i: "PS e PSD divididos quanto a adopção por casais homossexuais"

Sou a favor de uma sociedade em que não existam cidadãos de primeira e cidadãos de segunda categoria. Todos devem ter os mesmos direitos e os mesmos deveres, mesmo que isso abale a consciência de uma certa sociedade preconceituosa e ignorante. Por isso fui sempre a favor do casamento civil dos homossexuais, um direito de cidadania que lhes assiste. O Estado e a sociedade não lhes devem vedar direitos e nem julgar moralmente essa "comunidade", pagante de impostos tal como os restantes, por uma questão que é apenas do foro pessoal de cada um e que não prejudica o "próximo", daí nunca ter concordado com a hipótese de se referendar tal questão, pois é algo de elementar justiça e igualdade social e que só diz respeito a quem é afectado por tal situação.

Quanto à adopção de crianças por casais homossexuais a coisa muda de figura... apesar de ser completamente a favor de que um casal do mesmo sexo possa adoptar, creio que é uma decisão em que toda a sociedade deverá ser chamada a participar após os devidos esclarecimentos. O timing em que o BE se propõe fazer a tal proposta de lei é que me parece bastante inoportuno, não porque existam outros assuntos mais importantes a tratar, pois para mim questões de cidadania e justiça são sempre uma prioridade, mas porque estamos perante uma presidência da República e um governo de direita, este último órgão em coligação, possuindo a maioria absoluta na Assembleia da República. Portanto, parece uma tentativa condenada ao fracasso e que dificultaria, mais tarde, a reintrodução da mesma questão nas discussões parlamentares.

Será uma questão de show off do BE? Será uma oportunidade de se discutir o assunto? Julgo que é um bocadinho de ambas, mas penso que para atingir o segundo objectivo não é necessário lançar um "nado-morto" legislativo para a Assembleia da República, existem outros canais para se poder discutir amplamente o assunto e ajudar a informar a sociedade. De modo esquemático indico a minha linha de pensamento relativamente a este assunto:

1. Um órfão terá muito mais afecto e um melhor cuidado estando inserido numa família, independentemente da sua constituição, do que num orfanato;
2. A invocação de uma desestabilização psíquica da criança pela anormalidade da situação de ter pais do mesmo sexo só deixará de fazer sentido quando tal for aceite pela sociedade, e quanto mais cedo se "arrepiar" caminho, mais perto estaremos da tal situação em que seja um caso perfeitamente normal, tanto na cabeça dos miúdos, como na cabeça dos graúdos, tem é que se iniciar em algum lado... relembrando que antes também não era normal uma mulher poder votar;
3. O Estado deve agilizar o processo de adopção, mas não se deve demitir de um rigor na aprovação dos casais aptos para adopção e de um acompanhamento regular posterior à transmissão da criança... valido tanto para casais heterossexuais, como para homossexuais;
4. A homossexualidade não é uma escolha e nem se pega de forma contagiosa, é algo genético, observável também noutros animais, contudo, o preconceito sim... mina a cabeça dos pobres de espírito.

http://www.ionline.pt/conteudo/145303-ps-e-psd-divididos-quanto-adopcao-casais-homossexuais

Bloco de Esquerda vai levar tema a debate na Assembleia da República ainda durante esta sessão legislativa

A adopção por casais homossexuais promete dividir as opiniões na Assembleia da República e dentro dos próprios partidos. Há deputados contra, a favor e também há quem diga que está disponível para pensar sobre o assunto. PS, PSD e CDS-PP devem dar liberdade de voto aos deputados.

"Sou completamente favorável e vamos bater-nos para que seja aprovada", afirma ao i Pedro Alves, líder da Juventude Socialista (JS) e deputado. Mas lembra: "A oportunidade pode não ser muito favorável, já que temos uma maioria de direita. O sucesso do casamento gay resultou de uma ampla movimentação da sociedade civil e esse trabalho demora o seu tempo. Espero que esta proposta ajude ao debate e não seja contraproducente."

Já Duarte Marques, líder da Juventude Social-Democrata (JSD) e deputado, assume ter "muitas reservas". "Tenho a certeza de que para os jovens a adopção por casais gay não é uma preocupação central. A JSD tem muitas dúvidas sobre esta matéria", afirma o líder da jota, acrescentando que é mais importante "agilizar o processo de adopção" do que "discutir já se pode ser feita ou não por casais homossexuais".

No PS, a deputada Isabel Moreira, eleita como independente, "gostava de ver aprovada a adopção por todas as pessoas". "Mas são batalhas que levam o seu tempo e, a partir do momento em que há uma maioria de direita, há coisas que não vale a pena apresentar como proposta de lei sob pena de inscrever num caminho de vitórias uma derrota", afirmou ao i numa entrevista recente.

Entre os socialistas há quem seja mais cuidadoso a assumir uma posição. "Não é um tema que esteja na agenda política. É uma matéria delicada, e portanto vamos ver", assume o deputado socialista e apoiante do actual secretário-geral, José Junqueiro. Também Mota Andrade, deputado e apoiante de António José Seguro, é comedido nas palavras: "Ainda nada foi discutido, essa é uma questão ideológica e há muitas posições diferentes. O PS encontrará uma posição maioritária mas terá de ser muito discutida e amadurecida."

Do lado do PSD as posições são mais reservadas. "Não tenho uma posição fechada sobre o assunto, embora seja um tema sensível", considera o vice-presidente da bancada social-democrata, Luís Menezes. "A formação da criança como indivíduo é uma questão que me preocupa, mas se me provarem que não há nenhum problema..."

Os argumentos são partilhados pela vice-presidente da bancada, Francisca Almeida: "A adopção envolve uma terceira pessoa, um menor, e há que ter cuidado quando se legisla sobre esta matéria." E acrescenta: "É um caminho que a sociedade fará inevitavelmente, mas não sei se esse tempo terá chegado. Temos de ter a certeza que a sociedade olhará da mesma forma para estas crianças e irá acautelar o seu bem-estar." Já a deputada social-democrata Ana Sofia Bettencourt é mais assertiva: "Já existe a adopção individual. Chame-me conservadora, mas entendo que a referência não deve ser essa", afirmou numa entrevista recente ao i.

Enquanto PS e PSD estão divididos, CDS-PP e PCP deverão ter uma posição mais unida. O CDS votou contra o casamento homossexual e a posição não deverá divergir nesta matéria. "Sou contra. As experiências existentes em alguns países ainda não nos dizem que será algo favorável para a formação das crianças. Tenho muitas dúvidas em relação a essa matéria", afirma o vice-presidente da bancada centrista, José Manuel Rodrigues. Já o PCP tem reservas nesta questão, considerando que merece ser mais debatida na sociedade antes de ser consagrada na lei.

O BE vai apresentar um projecto de lei que permite a adopção por casais gay ainda nesta sessão legislativa. É preciso que 16 deputados da maioria de direita votem favoravelmente, contando com os votos de toda a esquerda. O PSD em "temas de consciência dá sempre liberdade de voto", assume Luís Menezes, e o CDS também poderá dar liberdade de voto "por haver opiniões diferentes" no partido, afirma José Manuel Rodrigues. Apesar da liberdade de voto, os partidos têm sempre uma posição oficial sobre o assunto. Recorde-se que tanto PSD como CDS votaram contra o casamento gay. O PS também deverá ter liberdade de voto, já que o secretário- -geral assumiu que quer acabar com a disciplina de voto, salvo em matérias que tenham a ver com a governabilidade. Contudo, não é líquido que todos os socialistas e mesmo o PCP votem a favor da adopção por casais gay.