quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Jornal de Negócios: "Privilégios vitalícios"

Bem sabemos que o impacto de alguns "mini-escandalos", como subsídios e carros novos para políticos e gestores públicos, nas contas públicas é quase nulo... faz-se muito alarido e considera-se, erradamente, que é por estas situações que o país está como está, esquecendo que cerca de 50% dos gastos do Sector Público Administrativo relacionam-se com reformas e pensões, havendo mais pessoas a receber do Estado do que propriamente a contribuir para ele. Porém a moralidade tem de contar para alguma coisa nos dias que correm, ainda para mais quando se pedem tantos sacrifícios à classe média, a "pagadora de impostos". Neste âmbito esta crónica parece-me muito feliz...

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=514479

Por Pedro Santos Guerreiro

Criticar as subvenções dos políticos, os seus subsídios e privilégios vitalícios é fácil, é populista, é até arrebatador. Pois é. Mas é também necessário. O sol, quando se põe, é para todos. Incluindo para os que sempre andaram na penumbra.

Esqueça os cromos que têm saído nos jornais. Se A merece, se B desmerece, se o que C ganha lhe cabe na cova de um dente, se D devia era andar a calcetar ruas, se E e F não têm vergonha na cara por receber dinheiro de um Estado a quem deixaram bancos geridos como borboletas sem asas. A questão não é individual, é colectiva. São os políticos que estão a matar a política - e quando mais precisamos dela.

Os deputados são legisladores. Há um ror de anos, legislaram sobre si próprios que mereciam uma subvenção vitalícia ao fim de oito anos no Parlamento. Mais tarde, nos anos 90, Fernando Nogueira no PSD e
Cavaco Silva no Governo puseram um pouco de tento naquelas línguas e subiram a fasquia para os 12 anos. Até que veio José Sócrates e acabou com a desfaçatez. Com essa e com outra: os subsídios de reintegração.

Apesar da bem-vinda limpeza de Sócrates, há centenas de antigos deputados a quem pagamos subvenções até que a morte nos separe. Que percam 14% dos seus "direitos adquiridos" é o mínimo de decência de um sistema que impõe o mesmo aos outros. Aos funcionários públicos. Aos pensionistas. Até por isto: os deputados não merecem. Não há instituição que se tenha denegrido mais nos últimos vinte anos do que a
Assembleia da República.

É entristecedor ver como os recuos e as recusas se dão ao ritmo das notícias de jornais. A política está a reboque das notícias. Os ministros abdicam de subsídios não por imperativo moral mas porque foram "apanhados". É ridículo. Mas é esta a têmpera.

O problema destas redes de arrastão é que apanham todos da mesma maneira. Um antigo Presidente da República deve ter subvenção. Um ministro deve ter condições para não trabalhar com prejuízo financeiro para a sua família. Não é só pelos familiares: é pelos governados. Como dizem os ingleses, enquanto pagarmos amendoins, teremos macacos.

Mas voltemos ao sistema político. É preciso desmantelá-lo. Criou-se uma rede ao longo de décadas de políticos que vivem mais do Estado que para ele. A cada eleição há um corrupio larvar de favores e de cobranças. Esta é uma oportunidade única para o enfrentar. E para tornar o sistema mais transparente. Se conhecemos ao cêntimo o salário de cada administrador de empresa privada cotada em Bolsa, não devemos saber as subvenções públicas que pagamos a políticos?

Passos Coelho tem condições únicas para fazê-lo, pelo momento do País e porque já comprou guerras com o o PSD quando não fez do Governo uma equipa caseira do seu partido. Mais: o primeiro-ministro tem a autoridade moral de quem abdicou, ainda cidadão quase anónimo, a uma subvenção. Que aproveite essas condições para desarmadilhar a asfixia partidária que submerge o País.

Um exemplo: a reforma administrativa. Acabar com os Governos Civis é importante mas irrelevante. Fundir juntas de freguesia é corajoso mas poupa pouco. É nas câmaras, e nas empresas municipais que percorrem uma órbita silenciosa à sua volta, que há trabalho a fazer. Por que não se fundem câmaras? No Alentejo, onde há vazios administrativos? No Algarve, Loulé com Faro? No Norte, Porto e Gaia (e já agora Matosinhos e Maia)? Porque não se fala nisso?

