Moita Flores para Oeiras?

A sabedoria popular diz: "Mais vale cair em graça do que ser engraçado. É um velho ditado português que se aplica na perfeição a casos que ocorrem neste retangulo à beira mar plantado. Muitos militantes do PSD Santarém, os mais conscientes digamos, respiraram de alívio pelo fato de Francisco Moita Flores abandonar o município ribatejano no fim deste mandato, porém, o PSD de Oeiras, viu no conhecido "novelista" uma oportunidade de reconquistar a câmara de Oeiras, procurando unir a desunida multidão laranja ou alaranjada do concelho, pois já se viu que não se será com uma união a Paulo Vistas (IOMAF) ou a David Justino (o PSD nacional terá palavra) que tal feito será conseguido.

Figura 1- Moita Flores entusiasma-se com uma boa tourada.

Moita Flores já andava a tratar dos papéis para a reforma, de acordo com uma entrevista ao jornal "i" em Julho de 2011, cansado de um mundo da política feito de medos, amuos, carneirismos e mesquinhez, reconhecendo no mundo autárquico os "(...) clientelismos, caciquismo, desleixos, visões deturpadas e tribais do poder.". Aliás, quando questionado sobre a hipótese de ir para uma câmara maior, como a de Oeiras, referiu que isso não estava nos seus horizontes, referindo claramente: "Não quero ser presidente de câmara nenhuma, deputado, assessor.". Porém, quando a concelhia de Oeiras lhe fez a proposta, o ex-inspetor da PJ declarou estar "Disponível para o serviço público", considerando mesmo que a proposta era "sedutora", mudando a sua posição em menos de 1 ano.

A oposição do PSD em Santarém aproveitou o hype para denunciar a má gestão de Moita Flores à frente do município escalabitano. A CDU, em conferência de imprensa para a análise das contas de 2001 do município, acusa o executivo PSD de "um contínuo aumento do consumo corrente, com a dívida a fornecedores a chegar aos 40 milhões de euros", e que "Ao contrário do propagandeado pelo doutor Moita Flores e pelo PSD, a dívida não é consequência do investimento realizado", pois, "apesar das inúmeras promessas feitas, dos inúmeros projetos apresentados com pompa e circunstância", o investimento realizado nos últimos seis anos "raramente ultrapassou os 13% da despesa total efetuada", sendo preocupante o fato que "(...) a receita normal da câmara, que ao contrário do afirmado não desceu em valores globais, só chegue para pagar um terço das dívidas a curto prazo", (...) uma péssima gestão, quase uma gestão criminosa e os próximos anos serão muito duros, sobretudo se a Lei dos Compromissos ficar como está" (ter em caixa a 3 meses o dinheiro para pagar endividamento a curto-prazo). A CDU acusa ainda a gestão laranja de ter aumentado os custos com o pessoal, muito devido à criação de empresas municipais. O PS de Santarém menciona a "pouca ou nenhuma obra realizada, os vários erros em concursos, as freguesias, fornecedores e empreiteiros em dificuldades porque a Câmara não paga", referindo ainda que "(...) não houve preocupação com a necessidade de contenção de despesas e por isso chegámos a este descalabro de termos uma astronómica dívida de 100 milhões de euros, quase o dobro da que herdou da gestão do PS em 2005 e que era de 51 milhões de euros".

Olhando para as contas de 2010, as mais recentes disponíveis no sítio da Câmara, podemos verificar no Balanço que, naquela altura, Santarém tinha como liquidez imediata 8.690.530,68€, contrapondo a uma exigibilidade imediata em termos de dívida de curto prazo de 44.511.226,87€!!!!! Um número bastante preocupante, mostrando um endividamento galopante do município com recurso ao crédito, especialmente quando se verifica que o total de Fundos Próprios  (Ativo menos o Passivo) "realizáveis" do Município é de apenas 48.296.654,52 (116.957.747,94€ são os Fundos Próprios, aos quais se devem retirar os Bens de Domínio Público, pois são inalienáveis, imprescritiveis e impenhoraveis, totalizando 68.661.093,42€). Apesar disso o fluxo entre receitas correntes e despesas correntes é favorável para a Câmara, embora as despesas de capital acabem por contrabalançar as contas.

Na Demonstração de Resultados verifica-se que os Proveitos e Ganhos da Câmara de Santarém em 2010 atingiram 44.146.873,08€, porém 47,2% deles provém de Transferências e Subsídios atribuídos pelo Estado Central, que com o tempo tenderão a diminuir devido à crise financeira, colocando Santarém numa frágil dependência relativamente ao Governo. Aliás, no Relatório da Câmara, no resumo dos proveitos, até vão mais longe ao considerar o peso do Estado em 50% nas receitas de Santarém.

Figura 2- Resumo dos Resultados de 2010 da CM-Santarém (retirado do sítio web)

Por fim, é de notar, pelo visionamento da Figura 2, que os Resultados Operacionais de Santarém foram negativos em 1.777.641,36€, o que é preocupante porque se tratam de operações nucleares do município, verificando-se pela sobreposição dos custos operacionais  aos proveitos operacionais. Os Resultados Correntes são um saldo negativo de 935.323,87€, sendo a soma dos Resultados Operacionais com os Resultados Financeiros. O Resultado Líquido do Exercício quedou-se em -432.012,80€, um mau indicador do desempenho económico-financeiro da entidade durante 2010, correspondendo à soma dos resultados operacionais, financeiros e extraordinários.

Eis aqui o cartão de visita do principal rosto da autarquia de Santarém durante os últimos 2 mandatos, convidado pela concelhia do PSD de Oeiras para ser o seu candidato à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas!