quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Neoliberalismo sui generis

Os partidos que representam, na Assembleia da República, o governo de ideologia liberal mais vincado de sempre do nosso país realizou anteontem um pequeno insólito no ParlamentoO deputado de um dos partidos da coligação, Virgílio Macedo (PSD), para justificar o aumento do IVA no setor da restauração, veio afirmar que "(...) há um excesso de estabelecimentos" deste género em Portugal.

Hummm... isto vindo de "liberais" tem o que se lhe diga! Deve ser uma nova corrente do liberalismo económico inventada pela bancada parlamentar do PSD... em que a tal mão invisível que regula os mercados é substituída pela mão intrometida do Estado, que pretende regularizar o setor pelo aumento de impostos!

CRESAP: algumas notas

Uma das coisas boas que a troika exigiu ao governo português foi uma maior separação entre o poder político e a Administração Pública, especialmente no que toca a promiscuidade na atribuição de cargos de dirigente superior ou gestor público. É uma batalha que muitos dirão que está perdida, mas no dia 25 de setembro de 2012 deu-se um primeiro passo para uma maior meritocracia na Administração Pública, tendo sido a primeira vez que se abriu procedimento concursal público para preenchimento dos cargos de direção superior.


Apesar destes procedimentos concursais serem feitos por uma entidade independente, a Comissão para o Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), existem ainda algumas "nuances" que permitem uma certa desconfiança no sistema por parte dos mais céticos, como:
  1. N.º 2 do artigo 18º da Lei n.º 64/2011 - cabe ao membro do Governo, com bastante discricionariedade, definir o perfil, experiência e competência da pessoa a ocupar o cargo;
  2. N.º 6 do artigo 19º da Lei n.º 64/2011 - o júri elabora uma proposta de designação indicando 3 candidatos, cabendo ao membro do Governo a decisão entre um dos três, podendo inclusivamente realizar ainda uma entrevista de avaliação aos candidatos;
  3. Ao contrário do que acontece nos cargos de direção intermédia, o dirigente superior não precisa de ter tido um vínculo público entre 4 a 6 anos como técnico superior na Administração Pública, o que alarga o espectro de candidatos  a pessoas menos qualificadas e altamente politizados para esses cargos, onde a exigência de acesso deveria ser, pela lógica, ainda maior do que ao cargo de dirigente intermédio.
Estas 3 "nuances" são uma "machadada" na transparência e meritocracia que se deseja numa Administração Pública, mas o facto de existir um procedimento concursal para os cargos de direção superior permite a colocação de uma sementinha que vá crescendo e desenvolvento até se tornar numa bela flor! Mas se calhar sou demasiado otimista....

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Royalties vs Realities!!!




Hoje (26 Novembro 2012), quando passava pelo centro do Rio de Janeiro, para ir verificar algumas questões de trabalho no IPHAN, fiquei escandalizado! Não por ver os contrastes sociais que sempre vejo quando passo por ali, nem por verificar, depois de uma caminhada de 30 minutos no meio de obstáculos humanos, que o IPHAN estava acorrentado, fechado às 7 chaves antes das 16:00!!!

O meu horror foi resultado da observação direta da manifestação que paralisava a Avenida Rio Branco, centro económico do Rio de Janeiro, contando com alguns milhares de pessoas (e não com os 250 mil que alguns manipuladores da informação "desinformaram"), sorrindo, dançando e cantando músicas, ditas "pimba" em Portugal, ditas "bregas" no Brasil e a que eu chamo músicas para "comer gajas" ou de "desmúsicas" onde o som monótono e de letra a metro é produzido numa ótica do verdadeiro Fordismo. Sendo uma manifestação de âmbito estadual, suprapartidária, não sería de ouvir palavras de ordem? Não sería suposto ouvir músicas de reflexão, "de intervenção", músicas com forte teor político? Não deveriam ser observados punhos no ar, se agitando como uma única força? Será que estou desatualizado? (http://oglobo.globo.com/economia/manifestacao-veta-dilma-interdita-principais-vias-do-centro-da-cidade-6829145)


Foi com surpresa (não muita) e pena, que vi diversos engravatados e políticos manipulando um bando de alguns milhares de carneiros que não sabem sequer o nome das capitais de estado do Brasil, quanto mais o que é um Royaltie ou de que forma ele é aplicado nos estados e municípios que beneficiam dos mesmos. Nos 30 minutos que demorei caminhando pela Rio Branco, verifiquei que a maioria das pessoas se encontravam ali era para curtir os atores e cantores que subiram no palanque, para usufruir do feriado facultativo (mais um) que o governo do Rio de Janeiro deu ao serviço público e a quem quisesse usufruir no setor privado - um feriado facultativo que deu um prejuízo de dezenas de milhões de reais na economia do Rio de Janeiro em prol, ainda por cima, de uma causa completamente tão absurda, quão injusta... injusta para o restante Brasil, não para o Rio de Janeiro!

Enquanto outros estados agonizam na seca (http://www.suldopiaui.com/portal/noticias/piaui/12,9678,seca-do-piaui-neste-ano-e-a-maior-dos-ultimos-tempos.html#.ULQODIadois) e miséria, à qual o Rio de Janeiro não fica alheio, os falsos governantes deste estado procuram ludibriar a sua população menos informada e a deliberadamente ignorante, a favor da causa de poucos e das máfias legalmente instituídas. Num país composto por 26 estados e um distrito federal, após 6 anos de vivência aqui, indago-me sobre o fato do Brasil ser realmente um país unido e igualitário, ou se não se trata de um agregado de porções de território, que visam o crescimento individual de cada Estado em detrimento das perdas de outros. Digo isto, por vários motivos que tenho experimentado, que vão desde o não conseguir fechar uma conta bancária do Bradesco aberta em Salvador (BA) estando num Bradesco em São Paulo, a observar a discriminação social notória entre índios e brancos ou entre a região Sudeste e a Nordeste, ou ainda entre quem pode e quem não pode!