O sistema político está como a carne, é fraco. Mas está a impor sacrifícios aos portugueses que não quer para si. Isso não é apenas injusto, é perigoso. Se Passos Coelho receia pela coesão nacional não lhe basta poupar nas suas viagens em classe turística. Liderar é dar o exemplo - mas é também enfrentar os poderes mais próximos. Tão próximos como aqueles que o elegeram no seu partido. Passos já não é presidente do PSD, é primeiro-ministro de Portugal.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Feriados: ideologia e proposta

Tem-se discutido muito a eliminação de feriados do calendário nacional, ou mesmo simples mudanças de datas para evitar as denominadas "pontes"... argumenta-se que há demasiados feriados, o que desconheço se é verdade ou não, mas o que é certo é que temos um problema de falta de produtividade aguda, e estas medidas pretendem combater isso mesmo, tal como o aumento de meia-hora ao dia de trabalho, algo que o Governo anunciou com uma delicadeza de elefante, enquanto revelava o Orçamento de 2012 e sem ter discutido o assunto com os parceiros sociais.

Por mais voltas que se dê é um facto que temos de começar a produzir mais... será com este género de medidas que o vamos conseguir? Dificilmente, mas há que começar por algum lado. Os algarvios, nomeadamente os empresários da restauração e da hotelaria, é que não devem estar a achar piada alguma à situação... pois se os portugueses já andam algo apertados financeiramente, com o acréscimo deste género de soluções perderão mais alguma clientela que se deslocaria para Sul nas chamadas "mini-férias", como perderão com a colocação da portagem na Via do Infante (com custo para o contribuinte, mas sem custos para o utilizador) e com o aumento do IVA no seu sector.

Gosto de feriados como qualquer simples mortal, contudo, há que tentar perceber o que levou Portugal à situação actual... é fácil apontar o dedo aos governos, aos bancos, que terão certamente a sua culpa, mas o cidadão comum também terá a sua quota parte, pois não nos esqueçamos que a maior parte da dívida portuguesa é de cariz privado... nós consumimos mais do que produzimos, os bancos, indiferentes a isso, foram-nos emprestando dinheiro que não tinham em depósito (ou seja, foram buscá-lo ao estrangeiro) para comprarmos casas hiper-avaliadas (temos 7 milhões de casas para 3 milhões de famílias!), carros, férias e compras do dia-a-dia. Ao mesmo tempo os portugueses não conseguiam poupar, gastando todo o salário nas despesas contraídas. Claro que a isto tudo podemos dizer que houve "falta" de Estado para regular estas situações, nomeadamente no que concerne ao controlo dos actividades financeiras... mas nos tempos que correm não se pode dar muita relevância a isso, porque senão perdiamos a ilusão do virtuosismo do neoliberalismo. No essencial, temos um nível de vida que não corresponde à riqueza que produzimos, e se o nível de vida das pessoas comuns até nem é grande coisa, então temos que mudar algo do lado da produção.

Tenho uma ideia muito própria sobre os feriados, especialmente os religiosos... pois sendo Portugal uma nação laica, separada da Igreja como consignado na Constituição da República Portuguesa, a determinação de feriados religiosos como obrigatórios parece-me algo inconstitucional. Claro que Portugal tem uma tradição cristã, não nos podemos esquecer disso, mas a religião é um assunto do foro pessoal de cada um, e não devemos discriminar alguém com base no seu credo, logo, porque não instituir feriados judaicos, hindus ou muçulmanos? Todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos, independentemente das suas crenças religiosas.

Deste modo a minha proposta passaria por reforçar a distinção entre feriados obrigatórios e feriados facultativos. Os feriados "obrigatórios" continuariam a ser aqueles dias em que comemoramos alguma efeméride da nossa história civilizacional: 25 de Abril, 1 de Maio, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1 de Dezembro. Os feriados facultativos seriam divididos por aqueles em que o critério fica do lado do empregador (1 de Janeiro, Carnaval, feriados municipais) e aqueles em que o critério fica dependente da fé de cada cidadão (cristão, judeu, hindu, muçulmano, etc.), desde que se trate de uma religião oficial com dias de culto reconheciveis pelo Estado. Neste último caso, em específico, quem pretendesse gozar o feriado não receberia a remuneração do dia, considerada uma falta justificada, sendo evidente que um indivíduo só poderá adoptar uma religião durante um ano civil.

sábado, 22 de outubro de 2011

Público: "Ministro recebe subsídio apesar de passar a semana em casa própria na capital"

Numa altura em que se exigem sacrifícios às pessoas e que se pedem exemplos vindos do topo da hierarquia da Administração Pública...

Figura 1- Miguel Macedo arregala-se perante o subsídio que suplanta em 3 xs o salário minímo nacional.
É a prova de que boa parte dos políticos não estão na política por amor ao país ou à causa pública... porque senão porque "raio" haveriam de requerer um subsídio destes sabendo o estado em que o país se encontra em termos económico-sociais? Ainda para mais tendo casa na região, onde já vinha residindo nos ultimos anos. 

http://www.publico.pt/Política/ministro-recebe-subsidio-de-alojamento-apesar-de-passar-a-semana-em-casa-propria-na-capital-1517635


O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana. A assessoria de imprensa do Ministério da Administração Interna (MAI) afirma que o subsídio é legal, uma vez que o governante tem a sua residência permanente em Braga.

São nove os governantes a quem foi atribuído, por despacho de 29 de Setembro do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, com o aval do ministro das Finanças, subsídio de alojamento por não terem “residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km”. Mas Miguel Macedo é o único que na declaração de rendimentos que entregou ao Tribunal Constitucional apresenta duas moradas, uma em Braga, de onde é natural e por onde foi eleito, e a outra em Algés, nos arredores de Lisboa, onde tem casa própria e reside durante os dias da semana, confirmou a assessoria de imprensa. O seu rendimento bruto é de 4.240 euros.

A prática é legal, apesar de ser polémica e já ter sido suscitado dúvidas ao longo dos tempos, havendo um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de 1990 que se debruça sobre o que significa, afinal, ter “residência permanente”. O parecer conclui que Lisboa é, no caso dos titulares de cargos de Governo que não viviam na capital, “uma residência ocasional”, sendo a residência permanente “o local da residência habitual, estável e duradoura de qualquer pessoa, ou seja a casa em que a mesma vive com estabilidade e em que tem instalada e organizada a sua economia doméstica, envolvendo, assim, necessariamente, fixidez e continuidade”. A capital é, segundo o parecer, “apenas onde exercem funções governativas, que por natureza são temporárias em sociedades democráticas”. O parecer conclui ainda que ter casa própria na capital não é impedimento para recepção deste subsídio.

O diploma que fixa o subsídio é já de 1980 e justifica a concessão “com os encargos que resultam para os interessados, agravados pela rarefação de habitações passíveis de arrendamento na cidade”. O despacho de Setembro fixa o valor atribuído no “montante de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18”, que estão definidas em 62,75 euros diários. Feitas as contas, este valor cifra-se em cerca de 1400 euros mensais.

O subsídio de alojamento foi também atribuído ao ministro da Defesa, Aguiar-Branco, a Juvenal Peneda (adjunto do ministro da Administração Interna), aos secretários de Estado Paulo Júlio, Cecília Meireles, Daniel Campelo e Marco António Costa e à subsecretária de Estado adjunta Vânia Barros, que dão moradas na região Norte e Centro. Segundo o jornal Sol, no anterior Executivo o apoio era dado a 13 governantes e entre estes também havia três secretários de Estado com casa própria em Lisboa.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Custos com a Educação (dados de 2010)

