domingo, 29 de abril de 2012

"Porquê o Socialismo?"

Albert Einstein é o físico mais famoso de sempre, prémio Nobel da Física em 1921 e considerado a "Pessoa do Século [XX]" para a revista Time (1999). Foi uma pessoa bastante respeitada durante o seu tempo e nos dias de hoje, sobretudo pela sua valência científica, mas também pelas suas posições políticas e sociais, sendo muitas vezes chamado para dar a sua opinião sobre os mais variados assuntos. O seu artigo "Why Socialism?" surge nesse âmbito, publicado no 1º número da revista Monthly Review (Maio de 1949).
Figura 1- Albert Einstein em 1931.
Neste artigo Albert Einstein defende o Socialismo como via para o futuro da Humanidade, declarando que "A anarquia económica da sociedade capitalista como existe atualmente é(...) a verdadeira origem do mal". "A produção é feita para o lucro e não para o uso. (...) O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. (...) O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a recessões cada vez mais graves.".

Einstein rejeita o individualismo preconizado pelo Liberalismo, pois apesar do indíviduo ser "(...) capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, (...) depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento". Deste modo, o físico considera que "(...) a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança.".

Para arrematar, Albert Einstein acreditava que os males da sociedade contemporânea poderiam ser irradicados "(...) através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.".

Isto não significa que o físico germano-americano advogasse o regime soviético, considerando mesmo que o comunismo tinha características de uma religião (Out Of My Later Years, 1950). Na sua juventude, durante a Revolução de Novembro na Alemanha (1918-1919), apelou à criação de uma partido democrático no Berliner Tageblatt (16 Novembro de 1918), acabando por se tornar militante do "futuro" Partido Democrático Alemão. Apesar de no artigo demonstrar um apoio a um sistema socialista a nível económico e social, condena os excessos autoritários e burocráticos da União Soviética, reconhecendo que "(...) tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas socio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder económico e político, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?".

Estamos em presença de um social-democrata, avesso a regimes autocráticos de coerção, pois a "(...) força atrai Homens de baixa moralidade, (...) é uma regra invariável que tiranos génios sejam sucedidos por patifes." (The World As I See It, 1949). Einstein declara mesmo ser "(...) um adepto do ideal da democracia, embora (...) saiba bem os pontos fracos da forma democrática de governo." (The World As I See It, 1949). Os seus ideais socialistas não passaram despercebidos pelo FBI, que continha um ficheiro sobre o cientista, mas Einstein não se deixou amedrontar pela "caça as bruxas" liderada pelo senador Joseph McCarthy, pois prezava demasiado a sua liberdade intelectual.


http://monthlyreview.org/2009/05/01/why-socialism

Is it advisable for one who is not an expert on economic and social issues to express views on the subject of socialism? I believe for a number of reasons that it is.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Expresso: Sarkozy - "se um comunista me chama fascista, é uma honra!"

Sarkozy é uma "prostituta política", penso que disso não há dúvidas, mas se de facto houvessem, eis a última pérola. Vale tudo para Sarkozy! Para ganhar eleições e capturar o eleitorado de extrema-direita de Marine Le Pen, é capaz de trair os seus ideais e os da República francesa.


Com a campanha para a segunda volta das presidenciais ao rubro, o presidente cessante e recandidato, Nicolas Sarkozy, voltou hoje a radicalizar o discurso para tentar inverter a curva das sondagens, que o dão como derrotado no dia seis de maio. 

quarta-feira, 25 de abril de 2012

A posse do 25 de Abril!

