segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O que move Isaltino

Na última reunião da Assembleia Municipal de Oeiras, o executivo camarário liderado por Isaltino Morais propôs a eliminação do COMBUS em algumas freguesias do concelho de Oeiras devido à falta de recursos financeiros, nomeadamente as freguesias de Barcarena, Caxias, Oeiras, Paço de Arcos, Porto Salvo e Queijas, mas continuando em Algés, Cruz Quebrada-Dafundo, Carnaxide e Linda-a-Velha.
O Oeiras COMBUS é um serviço de carreiras urbanas intra-freguesias de cariz social cuja criação teve por objectivo colmatar lacunas dos oeirenses relativamente à rede de transportes públicos existente, nomeadamente ao nível do acesso a serviços tais como centros de saúde, mercados, farmácias, juntas de freguesia, entre outros, numa perspectiva de inclusão das pessoas que têm maiores dificuldades de deslocação, crianças, idosos e os mais carenciados financeiramente. Inicialmente, com Teresa Zambujo, tratava-se de um serviço gratuíto, mas com Isaltino Morais no poder foram criadas tarifas a baixo preço, dependentes do rendimento e da idade das pessoas.

O serviço não se implantou em todas as freguesias de Oeiras de forma simultânea, mas o bem-estar que proporcionava aos mais carenciados do munícipio impelia a sua expansão a todas as 7 freguesias. Porém, de acordo com o executivo, o número de pessoas que usam o transporte não justificam os montantes gastos para a sua circulação, uma despesa avaliada em 550.000 €. Apesar da Assembleia Municipal ter recusado a proposta de extinção de algumas carreiras, o executivo camarário  está determinado em não acatar esta decisão, o que deve deixar preocupados os munícipes relativamente à forma como os nossos dirigentes tomam este tipo de medidas, sem pensar nas suas consequência e nem sequer num modelo intermédio para redução de custos, enquanto isso sustentam o "elefante branco" SATU, cuja adesão é ínfima, menor que o COMBUS... por isso deixo estas perguntas: o que move Isaltino Morais ao manter um projecto e a desistir de outro? Que estudos de viabilidade económica e financeira e de custo/benefício foram feitos para suportar a implementação destes projectos? Serão somente truques para ganhar eleições, ou apenas impulsos nascidos da mente do actual presidente da Câmara de Oeiras?

Figura 1- Combus em cima, SATU em baixo.
O SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) foi inaugurado em 2004, um investimento de 30 milhões de €, com uma extensão de cerca de 1 km, partindo da estação de Paço de Arcos, passando pela Tapada do Mocho, para chegar até Oeiras (ao centro comercial Oeiras Parque), sendo gerido pela empresa municipal SATU-OEIRAS (atenção aos tachos!). Desde o início que estava prevista, numa 3ª fase, a ligação à estação do Cacém, ligando as linhas ferroviárias de Cascais e Sintra, algo que tem ficado em "águas de bacalhau" ao longo dos anos, tal como a 2ª fase, o prolongamento até Porto Salvo (LagoasPark), onde a Teixeira Duarte tem a sua sede e importantes investimentos. Essa empresa, por sua vez, foi parceira da Câmara de Oeiras para a construção deste monocarril, detendo 49% do capital social da empresa (o restante é detido pelo município), uma parceria público-privada em que, mais uma vez, os riscos não são partilhados pelo privado, que tem os lucros assegurados por Oeiras.

O executivo camarário justifica a manutenção do projecto através de várias explicações, muitas delas sem qualquer sentido. Uma delas é o anúncio, feito inicialmente, de que o SATU seria um meio de transporte "amigo do ambiente", quando na verdade um estudo feito pelo Instituto Superior Técnico revelou que a emissão de gases de efeito estufa por este transporte é 175 vezes superior relativamente a outros meios de transporte pesados. Referiu-se ainda que o SATU iria ajudar a mobilidade dos idosos e das crianças pelo concelho, contudo a pequenez e rigidez do percurso, dos horários (só funciona entre as 8h e a 00h30) e o preço do bilhete (1.15 € num percurso de 4 minutos) retira qualquer possibilidade de considerar este transporte como uma política social, para além de que não está inserido nos acordos respeitantes aos passes sociais da região de Lisboa. O facto de não possuir trabalhadores para a condução do veículo não implica que não existam enormes custos com pessoal, nomeadamente na manutenção técnica deste transporte.

Logo de início, a sua construção foi alvo de críticas e processos judiciais por parte dos moradores da Tapada do Mocho, tanto pelo ruído e poluição que o veículo emite, como pelo facto de passar junto a edifícios de habitação, com a perda de vista e de privacidade associadas, desvalorizando os imóveis e criando também dificuldades de circulação numa das principais vias de acesso à escola secundária.

Deste modo, e tendo em vista os dois casos (COMBUS e SATU), pergunto novamente: o que move Isaltino Morais para desistir de um projecto, sem qualquer tentativa de reformulação, para a manutenção de outro? O COMBUS nunca teve a publicidade do SATU, os seus horários e a informação dos percursos são de difícil acesso, a sua utilidade social é muito maior e os custos bem menores. Para além do mais, retirar o autocarro de uma freguesia e manter noutra cria situações de desigualdade entre munícipes, fomentando o isolamento de algumas zonas do concelho que precisam de mais apoio. Reformulem percursos, mesmo que fiquem maiores, estabeleçam horários fixos e bem assinalados, mesmo que com mais tempo de intervalo entre carreiras, reestruturem os autocarros de modo a que se movam num combustível mais barato e amigo do ambiente (tal como acontece em Cascais), mas não acabem com este projecto sem pensar noutras alternativas para reduzir os custos do mesmo. Pensem nos oeirenses que mais precisam!

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