Já saiu o ranking das melhores escolas de 2011... porém, relativamente aos dados apresentados no ano anterior, gostaria de esmiuçar algumas questões, visto a anterior Ministra da Educação ter deixado escapar alguns dados relativamente ao financiamento das escolas.
Relativamente aos custos, tendo em conta os dados avançados pela anterior Ministra da Educação, Isabel Alçada, o custo médio por aluno em 2010/2011 nas escolas públicas é de cerca de 3.735€, gastando 85.513€ por turma, de acordo com dados do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação[1]. Ora, escolhendo a escola privada laica com melhor resultado no ranking das escolas de 2010, o Grande Colégio Universal, verificamos que a matrícula de um aluno fica, aos pais, numa média de cerca de 3.354€ por ano (261€ por inscrição anual e seguro, mais 309€ mensais de Setembro a Junho)[2]. Contudo, há que referir que o ensino particular e cooperativo também é financiado pelo Estado, que, de acordo com Isabel Alçada, pagava, em média, cerca de 114.000€ por turma, ou seja, cerca de 4.979€ por aluno de escola privada[3]. Desse modo, o ganho total de uma escola privada por ano com um aluno é de cerca de 8.333€… ora se já é algo imoral desviar recursos do Estado para financiar privados, o facto de, por aluno, se receber mais no privado do que no público, roça o escândalo.
O ranking das escolas de 2010[4], baseado nas notas dos exames dos alunos do ensino básico e secundário, mostram uma realidade em que as escolas privadas estão melhor posicionadas que as públicas em termos de oferta de condições para o sucesso na aprendizagem. Nessa lista, liderada pelo Colégio privado de Nossa Senhora do Rosário (Porto) só entra uma escola pública no top-10, o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian em Braga (3º posto), sendo que o top-20 concebe apenas mais uma escola pública, a Escola Secundária Infanta D. Maria em Coimbra, perfazendo 10% de escolas públicas no top 20 do ranking das escolas do ensino Básico e Secundário.

Dentro do espectro das escolas privadas há que referir que o top-10 é composto, em 70% por escolas de cariz religioso, nomeadamente católico, o que deixa certas questões sobre a Constitucionalidade desse financiamento, pois a nossa Constituição consagra a separação da Igreja do Estado... o artigo 41º, no n.º 4, até refere que "As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto".



[1] Cf. LUSA – Governo vai gastar menos 439 euros com cada aluno. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 8 de Fevereiro de 2011. [Consultado a 8 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1779018>
[2] Para mais detalhes ver “Perguntas frequentes” em <URL:http://www.gcolegiouniversal.com/>
[3] Cf. LUSA – Governo vai gastar menos 439 euros com cada aluno. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 8 de Fevereiro de 2011. [Consultado a 8 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1779018>
[4] Cf. DN – Ranking Completo das Escolas Básicas e Secundárias. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 16 de Outubro de 2010. [Consultado a 9 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1686559&page=-1>

sábado, 15 de outubro de 2011

Trick questions for simple solutions!

A troika exigiu que o Estado português vende-se os monopólios naturais ou que fizemos algumas privatizações? Apesar de acreditar num serviço público de televisão... a RTP não é um monopólio natural, logo, deveria ser daquelas empresas numa primeira linha para a privatização... e não a Águas de Portugal! Só para dar um exemplo...

O Estado português é obrigado a fazer tudo o que vem no memorando? O objectivo do memorando da troika passa pela República portuguesa baixar o seu défice e a dívida pública, para poder retomar o crescimento económico (Ri-me!). Medidas como o baixamento da TSU estão a ser "colocadas na gaveta" pela insustentabilidade que trariam à Segurança Social... porque não esboçar uma privatização ou outra, daquelas empresas que não são monopólios naturais, e deixar "passar a água por debaixo da ponte"? Não é pela venda ao desbarato das empresas públicas que se resolvem os tais objectivos da troika... essa receita de capital é consumida num instante e ainda ficariamos com as suas dívidas!

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Crónica de uma morte anunciada

O Estado, a banca e os cidadãos portugueses têm vivido acima das suas possibilidades... isto é claro e justo de dizer relativamente às medidas avançadas pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho para o Orçamento de Estado! O que me parece também claríssimo é que este programa vai agravar, e muito, a recessão prevista pelo seu governo, deixando-nos mais longe de um eventual crescimento económico e de uma redução da dívida pública e do défice para o futuro... deste modo iremos falhar as metas propostas pela troika, o que deixa antever um Orçamento de 2013 ainda pior! 

O funcionário público levou mais uma "ceifada", aplaudida pela demagogia popular, que não percebe que uma Administração Pública capacitada, motivada e com formação, é um motor essencial para qualquer país desenvolvido... a Bélgica que o diga, pois têm sido os seus trabalhadores públicos a dirigir e a fazer crescer o país economicamente nestes ultimos tempos, sem o empecilho político, caído em desgraça! E combater a fraude fiscal? Ou seja colocar a boa parte dos portugueses que não contribuem para a colecta a pagar impostos. E desbloquear a Justiça? Um autêntico travão para o nosso desenvolvimento. Para isso, "tá de chuva..."