No período temporal que antecedeu a comemoração do 38º aniversário da Revolução dos Cravos discutiu-se a falta de comparência de figuras importantes da Democracia portuguesa nas Comemorações Oficiais do 25 de Abril... outras figuras da época referem a necessidade de fazer cumprir o 25 de Abril, mesmo através de um novo movimento revolucionário. Mas afinal o que se passa? Parece haver um sentimento de indignação e amuo dos principais atores no Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Penso que está na legitimidade individual de cada um decidir se comparece ou não a uma cerimónia... é assim a democracia, não vale a pena Passos Coelho desrespeitar essas decisões classificando-as de "procura de protagonismo", especialmente quando se tratam de figuras tão respeitadas da nossa Democracia e História recente. Porém, teve uma afirmação bastante racional e ajustada: "esta data especial não pertence ao Governo, pertence ao povo e ao país". A falta de comparência de Mário Soares, Manuel Alegre e outros, em solidariedade com a Associação 25 de Abril (A25A) é, em tudo, muito contraditória, especialmente na justificação dada por Vasco Lourenço: “A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa.” Ora, os portugueses, que me lembre, elegeram este governo, bem ou mal, num exercício de plena Democracia representativa, logo, creio que não é pela falta de Democracia que a A25A reclama, mas provavelmente da sua orientação ideológica. Deste modo, e dentro do seu espectro funcional, a A25A deve sublimar a democracia em Portugal ou a sua orientação política? Os resultados eleitorais dos portugueses foram inequívocos, mas há obviamente razão de queixa relativamente a mentiras e ações demagógicas dos partidos vencedores proferidas no período pré-eleitoral e que agora estão varridas para debaixo do tapete, mas a Democracia tem a sua volta, e os portugueses poderão expressar o seu sentimento nas próximas eleições.

O Movimento das Forças Armadas (MFA) estava com o Povo aquando da insurreição, ou o povo é que estava com o MFA? Creio que a resposta não é de sentido único, mas a segunda parte da questão é fácil de responder pela  enorme adesão do povo lisboeta ao movimento revolucionário, saindo à rua em grande contentamento. Querendo ser justo com os "pais do 25 de Abril", há que dizer que foi graças ao MFA  que o Estado Novo em Portugal chegou ao seu fim, a revolução não partiu do povo, mas do seio dos militares, daí toda esta aura de legitimidade e posse destas pessoas em relação ao 25 de Abril.
Figura 1- Militares e povo em 25-Abril de 1974.
Qual foi a motivação por detrás deste conjunto de militares ao partir em direção a Lisboa no dia 24 de Abril de 1974? Podemos falar de oposição ao regime e o desgaste pela política do governo em relação à Guerra Colonial. Este último fato fez-se sentir logo em Junho de 1973 quando um vasto quadro de militares, entre os quais Ramalho Eanes e Vasco Lourenço, protestaram contra o I Congresso dos Combatentes do Ultramar, desenrolado no Porto, que pretendia demonstrar, interna e externamente, a "adesão entusiástica" dos militares à política ultramarina. Todavia, o embrião do futuro Movimento dos Capitães foi o Decreto-Lei n.º 353/73, publicado a 13 de Julho, o qual criava um conjunto de condições que facilitava o ingresso dos oficiais milicianos no Quadro Permanente, medida que vem incrementar a contestação já latente nos oficiais desse Quadro. Em 18 de Agosto dá-se uma reunião de capitães em Bissau para analisar a legislação e escolhe-se uma comissão para elaborar um projeto de carta a enviar às mais altas entidades das Forças Armadas e do Exército e ainda ao Ministro da Educação.

O Movimento dos Capitães nasce a 9 de Setembro de 1973, através de uma baixo-assinado feito em Alcáçovas, que exige a revogação do Decreto 353/73, tendo sido entregue na Presidência da República e na Presidência do Conselho de Ministros, pelos capitães Lobato Faria e Clementino Pais. Em Angola e Moçambique, capitães e subalternos assinam documentos de protesto e enviam-no a Marcelo Caetano. O Governo, temendo o movimento, revoga o Decreto-lei a a 22 de Dezembro. Deste modo, podemos considerar que, a consciencialização de que o regime estava podre nasce de um interesse corporativo que foi crescendo para algo maior e verdadeiramente ideológico. A partir desta pequena vitória dos militares face ao Estado Novo começaram a surgir vozes de descontentamento no seio das forças armadas sobre a orientação que Portugal estava a seguir, especialmente no que concerne à Guerra Colonial, de que é exemplo o livro Portugal e o Futuro, do General António de Spínola, em que defende uma via diferente para o diferendo do Ultramar.

