sábado, 26 de janeiro de 2013

UE para quem quer


A 14 de janeiro de 1963, o presidente de França, o General Charles de Gaulle, fez uso do seu direito de veto e impede o Reino Unido de aderir à então CEE. Os franceses, para além da rivalidade óbvia, achavam que a entrada no Reino Unido na comunidade implicaria 2 coisas:
  1. A aceitação de um país que sempre se manifestou contra o projeto europeu, mais interessado na Commonwealth e na EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio);
  2. O possível envolvimento da comunidade na "Guerra Fria", perdendo alguma da sua autonomia fase ao bipolarismo mundial a que se assistia, já que os ingleses eram muito próximos dos EUA, que por sua vez tinham um relacionamento pouco amistoso com De Gaulle.
Antes do pedido de adesão para entrada na CEE, formulado em agosto de 1961 pelo 1º ministro britânico, o Reino Unido era completamente contra a comunidade europeia por se opor a uma união aduaneira, pois sentiam que isso lhes retiraria a sua soberania, desconfiando largamente do projeto de integração política europeia. No entanto, eram a favor da criação de uma zona de comércio livre, sem direitos alfandegários internos, e deste modo criaram a EFTA.

Porém, os britânicos ao verem um grande crescimento económico dos países da CEE em relação à sua taxa de crescimento nos anos 60, verificam o erro das suas ações, e tentam então entrar na comunidade, algo que foi sendo consecutivamente recusado pelos franceses sob o comando do General De Gaulle. Todavia, o Reino Unido consegue entrar em 1972 na CEE, após a saída do referido presidente francês em 1969. No fundo, o interesse britânico na comunidade europeia adveio somente de interesses egoístas, nunca acreditou realmente num projeto europeu, apenas entrou nele para satisfazer os seus interesses económicos, mantendo sempre "um pé do lado de fora do barco".
Figura 1- Charles de Gaulle, presidente francês, e Harold Wilson, PM britânico (1961).
O não-alinhamento do Reino Unido foi visível em inúmeras ocasiões e podemos afirmar que esse comportamento começou a minar por dentro o projeto Europeu, criando-se excepções para eles... abrindo-se então a chamada "caixa de Pandora", que muitos outros países viriam a solicitar em outras ocasiões. Uma das questões trata-se do Acordo de Schengen, uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários, um acordo que não contou com o Reino Unido e a Irlanda, mas contou com países fora do espaço comunitário (Islândia, Noruega e Suíça), porém o acordo e a convenção de Schengen só passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da UE através do, pela via do Tratado de Amesterdão, tornando-se condição sine qua non para todos os estados que queiram aderir à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e Convenção de Schengen.

Margareth Thatcher sempre foi uma anti-europeísta, mas até ela percebia a utilidade da CEE para o desenvolvimento britânico. Tentando sempre "sacar" mais do que dar, a "dama de ferro" negociou um abatimento para o Reino Unido em 1984 em termos de financiamento à Política Agrícola Comum (anualmente cerca de €3,6 mil milhões). Um acordo completamente desfasado do sentido de solidariedade europeu e que concedia ao Reino Unido importantes privilégios dentro da comunidade.

Outra questão fraturante trata-se da união monetária da UE, algo em que o Reino Unido sempre se mostrou contra, não dando mais uma vez sinais de querer embarcar num projeto europeu "unido pela diversidade". O Tratado de Lisboa foi mais um dos casos em que o Reino Unido e a Irlanda tiveram as suas excepções, nomeadamente em relação a asilo, vistos e imigração, assim como em matéria de justiça e assuntos internos. Por fim, na questão do imposto sobre transações económicas, aprovado pelo ECOFIN à poucos dias, cujo mérito depende sobretudo da união entre os diferentes Estados, mas o Reino Unido, como não poderia deixar de ser, faz parte dos países que não entra neste esquema.
Figura 2- David Cameron, o chamado "bife a cavalo da Europa".
Desta forma, quando David Cameron promete um referendo sobre a manutenção do Reino Unido na UE para 2015, e logo nesta altura complicada para a zona euro, é necessário perguntar se alguma vez o Reino Unido esteve de "pedra e cal" na UE? A resposta é evidente, e dessa forma também poderemos perguntar se a desconfiança e  malandrice britânica, com os seus constantes opt-outs, não foram e são um factor de desestabilização do edifício europeu desde o início? Fará sentido construir uma Europa à la carte, sabendo que isso só irá fragilizar o projeto europeu? A UE está num momento de viragem e está na altura de saber quais os Estados que aceitam o seu ideal, com tudo o que isso implica, para com eles, começar a construir o Futuro.  

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