A ingenuidade

Há umas semanas atrás, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, lançou a ideia da instauração do imposto Tobin (Tobin tax) para 2014... um imposto aplicado sobre as transacções financeiras. "Uma questão de elementar justiça", pensará a maioria, pois nada melhor do que fazer a banca contribuir para a saída de uma crise que ela própria provocou ao obrigar os estados a injectar milhares de milhões de euros e dólares nos bancos para não deixar cair o sistema financeiro mundial.

James Tobin, nobel da economia em 1981, sugeriu a criação de imposto de 0.1% sobre as transacções financeiras internacionais em 1972 para reduzir a especulação nos mercados financeiros e financiar a ONU e os países em desenvolvimento. Ora, de acordo com o Jornal de Negócios, essa taxa aplicada ao mercado português em 2010 teria gerado uma receita superior a 147 milhões de euros.

Fica sempre bem a Durão Barroso propor este tipo de soluções no seio da União Europeia, "(...) it's time for the financial sector to make a contribution back to society"). Porém a sua ingenuidade não lhe permitiu perceber o porquê desse imposto nunca ter sido aplicado e o porquê de dificilmente vir a ser aplicado nas próximas décadas (isto sendo muito otimista). Se a União Europeia decidisse começar a cobrar esse imposto, não tardaria uma resposta célere e simples do sector financeiro... que passaria por passar esses custos para o cliente ou transferir as transacções internas para outros mercados financeiros, como o norte-americano ou japonês ou ainda para as off-shores,  "ferindo gravemente" a Europa só para poder escapar a este imposto. De acordo com o Financial Times, o imposto de transacção financeira atingiria não só os ricos, mas os pensionistas e as contas de poupança de toda a Europa, pois aplica-se a todas as transacções financeiras, mesmo as relacionadas com pensões e fundos de investimento.

Será possível todos os países do mundo acordarem uma base de entendimento para a aplicação deste imposto? Se pensarmos que a existência de algumas ilhas se deve ao facto de serem paraísos fiscais que permitem a fuga ao imposto e a ocultação de património, percebemos que esta ideia dificilmente passará de uma utopia.