quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Governo ataca o (des)emprego?!?

O Governo tem atacado o problema do desemprego dando benefícios aos empregadores com o objectivo de gerar mais empregos, ora baixando a TSU, ora diminuindo o valor das indemnizações pagas pelo despedimento de trabalhadores consoante os anos de serviço, considerando-se também a constituição de um fundo para financiar as indemnizações por despedimento, esperando assim criar um maior incentivo à contratação.
Os entendidos de direita dizem que é algo necessário para motivar os empregadores a contratarem, e até poderei concordar com eles, em teoria, pois reduzindo os custos de ter empregados a contrato e tornar mais flexível possíveis reestruturações pode dar confiança aos empresários para avançar em contratações. Porém, estas medidas, por si só, não bastam, pois para além de incentivos, também têm de ser criadas limitações à obtenção de uma mão-de-obra descartável, caso contrário, enquanto existirem formas mais simples e acessíveis de obter a força de trabalho, as coisas difícilmente mudarão e podem, eventualmente, piorar a situação.
Os privilégios que os empregadores têm ao recorrer ao recibo verde e a contratos precários, só para dar alguns exemplos, têm de diminuir substancialmente. A utilização destes mecanismos tem de ser devidamente justificada e os encargos, financeiros e burocráticos, relativamente aos descontos de IRS e da Segurança Social têm de ser partilhados. Se as coisas não mudarem nestes capítulos, dificilmente os objectivos para a diminuição do desemprego serão alcançados.

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