Hoje tive mais uma prova sobre a teoria que venho a confirmar, de que o Brasil é tudo menos um país igualitário e unido sobre uma bandeira comum: a questão dos Royalties. Para quem não sabe, esta forma de taxação, bem antiga por sinal, prevê que um determinado estado explorador de alguma matéria-prima mais relevante, relacionada à mineração ou às energias fósseis receba uma boa fatia dos lucros que resultam dessa exploração e os reverta para os municípios do estado, especialmente para aqueles que recebem os impactos negativos dessas atividades ou que tiveram a "sorte" de ver os seus territórios explorados por essas atividades económicas.

O Rio de Janeiro e o Espírito Santo, atualmente, são os estados com maior concentração de extração de petróleo e os que têm vindo a lucrar mais com essa atividade ao longo de mais de 10 anos. Uma atividade bilionária para esses dois estados e alguns municípios, por sinal, mas cujo retorno social é pouco visível. Atualmente o Congresso aprovou a divisão do lucro das royalties do petróleo de forma igualitária com o restante país, uma vez que o Petróleo não é um bem exclusivo do estado que o possui, mas sim da União, da República Federativa do Brasil - algo lógico, eu diria! Sancionar ou Vetar essa Lei está agora nas mãos da Presidente Dilma que teremos que aguardar para ver se tem os ditos maiores do que de alguns homens. Impossível será agradar a Gregos e Troianos e seja como for a sua decisão acarretará consequências imprevisíveis (http://jus.com.br/revista/texto/14589/a-polemica-na-concessao-dos-royalties-para-os-estados-e-municipios/2)!

Tal como uma criança a quem é tirado um doce da mão a fim de não provocar diabetes, o governador do RJ, Sérgio Cabral, ameaçou publicamente que a retirada dos royalties do petróleo do RJ colocará em xeque-mate a realização do Campeonato Mundial de Futebol em 2014 ou as Olimpíadas de 2016 a realizar no Rio de Janeiro (http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,projeto-sobre-royalties-inviabiliza-copa-e-olimpiadas-diz-cabral,133879,0.htm), como se esses eventos tivessem sido única e exclusivamente ideia dele e do Eduardo Paes (Prefeito do RJ) e não tivessem qualquer tipo de apoio Federal, inclusive financeiro, o qual resulta do contributo tributário de todos os estados do país! Uma vez que esses eventos, ainda que se seja divergente sobre a real necessidade dos mesmos, estão acima de "quereres" de políticos estaduais e locais, estes "manfias" têm feito um terror social no Rio de Janeiro informando que com a distribuição igualitária dos dividendos do petróleo pelo Brasil, o estado do RJ não poderá manter o atual programa social do Bilhete Unico e que a atual segurança da Polícia Militar no Estado também será colocada em risco, atingindo diretamente com estes dois itens, a fatia mais numerosa e necessitada da sociedade Carioca, esperando assim trazer um maior número de adeptos à causa pessoal do "Veta Dilma", numa estratégia clara de chantagem política e até, emocional. Uma vez que as questões de prioridade Nacional não podem ser afetadas pela nossa birra, vamos "avacalhar" o sistema interno do Estado do Rio de Janeiro, feudo que controlamos - pensaram certamente Cabral e Paes (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/11/rj-preve-cortes-no-programa-bilhete-unico-se-lei-dos-royalties-aprovada.html).

E as perguntas do dia são: onde estão os dividendos desses Royalties no Rio de Janeiro? Onde foram aplicados os vários biliões de reais de mais de 10 anos? Que melhorias sociais foram constatadas nos municipios mais beneficiados? De fato, viver no Rio de Janeiro durante um ano de forma não alienada, fez-me constatar diretamente com diversas verdades dificeis de absorver. Poderíamos pensar em melhorias estrondosas nas 3 questões sociais de maior relevância a meu ver:

1 - Melhorias na Educação. Existem escolas públicas a caír aos pedaços, greves gerais intermináveis de professores da UFRJ e UERJ e um vergonhoso 15º lugar na avaliação da Educação pelo MEC, para um dos estados mais ricos do Brasil (http://odia.ig.com.br/portal/educacao/estado-salta-11-posi%C3%A7%C3%B5es-em-ranking-nacional-do-ensino-1.476239), isto em 2011, porque em 2009 era o penúltimo na qualidade da educação pública. Onde estão os Royalties?

2 - Melhorias na Saúde. Grávidas que morrem na porta de hospitais público porque não há atendimento imediato, pacientes injetados com café ao invés de soro, filas agonizantes de doentes deitados por qualquer lado de corredores de hospitais e o último lugar no atendimento do Sistema Unico de Saúde (SUS) em 2011, avaliado pelo Governo Federal (http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2012/03/rio-e-capital-com-pior-avaliacao-do-atendimento-do-sus-diz-governo.html). Onde estão os Royalties?

3 - Melhorias na Segurança. Favelas que são pacificadas e nenhum criminoso é preso, pessoas que são assassinadas em plena luz do dia sem motivo aparente, jovens e crianças com armas em punho em comunidades precárias e um 10º lugar no ranking nacional da violência (http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-violencia-no-brasil,94911.htm). Sabendo que é a iniciativa privada que tem pago a pacificação das comunidades mais problemáticas, em troca de favores que não são divulgados (http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/eike-anuncia-doacao-r-20-mi-upps-rio-590747), para onde está indo o dinheiro das Royalties?