Expresso: "Queiroz - «Comigo já estavamos no Euro»"

Óbviamente que há muita desilusão pelo facto de Portugal não ter conseguido o apuramento directo para o Europeu de Futebol... parece também óbvio que o "jogador português" está em claro declínio em termos qualitativos relativamente a um passado recente, basta atentar aos resultados desportivos das selecções jovens e a falta de oportunidades que os novos futebolistas lusos têm nos maiores clubes de Portugal.
Porém, também é verdade que contamos ainda com grandes jogadores! De nível internacional... e que em 6 jogos da selecção A, Paulo Bento arrecadou 5 vitórias, conseguindo-nos safar do começo desastroso de Portugal comandado por Carlos Queiroz, que agora vem puxar dos galões, qual menino birrento e amuado.
Carlos Queiroz é um ser deselegante, quase régio na sua maneira de se comportar, julga-se melhor e mais inteligente que os restantes mortais... daí certas declarações ressabiadas que vem proferindo ao longo da sua carreira, em especial desde que foi removido do comando da Selecção portuguesa. Tem razão em algumas coisas que diz, especialmente quando refere os dinossauros da Federação Portuguesa de Futebol, mas relativamente ao seu trabalho... não nos esqueçamos que para nos apurarmos para o Mundial de 2010 tivemos também que recorrer ao playoff, que nesse mesmo Mundial de-mos uma imagem de equipa de "retranca" (em 4 jogos, apenas 1 vitória frente à Coreia do Norte) quando é no ataque que temos as nossas pérolas futebolísticas, que foi visível o mau-ambiente e contradições dentro da equipa, com uma clara ruptura entre  os jogadores e o selecionador nacional.
Num momento frágil destes, o homem sai da toca onde estava escondido, pelo excelente trabalho que Paulo Bento havia efectuado, que havia dado razão aos dirigentes da federação pela "chicotada psicológica", para proferir declarações demasiado deselegantes para passarem em claro. Sei que o caso da "Covilhã" ainda não transitou em julgado, mas não me custa acreditar na acusação que os médicos da Autoridade Antidopagem lhe fizeram de agressões verbais aquando de um estágio, que lhe valeu um inquérito conduzido pelo ex-Instituto de Desporto de Portugal.
Queiroz continuará a uivar indefinidamente... repousando ainda nos louros dos Mundiais de sub-20 de Riade e de Lisboa... até porque relativamente ao resto da sua carreira, pouco terá com que se orgulhar! 
Carlos Queiroz disse que se não tivesse sido despedido, já teria qualificado a seleção portuguesa para o Euro 2012, e voltou a atacar Laurentino Dias e Amândio de Carvalho, os "dinossauros" e a "bicharada".

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

A ingenuidade

Há umas semanas atrás, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, lançou a ideia da instauração do imposto Tobin (Tobin tax) para 2014... um imposto aplicado sobre as transacções financeiras. "Uma questão de elementar justiça", pensará a maioria, pois nada melhor do que fazer a banca contribuir para a saída de uma crise que ela própria provocou ao obrigar os estados a injectar milhares de milhões de euros e dólares nos bancos para não deixar cair o sistema financeiro mundial.

James Tobin, nobel da economia em 1981, sugeriu a criação de imposto de 0.1% sobre as transacções financeiras internacionais em 1972 para reduzir a especulação nos mercados financeiros e financiar a ONU e os países em desenvolvimento. Ora, de acordo com o Jornal de Negócios, essa taxa aplicada ao mercado português em 2010 teria gerado uma receita superior a 147 milhões de euros.

