a José Sócrates que as escutas sejam divulgadas? Provavelmente sim... então, mas a quem interessará que as escutas sejam destruídas? Do meu ponto de vista, às pessoas que "contornaram" o segredo de Justiça "plantando" nos jornais que José Sócrates estaria implicado no caso "Face Oculta" e que existem umas escutas que o provam.

O que é certo, é que ao contrário de outros casos, as escutas não apareceram no Youtube ou "escarrapachadas" nos jornais... nem dará muito jeito às pessoas que alimentaram esta notícia à Comunicação Social que as escutas sejam transcritas, porque o conteúdo saíria um pouco ao lado daquilo que desejavam... o que interessa é criar é uma incerteza que vai-se tornando uma certeza aos olhos da opinião pública à medida que as escutas vão sendo destruídas, não por quererem esconder as patifarias de Sócrates... apenas porque as mesmas foram consideradas inócuas pelos juízes.




Presidente do Supremo diz que as conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara não têm qualquer interesse judicial. Noronha do Nascimento não foge às críticas do momento e não esconde que lhe dava "um certo gozo" e, até, "muito prazer" que as escutas do processo Face Oculta fossem todas divulgadas. Porquê? "Acho que as pessoas se riam..", explica a quarta figura do Estado, que continua a negar qualquer interesse judicial nas conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Na crista da onda

Kelly Slater é uma autêntica lenda viva, em competição, do surf profissional. Obteve, há cerca de uns dias atrás, o 11º campeonato mundial de Surf do ASP. Slater tem já 39 anos e continua a dar cabo de qualquer rapazola de 20 que o queira desafiar nas ondas... ainda me lembro, quando era garoto, de o ver a contracenar na mítica série "Marés Vivas" com os não menos míticos "Michael Knight" (David Hasselhoff) e Pamela Anderson.
Figura 1- "Marés Vivas".
 O norte-americano (da Flórida) é considerado unânimemente como o melhor surfista profissional de sempre e nós ainda temos o privilégio de o ver rasgar ondas por todo o mundo. Apesar de ter feito um breve interregno de competições num período ao virar do milénio, é detentor de inúmeros recordes enquanto surfista... deixo aqui alguns feitos de Kelly Slater retirados da Wikipédia:
  • Recordista de vitórias na carreira: 55;
  • Recordista de vitórias no WCT: 43;
  • Vitórias na mesma temporada: 7 (96), com Damien Hardman (88) e Tom Curren (90)
  • Recordista de Títulos Mundiais: 11 (1992, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 2005, 2006, 2008, 2010, 2011);
  • Recordista de Títulos Mundiais consecutivos: 5 (1994-1998);
  • Recordista de vitórias no Pipe Masters: 6 (1992, 1994, 1995, 1996, 1999, 2008);
  • Recordista de vitórias consecutivas no Pipe Masters: 3 (1994-1996);
  • Título Mundial por antecipação: campeão na 9º das 11 etapas (em Mundaka em 2008);
  • Campeão Mundial mais jovem da história: 20 anos (1992);
  • Campeão Mundial mais velho da história: 39 anos (2011);
  • Vencedor mais velho de uma etapa: 38 anos (em Rip Curl Pro em 2010);
  • Maior pontuação em uma bateria: 20 pontos de 20 possíveis (na final no Tahiti em 2005).

Figura 2- Kelly Slater no Tahiti.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A Perspectiva das Coisas

Está patente na Fundação Calouste Gulbenkian "A Perspectiva das Coisas. A Natureza-Morta na Europa. 2ª parte: Séculos XIX-XX (1840-1955)". Adorei a exposição... conta com um acervo de alguns dos maiores pintores da era contemporânea, como Courbet, Bazille, Manet, Monet, Renoir, Van Gogh, Gauguin, Soutine, Picasso, Cézanne, Braque, Gris, Matisse, Dalí, Morandi, Sousa-Cardozo, Abel Viana, Vieira da Silva, entre outros. Quem tiver dificuldades financeiras que vá no Domingo de manhã, pois não paga nada e acaba por fazer um belo passeio com a família ou com os amigos... quem não tiver dificuldades financeiras, que vá quando quiser, aliando a maravilha de ver algumas obras de grandes génios da pintura do século XIX e XX, com o apoio monetário a esta grande fundação, um autêntico orgulho nacional.

Figura 1- Ramo de Castanheiro em flôr, Van Gogh.



A Perspectiva das Coisas. A Natureza-Morta na Europa
Segunda parte: Séculos XIX-XX (1840 - 1955)
21 de Outubro de 2011 a 8 de Janeiro de 2012
Galeria de Exposições da Sede

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A minha homenagem...

Figura 1- Giorgios Papandreu.
Depois de décadas de ilusão colectiva na Grécia sobre o seu modelo de desenvolvimento... depois de mandatos de Direita que foram autênticos casos de polícia (com apresentação de indicadores e informações falsas ao mercado e à União Europeia)... depois da troika exigir tudo e "mais umas botas" para poder financiar o país, sem espaço para o crescimento... e contando sempre com uma oposição irresponsável e hipócrita de Direita, tentando sabotar o governo socialista grego, temos que reconhecer que Papandreu é um Homem de coragem e que merece reconhecimento!

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Jornal de Notícias: "Ataque contra jornal que usou Maomé como «redactor principal»"

A Liberdade de Expressão é um valor das sociedades ocidentais tido como adquirido. A sua noção já vem da Antiga Grécia associadas aos ideais democráticos e de liberdade. Porém, começa-se a assistir a um fenómeno em zonas da Europa tidas como o berço dos valores da civilização ocidental, em que grupos minoritários (mas em franca expansão) tentam limitar as liberdades que são património de todo um povo! Já se percebeu que a política do "olho por olho e dente por dente" não resultou, aliás serviu para extremar posições, pelo que uma nova abordagem a estes problemas deve ser estudada e considerada com toda a seriedade pelos líderes europeus, pois é o nosso way of life que está a ser colocado em causa...


A redacção do jornal satírico "Charlie Hebdo", que publica, esta quarta-feira, um número especial após as eleições na Tunísia, foi destruída durante a madrugada por um incêndio de origem criminosa. Segundo a polícia, as chamas foram causadas por um "cocktail molotov".