Não chegam os exemplos? Necessita de mais dados e confirmações? Então por favor ria ou chore: http://obotequeiro.com.br/2012/?p=3202

Já diz o ditado que para duas cabeças, duas sentenças e isso é tão certo no nosso quotidiano como em questões mais abstratas... e ainda assim nem sempre aplicado de forma correta. Repare-se que esta questão dos Royalties assume uma proporção maior do que a expectável. Sendo a extração de minério outra atividade económica (altamente rentável no Brasil) passível desta taxação e cuja maior fatia está distribuída entre os estados do Pará e de Minas Gerais, porque razão o tratamento dado a essa royaltie é diferenciado do dado à fatia do Petróleo? Será porque as maiores mineradoras do país, a Vale (que até ao governo do FHC era nacionalizada) e a MMX são de domínio privado e a única exploradora de petróleo do país, a Petrobrás é de capital misto, sendo 51% pertença da União o que a torna uma empresa nacionalizada? Interessa salvaguardar os interesses, nem sempre claros ou justos da iniciativa privada, a qual tem um papel preponderante no governo desses dois estados? Isso é pano para outras conversas (http://www.estadoatual.com.br/noticias/giro-pelo-mundo/minas/2529-royalties-da-mineracao).

Ainda que desconfie que o verdadeiro motivo da divisão de lucros das Royalties, não seja a bandeira social de um Estado de Direito, e sim a vontade insaciável de todos os "chacais políticos" poderem abocanhar um pedaço dessa saborosa e suculenta carne, sou a favor do sancionamento da Lei pela presidente, uma vez que essa ação representa mais um pequeno passo para a implementação de uma real Democracia no Brasil (http://www.cnm.org.br/).

A todos os leitores fica a deixa: a maioria das pessoas na manifestação de hoje ou simpatizantes à causa, recebem todos os dias o punho no !@!#* e ainda sorriem e dizem Quero Mais!! Tudo em troca de uma camiseta com o slogan "Veta Dilma"!!! Vamos sambar!!!

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

terça-feira, 20 de novembro de 2012

IEFP a cumprir o seu trabalho

A missão do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) passa por "promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução das políticas ativas de emprego, nomeadamente de formação profissional". A questão é particularmente sensível quando essa promoção e criação de emprego é no próprio instituto, providenciada a "carreiristas" políticos.

No Jornal de Notícias, até o líder do CDS-PP de Viana do Castelo, ou seja, de um dos partidos do poder que disputam estes lugares, veio afirmar que o IEFP "dá emprego a desempregados políticos", visando a nomeação do vice-presidente da Distrital do PSD para diretor regional e as nomeações dali subsequentes. É caso para dizer: "More jobs for the boys!". Não vão as "comadres" zangar-se.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Portugalidades (3): Leite achocolatado UCAL

A UCAL (União de Cooperativas Abastecedoras de Leite de Lisboa) é uma marca quase mítica e algo misteriosa no imaginário português. Sediada na região de Setúbal, a marca foi adquirida em 1993 pela Parmalat Portugal, mas nem por isso desapareceu de circulação, muito devido ao forte vínculo que os portugueses têm com o leite de chocolate UCAL
Durante os anos 70 e 80 a UCAL produzia vários produtos lácteos, como manteigas, iogurtes, mas também leite do dia em sacos de plástico (com melhor qualidade, mas com um prazo de validade mais baixo), que o leite UHT veio colocar em "vias de extinção". Hoje em dia, a UCAL também vê a sua marca ligada a leite UHT e, recentemente, a  galões empacotados (UCAL S. Lourenço), contudo, o ex-libris  da UCAL sempre foi o seu saboroso leite achocolatado, com um sabor único e inimitável, este precioso líquido está contido numas garrafinhas de vidro de 250ml que ainda hoje conservam o mesmo paladar, o mesmo estilo de rotulagem e aquelas letras em alto relevo que identificam a marca.

É claramente um sabor português, um produto que pelo seu gosto incrível e único povoa o nosso imaginário. Por isso mesmo, e apesar do seu preço elevado, não deixamos de o consumir e de o fazer prevalecer no tempo. 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

DN: "Quase 1500 'boys' receberam subsídio de férias"

Tanta má fé relativamente a estes assessores e especialistas, cuja maioria acabou de sair da Universidade, ou ainda estão a frequentá-la, e que se anicharam na Administração Pública nos gabinetes de Ministros e Secretarios de Estado para obterem a sua 1ª experiência profissional. Entraram nestas lides não por concurso público nacional, como têm de fazer os verdadeiros Funcionários Públicos (alvo preferencial deste Governo), mas por terem um cartão alaranjado ou azul e amarelo, ganhando 2 a 4 milhares de euros por mês, e levando para casa subsídios que foram cortados á generalidade da Administração Pública. O erro de contagem do governo até é compreensível, falharam por poucos (irony mode on)!



O PS já obteve do gabinete de Pedro Passos Coelho os números totais dos nomeados desta legislatura para funções públicas que receberam subsídio de férias em 2012. Primeiro disse 233. Depois retificou: afinal são 1323.

Há novos dados sobre o número de pessoas nomeadas pelo atual Governo que receberam subsídios de férias em 2012 - ao contrário do que aconteceu com a generalidade da função pública, por via do Orçamento do Estado.

O número é mais de dez vezes superior ao que foi revelado em setembro último. Aos 131 assessores de gabinetes ministeriais admitidos então pelo Governo somam-se agora, segundo informação oficial enviada ao PS, 1323 nomeados para outras entidades do Estado (institutos, etc.).

Assim, o total dos "boys" que beneficiaram desta exceção ao cumprimento do OE 2012 ascende a 1454. Um número equivalente a cerca de um terço do número total de nomeações governamentais (3511, segundo um recenseamento que o PS tem vindo a fazer e que não inclui, por ausência de dados oficiais, as nomeações no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social).

