terça-feira, 4 de outubro de 2011

As Autonomias

Muitas pessoas referem que o futuro deveria passar necessariamente pela desconcentração e descentralização dos poderes do Estado, para deste modo agilizar e facilitar a tomada de medidas, assim como colocar os centros de decisão mais próximos dos cidadãos. Acredito piamente numa reorganização administrativa do(s) Estado(s) em Portugal, passando por uma uniformização da confusão dos vários modelos de organização territorial portuguesa (Ex: Governos Civis, CCDR, Administrações Regionais de Saúde, Direcções Regionais de Agricultura, etc....) consubstanciada na criação de regiões administrativas para Portugal, permitindo um emagrecimento do Estado Central à custa da atribuição de maiores responsabilidades e do respectivo financiamento para a Administração Regional e Local.

Será, porventura, impopular dizer algo deste género quando se colocou a descoberto, muito recentemente, os "buracos" financeiros gerados pela região autónoma da Madeira e quando se prevê que muitos dos municípios do continente terão também os seus "buraquinhos" por revelar. Contudo, acredito que existem certos aspectos do sector público que serão melhor geridos pelos habitantes da região ou munícipio pelo maior conhecimento que têm do terreno e dos assuntos que lhes dizem directamente respeito, permitindo uma Administração Estatal mais presente, democrática, actuante e com uma voz própria. Porém, vai depender das matérias, pois se em alguns casos haverá uma maior lógica, para as populações e território, um tratamento de âmbito nacional, outras fará mais sentido num âmbito regional e outras ainda a um nível local.
Deste modo, e dando alguns exemplos, faz sentido que a organização do trânsito e a limpeza das localidades seja tratada e decidida a um nível mais restrito, tal como a organização da rede de transportes públicos urbana e a rede de recolha de lixo devem ser pensadas a um nível intermédio e, por fim, assuntos de natureza legislativa e de cariz financeiro e orçamental devem estar sob o domínio da Administração Central. As regiões autónomas e os munícipios devem repartir as diversas incumbências que estão a um nível demasiado elevado na hierarquia de poderes, recebendo consequentemente uma maior fatia do Orçamento de Estado, mas deveriam perder a excessiva liberdade de que dispõem no que se refere a gestão dos dinheiros públicos e ao acesso ao mercado de empréstimos, mesmo com o prejuízo de perderem alguns do seus direitos adquiridos... mas lá está, ou estão connosco (Portugal), ou não estão. Para o bem do país é fundamental alterar o estado de coisas e que todos os "nichos de poder" estejam também empenhados nisso.

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