A posse do 25 de Abril!

No período temporal que antecedeu a comemoração do 38º aniversário da Revolução dos Cravos discutiu-se a falta de comparência de figuras importantes da Democracia portuguesa nas Comemorações Oficiais do 25 de Abril... outras figuras da época referem a necessidade de fazer cumprir o 25 de Abril, mesmo através de um novo movimento revolucionário. Mas afinal o que se passa? Parece haver um sentimento de indignação e amuo dos principais atores no Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Penso que está na legitimidade individual de cada um decidir se comparece ou não a uma cerimónia... é assim a democracia, não vale a pena Passos Coelho desrespeitar essas decisões classificando-as de "procura de protagonismo", especialmente quando se tratam de figuras tão respeitadas da nossa Democracia e História recente. Porém, teve uma afirmação bastante racional e ajustada: "esta data especial não pertence ao Governo, pertence ao povo e ao país". A falta de comparência de Mário Soares, Manuel Alegre e outros, em solidariedade com a Associação 25 de Abril (A25A) é, em tudo, muito contraditória, especialmente na justificação dada por Vasco Lourenço: “A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa.” Ora, os portugueses, que me lembre, elegeram este governo, bem ou mal, num exercício de plena Democracia representativa, logo, creio que não é pela falta de Democracia que a A25A reclama, mas provavelmente da sua orientação ideológica. Deste modo, e dentro do seu espectro funcional, a A25A deve sublimar a democracia em Portugal ou a sua orientação política? Os resultados eleitorais dos portugueses foram inequívocos, mas há obviamente razão de queixa relativamente a mentiras e ações demagógicas dos partidos vencedores proferidas no período pré-eleitoral e que agora estão varridas para debaixo do tapete, mas a Democracia tem a sua volta, e os portugueses poderão expressar o seu sentimento nas próximas eleições.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) estava com o Povo aquando da insurreição, ou o povo é que estava com o MFA? Creio que a resposta não é de sentido único, mas a segunda parte da questão é fácil de responder pela  enorme adesão do povo lisboeta ao movimento revolucionário, saindo à rua em grande contentamento. Querendo ser justo com os "pais do 25 de Abril", há que dizer que foi graças ao MFA  que o Estado Novo em Portugal chegou ao seu fim, a revolução não partiu do povo, mas do seio dos militares, daí toda esta aura de legitimidade e posse destas pessoas em relação ao 25 de Abril.

Figura 1- Militares e povo em 25-Abril de 1974.

Qual foi a motivação por detrás deste conjunto de militares ao partir em direção a Lisboa no dia 24 de Abril de 1974? Podemos falar de oposição ao regime e o desgaste pela política do governo em relação à Guerra Colonial. Este último fato fez-se sentir logo em Junho de 1973 quando um vasto quadro de militares, entre os quais Ramalho Eanes e Vasco Lourenço, protestaram contra o I Congresso dos Combatentes do Ultramar, desenrolado no Porto, que pretendia demonstrar, interna e externamente, a "adesão entusiástica" dos militares à política ultramarina. Todavia, o embrião do futuro Movimento dos Capitães foi o Decreto-Lei n.º 353/73, publicado a 13 de Julho, o qual criava um conjunto de condições que facilitava o ingresso dos oficiais milicianos no Quadro Permanente, medida que vem incrementar a contestação já latente nos oficiais desse Quadro. Em 18 de Agosto dá-se uma reunião de capitães em Bissau para analisar a legislação e escolhe-se uma comissão para elaborar um projeto de carta a enviar às mais altas entidades das Forças Armadas e do Exército e ainda ao Ministro da Educação.

O Movimento dos Capitães nasce a 9 de Setembro de 1973, através de uma baixo-assinado feito em Alcáçovas, que exige a revogação do Decreto 353/73, tendo sido entregue na Presidência da República e na Presidência do Conselho de Ministros, pelos capitães Lobato Faria e Clementino Pais. Em Angola e Moçambique, capitães e subalternos assinam documentos de protesto e enviam-no a Marcelo Caetano. O Governo, temendo o movimento, revoga o Decreto-lei a a 22 de Dezembro. Deste modo, podemos considerar que, a consciencialização de que o regime estava podre nasce de um interesse corporativo que foi crescendo para algo maior e verdadeiramente ideológico. A partir desta pequena vitória dos militares face ao Estado Novo começaram a surgir vozes de descontentamento no seio das forças armadas sobre a orientação que Portugal estava a seguir, especialmente no que concerne à Guerra Colonial, de que é exemplo o livro Portugal e o Futuro, do General António de Spínola, em que defende uma via diferente para o diferendo do Ultramar.

Figura 2- Militares e povo em 28-Maio de 1926.

É preciso ainda referir que a Ditadura em Portugal acabou por perecer da mesma forma que nasceu, pela mão dos militares e com uma enorme adesão da população. A Revolução de 28 de Maio de 1926 consistiu num golpe militar de cariz nacionalista e antiparlamentar que terminou com o período da 1ª República. Foi instaurada uma Ditadura militar, que com a Constituição de 1933 se transformou no Estado Novo, sob a liderança de António de Oliveira Salazar, nomeado presidente do Conselho de Ministros no ano anterior, depois de ter liderado o Ministério das Finanças a convite do Governo Militar. O movimento revolucionário de 1926 foi liderado pelo General Gomes da Costa, iniciando-se em Braga e descendo até Lisboa, onde foi aclamado pelo povo lisboeta. A Revolução de 25 de Abril de 1974 também foi conduzida por um movimento militar, o MFA, composto por oficiais intermédios da hierarquia militar que tomaram a cidade de Lisboa com o apoio entusiástico da sua população, tendo sido criada logo a seguir a Junta de Salvação Nacional, responsável pelo programa do Governo Provisório, composta por 7 militares, dos quais destaca-se o General Costa Gomes, que viria a ter um papel decisivo no papel de Presidente da República ao evitar a guerra civil (25 de Novembro).