Já saiu o ranking das melhores escolas de 2011... porém, relativamente aos dados apresentados no ano anterior, gostaria de esmiuçar algumas questões, visto a anterior Ministra da Educação ter deixado escapar alguns dados relativamente ao financiamento das escolas.
Relativamente aos custos, tendo em conta os dados avançados pela anterior Ministra da Educação, Isabel Alçada, o custo médio por aluno em 2010/2011 nas escolas públicas é de cerca de 3.735€, gastando 85.513€ por turma, de acordo com dados do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação[1]. Ora, escolhendo a escola privada laica com melhor resultado no ranking das escolas de 2010, o Grande Colégio Universal, verificamos que a matrícula de um aluno fica, aos pais, numa média de cerca de 3.354€ por ano (261€ por inscrição anual e seguro, mais 309€ mensais de Setembro a Junho)[2]. Contudo, há que referir que o ensino particular e cooperativo também é financiado pelo Estado, que, de acordo com Isabel Alçada, pagava, em média, cerca de 114.000€ por turma, ou seja, cerca de 4.979€ por aluno de escola privada[3]. Desse modo, o ganho total de uma escola privada por ano com um aluno é de cerca de 8.333€… ora se já é algo imoral desviar recursos do Estado para financiar privados, o facto de, por aluno, se receber mais no privado do que no público, roça o escândalo.
O ranking das escolas de 2010[4], baseado nas notas dos exames dos alunos do ensino básico e secundário, mostram uma realidade em que as escolas privadas estão melhor posicionadas que as públicas em termos de oferta de condições para o sucesso na aprendizagem. Nessa lista, liderada pelo Colégio privado de Nossa Senhora do Rosário (Porto) só entra uma escola pública no top-10, o Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian em Braga (3º posto), sendo que o top-20 concebe apenas mais uma escola pública, a Escola Secundária Infanta D. Maria em Coimbra, perfazendo 10% de escolas públicas no top 20 do ranking das escolas do ensino Básico e Secundário.
Dentro do espectro das escolas privadas há que referir que o top-10 é composto, em 70% por escolas de cariz religioso, nomeadamente católico, o que deixa certas questões sobre a Constitucionalidade desse financiamento, pois a nossa Constituição consagra a separação da Igreja do Estado... o artigo 41º, no n.º 4, até refere que "As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto".
[1] Cf. LUSA – Governo vai gastar menos 439 euros com cada aluno. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 8 de Fevereiro de 2011. [Consultado a 8 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1779018>
[3] Cf. LUSA – Governo vai gastar menos 439 euros com cada aluno. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 8 de Fevereiro de 2011. [Consultado a 8 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1779018>
[4] Cf. DN – Ranking Completo das Escolas Básicas e Secundárias. Diário de Notícias. [Em linha]. Lisboa: 16 de Outubro de 2010. [Consultado a 9 de Outubro de 2011]. Disponível na Internet <URL: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1686559&page=-1>
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