Figura 2- Militares e povo em 28-Maio de 1926.
É preciso ainda referir que a Ditadura em Portugal acabou por perecer da mesma forma que nasceu, pela mão dos militares e com uma enorme adesão da população. A Revolução de 28 de Maio de 1926 consistiu num golpe militar de cariz nacionalista e antiparlamentar que terminou com o período da 1ª República. Foi instaurada uma Ditadura militar, que com a Constituição de 1933 se transformou no Estado Novo, sob a liderança de António de Oliveira Salazar, nomeado presidente do Conselho de Ministros no ano anterior, depois de ter liderado o Ministério das Finanças a convite do Governo Militar. O movimento revolucionário de 1926 foi liderado pelo General Gomes da Costa, iniciando-se em Braga e descendo até Lisboa, onde foi aclamado pelo povo lisboeta. A Revolução de 25 de Abril de 1974 também foi conduzida por um movimento militar, o MFA, composto por oficiais intermédios da hierarquia militar que tomaram a cidade de Lisboa com o apoio entusiástico da sua população, tendo sido criada logo a seguir a Junta de Salvação Nacional, responsável pelo programa do Governo Provisório, composta por 7 militares, dos quais destaca-se o General Costa Gomes, que viria a ter um papel decisivo no papel de Presidente da República ao evitar a guerra civil (25 de Novembro).

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Visão: "A cabra-montês"

O Íbex-português ou Cabra Montesa (Capra pyrenaica lusitanica) é uma das 4 subespécies do Íbex Ibérico (Capra pyrenaica) que povoavam as zonas montanhosas da Península Ibérica, tendo duas delas sido extintas, entre as quais a espécie lusitana. O Íbex-português habitou no Norte de Portugal e na Galiza, diferindo das restantes espécies pelas hastes, menos compridas, mas mais largas, e pela coloração do pêlo, cujas manchas tendiam mais para o castanho.
Figura 1- Cabra Montesa por Cabrera (1914).
Os últimos registos visuais foram efetuados na Serra do Gerês em 1892, sendo que a extinção da cabra deveu-se à intervenção do Homem, tanto através da caça, como através da propagação de doenças do gado doméstico.




Em 1706, o padre Carvalho da Costa escrevia a propósito da Serra do Gerês que aí havia "cabras-bravas com ferozes cabrões", não pretendendo aparentemente ofender ninguém mas apenas fazer uma descrição apropriada dos imponentes machos desta espécie. Esta fama de ferozes deve estar relacionada com o facto de que apenas o macho dominante de cada grupo de cabra-montês (Capra pyrenaica) se reproduz. Isto significa que, todos os anos, os machos rivais utilizam toda a sua habilidade diplomática sob a forma de intermináveis trocas de cornadas, para determinar qual deles é o dominante. Felizmente que as dores de cabeça não servem de desculpa para evitar terem sexo, caso contrário, a espécie não teria ido longe.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Encruzilhada entre Política e Finanças Públicas

Acho engraçado Vítor Gaspar admitir um lapso no corte dos subsídios de férias e Natal até 2013. Dúvido que o grande tecnocrata do Governo cometesse um erro semelhante sabendo dos compromissos que tem para com a troika e tendo em conta o modelo de recuperação económico-financeira que tem para o país.
Figura 1- Vítor Gaspar explica que estava só a reinar.
Será que o grande tecnocrata não foi imune às pressões do partido que o colocou no governo, ou está a fazer uma metamorfose para se tornar numa borboleta política? De acordo com o manual "politiqueiro", as más notícias têm de acalentar alguma esperança para o futuro, de restituição da situação inicial após um sacrifício em prol do país, acalmando assim a contestação e maus resultados nas sondagens. Porém, é preciso não esquecer que as eleições autárquicas acontecem precisamente em 2013!!

A realidade das coisas, juntamente com a pressão externa, fez com que o o governo tivesse de sacrificar as eleições autárquicas... mas nunca as eleições legislativas que acontecerão em 2015, altura em que, supostamente, vão ser repostos os subsídios... estes timings não são escolhidos de qualquer maneira! Mais importante que a evolução económico-financeira do país é o ciclo político-eleitoral do mesmo.