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Portugalidades (2): o dia de S. Martinho

O dia de S. Martinho é uma tradição muito antiga e disseminada por quase todo o mundo, que se comemora no dia 11 de Novembro. É um dia que celebra S. Martinho de Tours, um soldado romano que nasceu ma Panónia (Hungria) e que renunciou ao exército, enquanto destacado na Gália (França), em virtude da sua confissão Cristã, apesar da resistência de sua família.
Figura 1- Quadro sobre a lenda de S. Martinho (el Greco)
Segundo reza a lenda, num dia frio e chuvoso, S. Martinho fazia a ronda no seu cavalo, até que um medingo, cheio de frio e fome, aborda-o pedindo esmola. Ao ver o mendigo quase sem roupa e não tendo esmola, S. Martinho pegou na sua espada e cortou a sua capa ao meio e deu metade ao pobre homem. Passado pouco tempo, a chuva parou de cair e o céu abriu para revelar um sol de Verão, repetindo-se o mesmo fenómeno climático todos os anos por volta dos mesmos dias (o Verão de S. Martinho). Ainda durante aquela noite, Jesus Cristo terá aparecido a S. Martinho em sonho, usando o pedaço de manta que dera ao mendigo e agradeceu a Martinho por tê-lo aquecido no frio. Foi a partir dessa altura que S. Martinho decidiu deixar as fileiras militares para dedicar-se à religião.
S. Martinho tornou-se discípulo do bispo de Poitiers, Santo Hilário, que o ordenou como diácono e lhe doou um terreno em Ligugé (cerca de Poitiers), onde fundou uma comunidade monástica, que se dedicava à caridade e à conversão das pessoas ao cristianismo. Entretanto, em 371 foi aclamado como bispo de Tours, mas continuou a senda da caridade e da conversão, tornando-o numa personagem adorada pelo povo. A 8 de novembro de 397 morre em Candes, sendo sepultado em Tours no dia 11. A sua veneração continuou e acabou por se tornar no 1º santo da Igreja que não era um mártir, sendo o seu culto muito popular por toda a Europa medieval.

Em Portugal, a festividade está associada à chegada definitiva do frio e da chuva, fazendo-se o Magusto, que tradicionalmente começava no Dia de Todos-os-Santos, como honra aos finados. A palavra "magusto" tem uma origem latina, cuja raíz etimológica significa "queimar", daí o ritual popular de se fazerem fogueiras ao ar-livre onde as pessoas se reunem para conviver, cantar e assar castanhas (também há casos de assar bolotas), que era, até à chegada da batata à Europa (século XVI/XVII), base da alimentação das pessoas do campo. É também neste dia que tradicionalmente se prova o vinho novo que foi feito em Setembro, daí o ditado popular: "no dia de S. Martinho vai à adega e prova o vinho".

Para além do vinho novo, em Portugal bebem-se outras bebidas alcoolicas relacionadas no magusto, como a água-pé e a jeropiga, que são tradicionalmente caseiras. A água-pé é o resultado da água lançada sobre o bagaço da uva, donde se retirava o pouco de mosto que aí se mantinha, podendo ser consumida em plena fermentação ou, depois disso, adicionando-lhe álcool. A jeropiga é preparada adicionando aguardente ao mosto de uva para parar a fermentação, ficando uma bebida mais doce e mais alcoólica, podendo adquirir várias tonalidades, dependendo da uva e da casca da barrica onde repousa.
Figura 2- Vendedor de castanhas.
A este tronco comum tradicional da festividade, onde se inserem os vendedores de castanhas nas cidades, assumem durante o magusto diferentes tradições e rituais nas várias regiões e localidades do país que é preciso preservar e publicitar como riqueza da Portugalidade.
RECEITAS PARA O MAGUSTO


Castanhas assadas
Ingredientes:
  • Castanhas;
  • Erva-doce;
  • Sal.
Preparação:

Molham-se as castanhas, dá-se um corte em cada uma e depois põe-se sal e um pouco de erva-doce. Levam-se ao fogareiro, ou à fogueira, ou então colocam-se num tabuleiro para levar ao forno durante 15 a 20 minutos.

Jeropiga
Ingredientes:
  • Sumo de uva;
  • Aguardente.
Preparação (40l):

Depois de esmagadas as uvas (sem deixar entrar em fermentação), aproveita-se o sumo da uva devidamente desengaçado e coloca-se 30 litros num recipiente, aos quais se acrescenta 10 litros de aguardente de qualidade (mistura de 3 para 1), misturando bem. Acondiciona-se o preparado num barril ou cuba e deixa-se repousar cerca de 30 dias.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Portugalidades (1): a poncha da Madeira

A poncha é uma bebida tradicional da ilha Madeira. Consta que é uma adaptação de uma bebida trazida da Índia pelos viajantes ingleses no século XVIII, conhecida por "panche", que incluía os seguintes ingredientes: aguardente de arroz (arrack) ou noz de coco; sumo de limão; açúcar; água; especiarias; chá de ervas doces.

No século XIX, tendo como epicentro os pescadores de Câmara de Lobos (que a tomavam antes da faina), a bebida torna-se muito popular por toda a ilha, consumida quer no Verão (para refrescar), quer no Inverno (proteção de maleitas em virtude da vitamina C que contém), simplificando-se a receita e passando a utilizar-se aguardente de cana-de-açúcar, o principal ingrediente, para além água, açúcar e cascas de limão. Com o passar dos anos a receita foi-se aperfeiçoando para conter mel de abelha e sumo de limão. Atualmente já se fazem ponchas com sumo de laranja, tangerina, tomate ou maracujá.

O "caralhinho" é o pau utilizado na região para fazer a poncha ou outras bebidas alcoólicas, assim designado pelo seu formato fálico. É utilizado para extrair o sumo do limão, como triturador/misturador, podendo ser profusamente decorados e assim vendidos como peça de artenanato.

Geralmente, a poncha sabe melhor sem gelo e quando bebida pouco tempo depois da sua produção, mas atualmente já existem empresas nacionais que fabricam o produto: J. Faria & Filhos e Garcias.

RECEITA DA PONCHA DA MADEIRA

Ingredientes:
  • 250ml de aguardente de cana;
  • 125ml de sumo de limão;
  • 125ml de mel.

Preparação:

Mistura-se o mel e o sumo de limão com o "caralhinho", mexendo bem, depois vai-se adicionando a aguardente aos poucos e mexendo, agitando bem o preparado. Geralmente serve-se com temperatura ambiente, mas há quem a coloque no frigorífico antes de a servir.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Entre a austeridade e a irresponsabilidade

Nos últimos tempos o PS tem sido "namorado" quer pelos ultra de direita (CDS-PP/PSD), quer pelos ultras de esquerda (BE/PCP), o que não deixa de ser curioso, pois é normalmente o "saco de pancada" de ambas as fações, mas não deixa de ser evidente que a influência do partido no eleitorado nacional torna-o num aliado importante para implementar as reformas que se desejam no Estado português.