Fica sempre bem a Durão Barroso propor este tipo de soluções no seio da União Europeia, "(...) it's time for the financial sector to make a contribution back to society"). Porém a sua ingenuidade não lhe permitiu perceber o porquê desse imposto nunca ter sido aplicado e o porquê de dificilmente vir a ser aplicado nas próximas décadas (isto sendo muito otimista). Se a União Europeia decidisse começar a cobrar esse imposto, não tardaria uma resposta célere e simples do sector financeiro... que passaria por passar esses custos para o cliente ou transferir as transacções internas para outros mercados financeiros, como o norte-americano ou japonês ou ainda para as off-shores,  "ferindo gravemente" a Europa só para poder escapar a este imposto. De acordo com o Financial Times, o imposto de transacção financeira atingiria não só os ricos, mas os pensionistas e as contas de poupança de toda a Europa, pois aplica-se a todas as transacções financeiras, mesmo as relacionadas com pensões e fundos de investimento.
Será possível todos os países do mundo acordarem uma base de entendimento para a aplicação deste imposto? Se pensarmos que a existência de algumas ilhas se deve ao facto de serem paraísos fiscais que permitem a fuga ao imposto e a ocultação de património, percebemos que esta ideia dificilmente passará de uma utopia.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Deixar cair a Grécia?

Em muitas conversas de jornais e de cafés refere-se a possibilidade da Grécia ficar na bancarrota, e que a Europa do Norte terá, eventualmente, de a deixar cair... tal como Portugal. A ineficácia em resolver o problema grego, apesar das tranches financeiras sucessivas que lhes têm sido dadas, gera um sentimento de incapacidade e de obstáculo relativamente ao desenvolvimento económico nos restantes países. 

O problema grego é, no entanto, mais complexo do que a aparência quer mostrar. Pagar tranches sucessivas à Grécia parece um "mau negócio", mas seria bem mais caro para os alemães e franceses deixarem-na cair. Os bancos alemães e franceses, assim como os portugueses, dispõem no seu saldo de muita da dívida pública grega... ora, se a Grécia entrar em incumprimento, o que acontecerá a estes bancos? Os 5 mil milhões que o Estado português gastou no BPN serão um piquenique em comparação com o que adviria de um cenário desses. E não tenhamos dúvidas, os Estados teriam que nacionalizar a banca em apuros para evitar uma hecatombe no sistema financeiro, endividando-se para o efeito. Será que a Alemanha e a França escaparão do radar dos mercados desta vez? As agências de rating irão perdoar?
Quando Barack Obama criticou a hesitação e a lentidão da Europa em resolver os seus problemas não teria um bocadinho de razão? O apoio à Grécia e a Portugal deveria ter sido, logo de início, bastante forte e empenhado, não deveria visar somente o corte de vícios e despesas bacocas, mas o auxilio para o crescimento económico, por via do aumento da produtividade e do emprego, os grandes problemas de ambos os países, e alargando o prazo de correcção do défice, caso contrário, arriscam-se a não conseguir tirar estes PIIGS da "lama" e a provocar uma crise ainda maior.

Depois ainda há aqueles gregos e portugueses que dizem que o melhor mesmo é declarar falência e começar do 0. Pois... do 0 nunca se começa, os mercados não dão dinheiro a quem não lhes paga, e como produzimos bastante menos relativamente aquilo que consumimos, e nem sequer temos uma auto-suficiência alimentar, podem crer que seriam tempos bastante longos e complicados até nos conseguirmos reajustar, mercê de um isolamento económico pela falta de capital próprio e de confiança dos mercados.

Nesta história não existem inocentes... a União Europeia criou uma situação entre os estados-membros de desigualdade ao favorecer uma dicotomia do mercado comum entre países fornecedores e países clientes. Foram dados fundos comunitários a Portugal para diminuir a produção agrícola e para abater a frota pesqueira, isto num país pouco industrializado e sem a pedalada para conseguir acompanhar o ritmo económico dos países mais desenvolvidos da Europa, mas ainda assim fomos aceites para fazer parte de um sistema monetário comum.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Diário de Notícias: "Gestores não executivos recebem 7400 euros por reunião"

Numa altura em que, no próximo Orçamento de Estado, se está a incluir mais uma "ceifada" valente nos salários e subsídios (férias e natal) do funcionário público comum, que, mal ou bem, entrou no seu posto de trabalho através de concurso público, espero que o Governo tenha em conta os seus nomeados na hora de reduzir despesa salarial... os tais administradores não executivos das Empresas Públicas, para já não falar dos especialistas e secretários (vulgos assessores) que abundam e pululam nos gabinetes de Ministros. Quando o mar bate na rocha, quem se lixa é (só) o mexilhão!", ou seja, quem entra no Estado sem recurso ao cartão do partido...


Embora não desempenhem cargos de gestão, administradores são bem pagos.

Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI--20, os administradores não executivos- ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros. Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Jobs para os Jobs europeus!

Despareceu Steve Jobs e com ele desapareceu alguma da inovação e da audácia no mundo dos negócios, nomeadamente na área das tecnologias. Espero que a Europa e Portugal aproveitem a sua massa cinzenta (os recursos humanos) e as ideias que congeminam para se projectarem nesta indústria de futuro, e de presente. Não deixem os nossos "Steve Jobs" passarem despercebidos ou mudarem para o outro lado do Atlântico. Há que pensar e vender o produto, não ter medo de arriscar em colocá-lo no mercado... não basta dizer que fomos os inventores da internet, se afinal de contas são "os outros" que a comercializam e fazem dela um negócio que cria muita riqueza e muito emprego!

terça-feira, 4 de outubro de 2011

As Autonomias

Muitas pessoas referem que o futuro deveria passar necessariamente pela desconcentração e descentralização dos poderes do Estado, para deste modo agilizar e facilitar a tomada de medidas, assim como colocar os centros de decisão mais próximos dos cidadãos. Acredito piamente numa reorganização administrativa do(s) Estado(s) em Portugal, passando por uma uniformização da confusão dos vários modelos de organização territorial portuguesa (Ex: Governos Civis, CCDR, Administrações Regionais de Saúde, Direcções Regionais de Agricultura, etc....) consubstanciada na criação de regiões administrativas para Portugal, permitindo um emagrecimento do Estado Central à custa da atribuição de maiores responsabilidades e do respectivo financiamento para a Administração Regional e Local.

Será, porventura, impopular dizer algo deste género quando se colocou a descoberto, muito recentemente, os "buracos" financeiros gerados pela região autónoma da Madeira e quando se prevê que muitos dos municípios do continente terão também os seus "buraquinhos" por revelar. Contudo, acredito que existem certos aspectos do sector público que serão melhor geridos pelos habitantes da região ou munícipio pelo maior conhecimento que têm do terreno e dos assuntos que lhes dizem directamente respeito, permitindo uma Administração Estatal mais presente, democrática, actuante e com uma voz própria. Porém, vai depender das matérias, pois se em alguns casos haverá uma maior lógica, para as populações e território, um tratamento de âmbito nacional, outras fará mais sentido num âmbito regional e outras ainda a um nível local.
Deste modo, e dando alguns exemplos, faz sentido que a organização do trânsito e a limpeza das localidades seja tratada e decidida a um nível mais restrito, tal como a organização da rede de transportes públicos urbana e a rede de recolha de lixo devem ser pensadas a um nível intermédio e, por fim, assuntos de natureza legislativa e de cariz financeiro e orçamental devem estar sob o domínio da Administração Central. As regiões autónomas e os munícipios devem repartir as diversas incumbências que estão a um nível demasiado elevado na hierarquia de poderes, recebendo consequentemente uma maior fatia do Orçamento de Estado, mas deveriam perder a excessiva liberdade de que dispõem no que se refere a gestão dos dinheiros públicos e ao acesso ao mercado de empréstimos, mesmo com o prejuízo de perderem alguns do seus direitos adquiridos... mas lá está, ou estão connosco (Portugal), ou não estão. Para o bem do país é fundamental alterar o estado de coisas e que todos os "nichos de poder" estejam também empenhados nisso.

domingo, 2 de outubro de 2011

Duas irmãs e um rei (****.)

