sábado, 10 de janeiro de 2015

Porque o tempo desgasta a memória...



Pedro Santana Lopes foi Primeiro-Ministro de Portugal durante 136 dias após o deserção de Durão Barroso para Bruxelas num período já de "pré-crise" do país (ninguém se lembra da expressão de "estarmos de tanga" após promessas de "choque fiscal"?). Depois de uns anos de uma imagem política completamente "morta", eis que aparece como candidato presidencial a Belém.

O facto do anterior Primeiro-Ministro ter saído do Governo poderia ser motivo mais que suficiente para Jorge Sampaio, na altura o Presidente da República, demitir o governo e convocar novas eleições pela simples falta de legitimidade democrática. O que veio a acontecer durante o período governativo do atual Provedor da Santa Casa da Misericórdia veio reforçar ainda mais essa atitude, ainda hoje muito contestada por pessoas ligadas ao PSD, e que tem ganho força com o desgaste da memória provocada pelo avançar dos anos.

Vamos então apresentar alguns factos/acontecimentos que aconteceram no decorrer do curto, mas atribulado, período governativo de Pedro Santana Lopes:



17 de Julho – Tomada de posse do Governo liderado por Santana Lopes;

21 de Julho – Tomada de posse dos secretários de Estado do Governo. Acontece a primeira confusão. Em cima da cerimónia, Teresa Caeiro troca de pasta da Defesa para a Cultura;

Setembro - vários erros no concurso de colocação de professores dos ensinos básico e secundário gera um atraso no arranque do ano letivo. A situação da colocação de 6000 professores prolonga-se durante todo o seu período governativo. 

6 de Outubro – Marcelo Rebelo de Sousa sai da TVI. Surgem suspeitas de acusações de pressões do Governo junto de Paes do Amaral, para que os comentários de Rebelo de Sousa fossem menos violentos para o Executivo.

2 de Novembro - Rui Gomes da Silva, Minostro dos Assuntos Parlamentares, acusa o comentador da TVI Marcelo Rebelo de Sousa de odiar o Governo e de "ser pior que todos os partidos da Oposição juntos". Rui Gomes da Silva contestou o formato do programa, por "não ter contraditório", uma situação que considerou "inédita na Europa". No dia 6, dois dias depois de um encontro entre Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral, o professor e ex-presidente do PSD anuncia o abandono do espaço de comentário que detinha aos domingos no Jornal Nacional da TVI. 

12,13 e 14 de Novembro – Congresso do PSD. Surgem notícias de desentendimentos dentro da coligação. Os congressistas hostilizaram o parceiro de coligação, o PP.

15 de Novembro - José Rodrigues dos Santos, director de informação da RTP pede a demissão do cargo, no dia 15, alegando intromissão do conselho de gerência da empresa na sua esfera de competência.

17 de Novembro – A Alta Autoridade para a Comunicação Social emite um parecer considerando que houve pressões do Governo no caso Marcelo.

19 de Novembro – O Presidente da República veta a Central de Comunicação, uma das medidas do Governo.

24 de Novembro – Santana Lopes remodela o Governo. Entram alguns secretários de Estado novos e ministros do núcleo duro trocam de pastas. Santana admite problemas de coordenação na sua equipa.

28 de Novembro – O recém empossado Ministro da Juventude, Henrique Chaves, apresenta a sua demissão, acusando Santana Lopes de falta de verdade e de lealdade. Henrique Chaves, sem sequer avisar o primeiro-ministro, acusou, num fax enviado à Agência Lusa, o chefe do Governo de falta de coordenação e falta de lealdade.Santana Lopes compara o Governo a "um bebé nascido de um parto difícil e, por isso, a necessitar de incubadora". O primeiro-ministro critica elementos do seu partido, comparando-os a "irmãos mais velhos que em vez de acarinharem o bebé, dão estaladas e pontapés".

29 de Novembro – Santana Lopes vai a Belém reunir-se com Sampaio para falarem sobre a crise instalada com a saída de Chaves. Marcam um no encontro para quarta-feira.

30 de Novembro – Santana Lopes regressa a Belém para levar o nome do substituto de Henrique Chaves e Sampaio informa-o de que vai convocar eleições antecipadas.


A adicionar a estes eventos, é de notar que a gestão de Santana Lopes na Câmara Municipal de Lisboa já havia sido caracterizada pelo Tribunal de Contas como despesista. Aliás, olhando para a série histórica do rácio da dívida pública verifica-se que, até surgir a crise financeira (2008), o agravamento do endividamento em percentagem do produto deu-se aquando da liderança das coligações PSD/CDS de Durão Barroso (2002 a 2004) e de Pedro Santana Lopes (2004) à frente do Governo. De acordo com as bases de dados da Comissão Europeia, o rácio da dívida pública ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 60% do PIB, imposta pelo Pacto de Estabilidade, em 2004. Assim, o período de Durão Barroso/Santana Lopes foi responsável por um aumento do rácio da dívida de 8,1% do PIB (ver aqui).