A estas investidas, o PS tem respondido: "nem tanto ao mar, nem tanto à terra!". Apesar de pouco assertivo nas suas declarações, o partido tem assumido uma posição moderada e centrista ao recusar fazer parte de uma fação cujo modelo incide somente na austeridade e desmantelamento do Estado social, invocado que o país precisa de medidas para o crescimento e aumento de produtividade e empregabilidade, e recusa fazer parte da fação "rasgar o memorando da troika", que demonstra alguma demagogia ao ignorar os efeitos imediatos que isso traria ao país sem dinheiro para se sustentar, sendo que o PS prefere optar por uma via de negociação e de diálogo com a troika e os credores tendo em vista um modelo mais sustentável de recuperação económica. 

Todos chamam pelo PS, apelando ao seu sentido de Estado ou à sua matriz ideológica de esquerda, mas não são os socialistas que devem fazer concessões no sentido de proporcionarem uma união governativa, mas sim os seus pretendentes, embora pareçam não ter ainda essa consciência.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Parabéns a Lisboa!

Lisboa viu sair em Diário da República a sua nova reorganização administrativa! Uma iniciativa do atual presidente da CM Lisboa, que teve alguns anos de maturação e de negociação com a oposição na Assembleia Municipal da câmara da capital.

De 53 freguesias passar-se-á para 24, uma redução superior a 50% e que a meu ver até poderia ser maior, pois não fazia qualquer sentido a enorme desagregação de freguesias na zona da Baixa, que para além do seu reduzido tamanho, conta com cada vez menos moradores. Este novo mapa inclui a  novíssima freguesia do Parque das Nações, a partir da agregação de parte do território da freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa) e das freguesias de Moscavide e Sacavém (Loures), "roubando" assim algum território ao município vizinho de Loures. Porém, não fazia sentido dividir aquela zona em termos administrativos, que foi criando uma identidade própria e os seus moradores vinham manifestando a vontade e a necessidade de se contituírem como uma freguesia.
Figura 1- Antigo mapa das freguesias do município de Lisboa.

Figura 2- Novo mapa das freguesias do município de Lisboa.
Paralelamente a esta reorganização em termos de delimitação territorial, a câmara socialista pretende, e muito bem, reformular o papel das freguesias, descentralizando atribuições que são melhor cumpridas por quem faz um serviço próximo da comunidade, contribuindo para a eficácia e agilidade no governo do município. Óbviamente que, com o aumento de atribuições, irá também aumentar os recursos financeiros, técnicos e humanos das freguesias.

Seria bom que o resto do país acompanhasse esta tendência, não só ao nível das freguesias, mas também ao nível das câmaras, mas temos que ter em conta as especificidades de cada região e concelho, para não isolar ainda mais comunidades e populações que já de si estão bastante isoladas

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

"Nem f*dem, nem saem de cima!"

Nos últimos tempos saiu do PS, através de António José Seguro, a ideia de criar um banco de fomento para ajudar as pequenas e médias empresas na obtenção do tão desejado investimento, em articulação com os fundos comunitários, para poderem subsistir e evoluir, mantendo e criando emprego, mas também para ajudar à criação de novos projetos de dinamização económica. A ideia, que existe noutros países, foi recebida pelo governo e começou-se a estudar os moldes de uma entidade, banco ou não, ligada à Caixa Geral de Depósitos.

Ora, os banqueiros nacionais, que estão a receber empréstimos com juros mais baixos do que o Estado português a partir do BCE, têm estado altamente retraídos no que concerne a financiamento a pequenas e médias empresas e a projetos de investimento, algo de que Portugal e os portugueses precisam "como de pão para a boca", tanto para criar riqueza, como para criar emprego, ajudando ao crescimento económico do país.
Figura 1- Faria de Oliveira (CGD), Santos Ferreira (BCP), Ricardo Salgado (BES), Fernando Ulrich (BPI) e Nuno Amado (Santander Totta).
É de certo modo compreensível que a banca nacional esteja algo receosa e mais cautelosa relativamente ao regabofe que houve no passado, apesar de estarem a capitalizar-se por intermédio do BCE para proporcionar investimento em Portugal, mas não podem impedir o país de avançar, pois as empresas precisam de se sustentar e de evoluir para não corrermos o risco do surgimento de um "deserto económico" no país... e aí nem a banca se safa, apesar de atualmente estarem quase equiparados às baratas em termos de resistência, pois o Estado aparece sempre para a safar.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Forward!

Parece que Barack Obama vai ter a hipótese de ser presidente dos EUA num 2º mandato... um reconhecimento do povo norte-americano de que o país se encontra bem melhor do que estava à cerca de 4 anos, quando enfrentava uma grave crise económica, social e em termos de política externa, onde se inclui o envolvimento em 2 guerras que pareciam não ter fim.
Figura 1- Barack Obama.
Mitt Romney acabou por ser vítima da sua aproximação à Direita Conservadora para garantir o apoio dos repúblicanos  aquando das eleições para o lugar de candidato do Partido Repúblicano às legislativas americanas, mas também para fazer esquecer a religião de sua família (mórmon). Depois Romney sentiu a necessidade, aquando do período eleitoral legislativo de se chegar mais ao Centro, para agradar à classe média, e aí entrou em múltiplas contradições que Obama aproveitou e que o eleitorado americano percebeu.

