Antes de mais o que são bonds? As bonds são obrigações, títulos da dívida pública que são colocadas no mercados e avaliadas pelas agências de rating quanto à sua confiabilidade. Deste modo as EuroBonds são títulos da dívida Pública da União Europeia, ou seja, comuns a todos os países da Zona Euro, o que difere da situação actual em que cada país tem as suas bonds no mercado, apesar da união monetária.
Para garantir a estabilidade da moeda única é necessário tomar medidas para que a crise da dívida pública não continue a contaminar um país da zona Euro atrás de outro. O Eurobond vinha dar mais unidade na Europa no financiamento nos mercados pela emissão de obrigações comuns, mas, se por um lado, esse recurso beneficiaria os denominados PIIGS (Portugal, Ireland, Italy, Greece and Spain) relativamente à pressão actual que sentem nos mercados, por outro lado, a Alemanha e a França temem o risco de descida do seu rating pela associação a esses países, começando a pagar mais pelos empréstimos que efectuarem. Ora, tanto o Euro como a União Europeia já se encontram em risco se não forem apoiados os países-membros mais fracos e se não forem adoptadas medidas para uma plena união económica e fiscal. Actualmente, os Estados membros emitem os seus próprios títulos, cujo valor depende do seu desempenho económico, assumindo diferentes taxas de juro pela atractividade que geram nos investidores, complicando os empréstimos nos países em dificuldade que precisam de fortalecer a sua economia.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, tem-se mostrado favorável a esta solução, em que as obrigações, em euros, seriam emitidas conjuntamente pelos membros da zona Euro e assumir 50% do financiamento desses países. Teria uma taxa de interesse comum, ficando um pouco acima do caso da Alemanha, mas abaixo das taxas de juro de países como Grécia, Portugal e Irlanda, diminuindo o custo do capital para os países em apuros. Contudo, esta ideia tem sido abafada pelas dúvidas dos líderes da Alemanha, França e... de Portugal. Se é compreensível a posição de Angela Merkel e de Nicolas Sarkozy, já a de Pedro Passos Coelho, que se mostra contra a emissão de Eurobonds, é uma atitude algo irresponsável relativamente ao governo do seu país, algo que não é partilhado pelo seu "companheiro" de coligação, Paulo Portas.
Figura 1- Esquema de funcionamento dos Eurobonds (retirado de: http://bravenewfinance.wordpress.com/) |
A atitude da Alemanha e França, embora compreensível, está caracterizada pela busca incessante dos seus interesses nacionais (embora os germânicos, como país exportador, beneficiassem enormemente de um Euro um pouco mais fraco), mostrando-se contra os fundamentos da construção europeia que esteve sempre mais preocupada com o bem-estar dos europeus do que própriamente com o dos Estados. Quando se assinou o Tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia) estava implicito, embora não se declarasse aos "7 ventos", que a Europa caminharia para um processo de integração cada vez mais forte, visível na união monetária e das comunidades, apesar da hesitação na união política que terá sempre de ocorrer em paralelo a uma união económica.
As Eurobonds não são a solução para todos os males dos países mais fracos da zona Euro, pois os problemas estruturais continuam lá e têm de ser resolvidos, mas a Europa terá de, tendencialmente, caminhar para uma harmonização económica, orçamental, fiscal e política, caso contrário corre o risco de se desintegrar, o que seria mais custoso para todos, inclusivamente para a Alemanha.
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