O filme retrata um período real e específico da vida de Henrique VIII de Inglaterra, nomeadamente sobre a sua relação com a família Bolena, tendo por base a interpretação do livro "A irmã de Ana Bolena", de Phillipa Gregory. Realizado por Justin Chadwick, conta com as interpretações de Natalie Portman (Ana Bolena), Scarlett Johansson (Maria Bolena), Eric Bana (Henrique VIII), Kristin Scott Thomas (Isabel Bolena) e David Morrissey (Duque de Norfolk).
Figura 1- Poster do Filme.
É um intriga palaciana em que o Duque de Norfolk utiliza a sua família para tentar chegar ao rei com o propósito de aumentar o seu status e o da sua família, aproveitando a fase de desespero na casa Real por não produzir um herdeiro varão para o trono de Inglaterra a partir do casamento de Henrique VIII com a sua 1ª mulher, Catarina de Aragão. As duas irmãs (Maria e Ana) são utilizadas como joguetes para atrair e manipular o rei, mas o que inicialmente seria uma forma de elevar socialmente a família Bolena, transforma-se numa  rivalidade entre irmãs pela conquista do afecto do rei.
Figura 2- Henrique VIII (Eric Bana) não consegue resistir às provocações de Ana Bolena (Natalie Portman).
O filme retrata bastante bem a vida da corte inglesa na época, com os seus jogos, intrigas e perigos. A história facilmente nos cativa, os cenários e guarda-roupa estão muito bem conseguidos, tal como as interpretações dos actores, destacando-se o trabalho de Natalie Portman. Por outro lado, o filme poderia ter desenvolvido mais o período referente ao 2º casamento do rei, com Ana Bolena, assim como a personalidade violenta e irrascível de Henrique VIII, o que poderia ter dado maior dramatismo e suspense ao filme. Também teria sido interessante terem dado mais atenção à cisão da Igreja Anglicana relativamente à Igreja de Roma, com todas as suas consequências, até porque acaba por coincidir com a ascenção e queda de Ana Bolena.

sábado, 1 de outubro de 2011

Expresso: "Cronologia: Caso Isaltino dura há mais de oito anos"

A Justiça está uma "bandalheira"... quem beneficia disso são os acusados que têm recurso a bons advogados! Concordo que só se deve  considerar alguém culpado quando o  caso transita em julgado, mas ninguém  duvida que, se estivessemos a falar de um "pobre Zé", o caso jamais chegaria a este patamar de avanços e recuos!

O Estado acaba por ser prejudicado... pois para além  de ter pagar indemnizações pelos  seus erros e ineficácia, os processos vão-se arrastando, aumentando os gastos dos escassos recursos estatais e criando uma má imagem aos  olhos do cidadão e, porventura, de futuros investidores, pela lentidão, impunidade e falta de eficácia do nosso regime democrático de Direito.

Há que proceder a uma autêntica revolução na Justiça, por muitos  corporativismos e lobbies que possam existir. Combater a morosidade dos processos, rever a forma e existência dos múltiplos recursos, a estruturação do procedimento, os "buracos" na lei, continuar a informatizar a Justiça e  tornar o processo judicial mais transparente. Tudo isto deve ser uma função essencial do Estado, para não descredibilizar a Democracia Portuguesa, mas há a nítida sensação que dá jeito a muita  gente manter este status quo.


Datas chave do processo judicial do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que dura há mais de oito anos, quando foram descobertas contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica.
2002 - Isaltino Morais era presidente da Câmara de Oeiras há 16 anos quando abandona o cargo para assumir funções de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do XV Governo Constitucional, chefiado por Durão Barroso.

Abril 2003 - Isaltino abandona o cargo de ministro, quando surgem suspeitas de que tinha contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica, dando lugar a uma investigação levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Junho 2005 - Em plena pré-campanha eleitoral autárquica, onde era candidato independente, Isaltino é constituído arguido.

Junho 2008 - O Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que o autarca vai a julgamento, por crimes de participação económica em negócio, corrupção, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.

Agosto 2009 - O presidente da Câmara de Oeiras é condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais no tribunal de Sintra. Perante esta sentença, Isaltino Morais recorre para a segunda instância.

Julho 2010 - Depois de apreciar o recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa decide baixar a pena de prisão de sete para dois anos pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas anulou a pena de perda de mandato.

Setembro 2010 - Ministério Público recorre da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Defesa de Isaltino Morais avança com recursos para o Tribunal Constitucional e para o Supremo Tribunal de Justiça para "fazer cair" a pena de prisão efetiva.

Maio 2011 - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeita pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efetiva de Isaltino Morais e faz subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar. Para que a decisão não transite em julgado, Isaltino Morais apresenta recurso ao Tribunal Constitucional. A defesa do autarca apresenta também um recurso para o STJ, arguindo nulidades da decisão condenatória do Tribunal da Relação.

Junho 2011 - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admite a subida do recurso da defesa de Isaltino Morais para o Tribunal Constitucional, com efeito suspensivo da pena de prisão efetiva.

Setembro 2011 - Isaltino Morais é detido pela PSP, no "cumprimento de um mandado de detenção".