Claro que a tal mudança (change), que Obama prometeu para o seu 1º mandato, não foi alcançada... algumas promessas ficaram por cumprir, mas cumpriram-se outras e tomaram-se opções polémicas e arriscadas que se revelaram frutuosas, desde a operação militar que matou Osama Bin Laden, ao auxílio à industria automóvel estado-unidense, ao "Obamacare" (Cuidados de saúde), etc. "Roma e Pavia não se fizeram num dia", e também é verdade que o status quo criado pelo congresso, dominado pelo Partido Repúblicano, não permite que o presidente imprima o ritmo de mudança que certamente desejara, e neste 2º mandato vai-se defrontar com o mesmo problema... porém, livre de compromissos eleitorais poderá avançar com outras medidas, assim como o fim do bloqueio comercial a Cuba, o fecho da prisão de Guantánamo e uma maior atenção e preocupação relativamente ás alterações climáticas (o furacão Nancy nesse aspeto veio mesmo a calhar).

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Nuvens negras sobre a documentação estatal

De acordo com o DN o governo pretende dar à gestão e custódia da documentação produzida pelo Estado a privados, uma espécie de PPP em que o Estado tem muito a perder e o privado pode ter muito a ganhar. Será que o Governo não vê outras áreas onde poupar? Tem realmente de mexer numa área tão sensível que pode envolver a divulgação de documentação classificada como segredo de Estado e de dados pessoais de cidadãos? Mais uma PPP a caminho? A documentação produzida pelo Estado passará a ser feita totalmente em modo digital ou será reconvertida para esse modo? Como asseguram a sua preservação, visto que a obsolescência tecnológica na era digital é assustadoramente rápida.
Á frente do grupo de trabalho que estudou a possibilidade de colocar a informação criada pelo Estado numa nuvem tecnológica está a assessora Marta Sousa, especialista em marketing e uma girl de Miguel Relvas, em ambos os sentidos, que pretende poupar desta forma uns milhões na gestão dos arquivos do Estado, que por acaso nunca antes foram alvo de real preocupação dos sucessivos governos, pois a sua existência e controlo eficaz gera transparência na Administração Pública e permite ganhos de produtividade e financeiros.

O estudo de um sistema deste género foi avançando, apesar da Agência Europeia para a Segurança da Informação desaconselhar completamente este género de soluções. "A sua divulgação pode por em risco projetos importantes para a Nação, países aliados e organizações de que Portugal faça parte, comprometer planos civis, militares e técnicos e revelar procedimentos em curso relacionados com assuntos civis e militares". O conhecimento destes dados por pessoas não autorizadas será muito prejudicial ao país e seus aliados, aos cidadãos e organizações, e incorrer em tamanho risco é de enorme irresponsabilidade. Terá de haver obrigatóriamente um controlo do Estado sobre os servidores/plataforma que permita não só assegurar que a informação confidencial seja inacessível a pessoas não autorizadas, mas também assegurar que a informação não se perca (através de um plano de preservação digital) e que esteja facilmente acessível para as pessoas que dela necessitam.

De acordo com a Agência Europeia para a Segurança Europeia, os 8 riscos de de segurança relacionados com o cloud computing, particularmente no caso de dados sensíveis, são os seguintes:
  1. Perda - Implica cedência de controlo da segurança para os fornecedores de serviço de cloud. Os acordos de nível de serviço muitas vezes são omissos no que respeita a segurança e não responsabilizam a empresa que fornece a nuvem;
  2. Bloqueio - Dependência do fornecedor da cloud. Este é um dos problemas principais em matéria de documentos classificados. Dificilmente o Estado vai conseguir mudar de fornecedor e vai ficar sujeito aos preços que ele ditar. Deixa de existir mobilidade;
  3. Partilha - Como alguns sistemas são partilhados por vários clientes ou várias aplicações, os mecanismos de separação dos componentes da infraestrutura dos diversos clientes podem falhar e ficar-se sujeito a ataques. No entanto, mesmo assim, estes ataques são mais difíceis de efetuar do que os ataques tradicionais;
  4. Certificação - Existem riscos de falta conformidade e de certificação. Este é um dos grandes problemas. Não existem produtos certificados para usar na cloud, sendo difícil aos cloud providers mostrar a conformidade com os standards ou mesmo mostrá-los aos clientes, especialmente quando se usa uma cloud pública. Outro problema é a falta de entidade certificadora para a cloud. Estas tecnologias são muito recentes;
  5. Interface - Quando o acesso se faz através de um browser na Internet, muitos dos riscos são os inerentes aos da própria internet;
  6. Proteção - O cliente não tem capacidade de saber se os seus dados estão protegidos a todo o momento ou se o seu cloud provider está a manuseá-los corretamente, a infringir a lei, ou mesmo se eles não circulam através de federações de clouds, algures em qualquer parte do mundo. Na prática, existe falta de controlos dos cliente relativamente ao cloud provider;
  7. Destruição - Este risco verifica-se em todo o lado, mesmo no disco rígido do computador que temos em casa. Quando apagamos dados do disco, estes não são apagados na totalidade. Normalmente ficam lá guardados. O que é apagado são os endereços onde estão localizados, o que significa que os dados na cloud, no local onde ficarem armazenados, mesmo após apagados, continuam lá e podem ser utilizados. A agravar este risco está o facto de a infraestrutura poder ser partilhada por desconhecidos;
  8. Administrador - Um elemento pertencente ao cloud provider com acesso privilegiado é um dos maiores riscos á segurança. Num sistema de concentração de dados, como Aqui o risco é maior porque a concentração de dados num único local é elevadíssima.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Teoria da Conspiração

Quando este governo tomou posse dizia-se que era o executivo mais liberal, em termos económicos, que Portugal alguma vez tivera. Passos Coelho sempre foi defensor de um Estado pequeno que confiasse na "mão invisível" para regular o mercado e a sociedade, deste modo a indicação de Vítor Gaspar para a pasta das Finanças parecia "caber que nem uma luva" neste projeto.
O tempo foi passando sem qualquer esboço de reforma do Estado, quebraram-se promessas eleitorais anteriores e os princípios do liberalismo, aumentando-se impostos, revelando-se tímidos no corte da estrutura do Estado e nas medidas de desenvolvimento da economia, mas fortes no ataque aos direitos dos funcionários públicos, dos reformados e desempregados, com muita contra-informação à mistura. A 1ª fase do plano estava em marcha, que consistia em colocar o ónus do problema na composição da máquina do Estado.

As medidas de austeridade do Governo não resultam, muito pela queda da receita, gerada pelo aumento de impostos e quebra dos salários, desmentindo a promessa governativa de crescimento para 2012. Será que os membros do Governo são assim tão ingénuos em acreditar num crescimento para 2012 sem ter no bolso medidas para o crescimento económico e provocando medidas altamente recessivas? Creio que não... estava em marcha a 2ª parte do plano, que consistia em demonstrar que havia necessidade de ir mais longe na austeridade, o que foi feito com um novo pacote de medidas, muito contestado pela população, e sem margem para o crescimento económico, abrindo uma "fresta" para o anúncio de uma alternativa, a "refundação" do Estado, ou seja, criar um Estado mais magro.

A ideia da "refundação" foi colocada no horizonte, mencionando-a como plano B do FMI caso esta nova política de austeridade não resulte... mas será que eles acreditam mesmo neste Orçamento de Estado e suas previsões? Creio que o Governo sabe que este pacote de medidas não irá resultar, pois incide na mesma receita, porém, irá criar uma situação em que as pessoas vão desejar um Estado mais magro, pois pagam muito para o manter o atual devido ao seu endividamento passado, sem ter qualquer contrapartida em termos sociais e económicos, formando-se então um ambiente favorável na sociedade para o Governo colocar em prática a 4ª parte do seu plano...

sábado, 3 de novembro de 2012

Expresso: "Única reserva portuguesa do lobo ibérico está em risco "

O Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (CRLI) em Mafra corre o risco de ficar sem boa parte do seu território se em 5 anos não conseguir angariar o dinheiro para o adquirir. O centro foi criado em 1987, pelo Grupo Lobo, com o objetivo de providenciar um ambiente adequado para lobos em cativeiro e, ao mesmo tempo promover ações de divulgação e sensibilização que informem o público sobre a verdadeira natureza do lobo. É visitado anualmente por cerca de 6.000 pessoas, sobretudo alunos, possuindo também um Programa de Voluntariado acessível a pessoas maiores de 18 anos e interessadas na conservação da vida selvagem, assim como um Programa de Adoção, que possibilita o apadrinhamento de um ou mais lobos, e assim contribuir para a sua alimentação e conservação.
O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma subespécie do lobo-cinzento que vive na Península Ibérica. É uma espécie ameaçada de extinção, muito devido ao seu extermínio pelas populações rurais, pelo temor do ataque ao seu gado, mas também pelo progressivo desaparecimento das suas presas naturais. Nos inícios do século XX os lobos ocupavam quase na totalidade o território continental português, porém, em pleno século XXI, calcula-se que os lobos ocupem apenas 20% dessa área de distribuição. O lobo é ainda ameaçado pela destruição da vegetação nativa e pela construção de grandes infraestruturas, como autoestradas, que fragmentam os seus habitats. 
Figura 1- Lobo ibérico.
Esta subespécie é menor do que a generalidade dos lobos-cinzentos, sendo que o tamanho deste predador varia entre 1m30 e 1m80, pesando entre 25 a 40kg, com os machos a atingirem tamanhos maiores do que as fêmeas. A cabeça dispõe de orelhas triangulares algo pequenas e olhos oblíquos de cor amarelada, sendo que o focinho tem uma área clara, de cor branco-sujo, ao redor da boca. A pelagem é de coloração heterogénea  que vai do castanho amarelado ao acinzentado com misturas de preto, particularmente sobre o dorso. Na parte anterior das patas dianteiras possuem uma característica faixa longitudinal negra.

O lobo vive em alcateias, que variam no seu número, mas podem chegar aos 10 indivíduos, que são liderados por um casal alfa para caçar e defender o seu território. São grupos sociais com uma forte hierarquização, sentido de cooperação e inter-ajuda, permitindo-lhes caçar animais de maior porte. Os indivíduos de uma alcateia percorrem uma área vital que varia em tamanho, de acordo com as características da região, mas em Portugal as áreas vitais são relativamente pequenas, entre 100 e 300 km². Os lobos em busca de presas podem percorrer entre 20 a 40 km diários dentro do seu território, ocorrendo geralmente de noite. A sua alimentação é variada, todavia, as suas principais presas selvagens deste predador são o javali, o corço, o veado e eventualmente a lebre, porém, a escassez destes animais leva-os a atacar animais domésticos, nomeadamente gado (ovino, bovino e caprino) e galinhas. O lobo também pratica a necrofagia, ou seja, alimenta-se de cadáveres de outros animais.

A época do acasalamento dos lobos abrange o final do Inverno e início da Primavera (fevereiro a março). Após um período de gestação, que dura cerca de 2 meses, poderão nascer cerca de 3 a 8 crias, que passado uns meses (por volta de outubro) passam a acompanhar as deslocações da alcateia, mas os lobitos só atingem a maturidade aos 2 anos de idade, chegando à velhice por volta dos 10/12 anos (em cativeiro podem viver até aos 17 anos).
Figura 2 - Território atual do Lobo Ibérico
Calcula-se que existam na Península Ibérica cerca de 2.000 lobos, dos quais 300 em território nacional, confinados às regiões do Minho, Trás-os-Montes (com 50 alcateias) e Beira Interior (com 10 alcateias). As áreas de proteção portuguesas para a preservação do lobo são o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Parque Natural do Alvão, o Parque Natural de Montesinho, o Parque Natural do Douro Internacional e a reserva natural da Malcata.

Em Portugal o lobo-ibérico é classificado como espécie "em perigo" (Livro Vermelho dos Vertebrados ICN, de 1990) enquanto que em Espanha é classificado como "vulnerável". A população de Lobos Ibéricos tem vindo a aumentar devido aos esforços de conservação tanto em Portugal como em Espanha. As causas do seu declínio, para além da perseguição direta das populações através da caça ou envenenamento, relacionam-se com a destruição do seu território vital, pela diminuição de presas silvestres e pelo aumento de cães selvagens, com os quais competem por zonas de caça. Para sobreviver necessita de áreas vitais para a caça, tendo esta de dispor de alimentação natural selvagem, tendo que haver um esforço adicional para a reintrodução de cervídeos. As indemnizações às populações rurais pelas baixas nos seus rebanhos têm de ser mais céleres e desburocratizadas, para além do mais, têm de haver uma ação mais efetiva na captura de cães selvagens, cujo rastro de destruição é muitas vezes confundido com o dos lobos, sendo que estes estragos não são indemnizados.

Figura 3- Programa Terra Alerta da SIC sobre a Proteção do Lobo Ibérico na Serra da Peneda.

Figura 4 - Reportagem da TVI sobre Proteção do Lobo Ibérico na Serra da Lousã.

Figura 5 - Programa "Portugal Selvagem" da RTP sobre o Lobo Ibérico.



Centro de Recuperação do Lobo Ibérico, único em Portugal, pode encerrar por falta de verbas para aquisição do terreno onde se encontra, em Mafra. Conheça a reserva e saiba como pode ajudar a evitar a extinção desta espécie.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Redefinição do papel do Estado (1): a Defesa Nacional

A elaboração de um texto sobre a reformulação de como o Estado pensa a sua Defesa Nacional pode parecer algo pretensioso, especialmente vindo de um mero civil com poucos conhecimentos militares, mas ainda assim vou tentar transmitir alguns pontos de vista, por mais ingénuos que possam parecer, pois o que interessa é transmitir ideias que possam ser discutidas e tentar arranjar soluções.
Figura 1- Exército português em exercícios com chaimites.
É inegável que o estado das nossas Forças Armadas é mau... temos poucos equipamentos e os que temos estão em estado avançado de decomposição, pelo que se tivéssemos que enfrentar uma invasão de qualquer outro país soberano, seria altamente provável que estivéssemos em maus lençóis. Para além do mais, convenhamos que Portugal, como país pequeno e com uma fraca densidade populacional, seria um alvo fácil para qualquer país circundante, tanto num confronto direto por terra, como por mar e pelo ar, mas felizmente esse receio está longe dos nossos pensamentos, pois vivemos numa época de diplomacia e de relações internacionais, para além de pertencermos à NATO e à UE.
Ainda assim, para Portugal se manter na NATO tem de assumir os compromissos inerentes à aliança, especialmente em cenários de manutenção de paz, sendo que muitas das vezes, o material de guerra que utilizamos nesse cenário é de outros países da NATO, muito devido à desadequação do equipamento de que dispomos, e isso também não é algo que nos prestigie particularmente como nação soberana.
Antes de mais, sou defensor de uma política de Defesa Nacional que reconheça as suas limitações num quadro macroestrutural e que desempenhe uma tarefa importante na proteção da soberania de Portugal como Estado e como território, mas contribuindo paralelamente para a resolução de problemas comuns. Deste ponto de vista, penso que as nossas forças militares e os equipamentos que lhe estão associados deveriam ter uma orientação e uma política específica, relacionada com a prática de guerrilha, quer urbana, quer rural.
Figura 2- Marinha portuguesa em exercícios com o submarino "Barracuda".
Um país com escassos recursos e uma população relativamente pequena não terá grandes chances contra um adversário mais poderoso, especialmente numa altura em que a guerra tecnológica é cada vez mais uma realidade. Temos que encarar esta realidade, somos um país de pequenas dimensões, especialmente considerando quem está à nossa volta, mas isso não nos deve impedir de lutar pela nossa soberania, mas nunca num confronto direto suicida. Assim, a nossa estratégia, treino militar e política de aquisição de equipamentos tem de incidir numa capacidade de ação repentista, cirúrgica, indetetável, bem coordenada e de infiltração, para isso é preciso forças militares tecnológicas, leves, rápidas, ágeis, com bons canais de informação e inteligência.
Dentro desta matriz não precisamos de grandes bases militares, de grandes estruturas burocráticas, de grandes veículos de combate, de grandes aviões bombardeiros e de grandes submarinos, assim como armamento individual demasiado pesado, mas sim equipamento adequado a umas forças armadas que se pretendam deslocar rapidamente e sem serem detetadas. Mais do que fragatas precisamos de lanchas, mais do que tanques, precisamos de jipes armados e mais do que bombardeiros, precisamos de helicópteros, só para dar alguns exemplos.
Figura 3- Força Aérea portuguesa em exercícios com o avião Lockheed.
Esta nova política ou estratégia militar, para além de ser mais realista, acaba por ser financeiramente mais acessível, não nos impedindo, contudo, de dar o nosso contributo dentro da aliança atlântica, sendo inclusivamente um contributo mais especializado  e com equipamento bem mais moderno e eficiente. Para além do mais, estas forças armadas adequam-se mais a um serviço público relacionado com a patrulha das nossas zonas costeiras, das nossas florestas e fronteiras, permitindo, para além de ações militares, ajudar a combater o comércio ilegal, o tráfico de droga e de seres humanos (emigração ilegal), o terrorismo e o crime organizado.
Obviamente, que esta reformulação teria também de ser acompanhada por outras medidas, na linha da fusão dos cuidados hospitalares das Forças Armadas, pois há que acabar com a excessiva segregação entre os 3 ramos, que podem partilhar recursos e infraestruturas. Também é necessário um maior cuidado na avaliação e progressão na carreira militar, que tem de ser necessariamente mais transparente, e lembrando o que o embaixador norte-americano Thomas Stevenson disse (by Wikileaks): "(...) Portugal tem mais generais e almirantes por soldado do que quase todas as outras forças armadas modernas: 1 para cada 260 soldados. Em comparação, os Estados Unidos têm um rácio de 1 para cada 871 soldados". Mais: existem ainda "170 generais adicionais que recebem o ordenado por inteiro enquanto se mantêm inativos na reserva".