O Sistema de Saúde holandês

Numa altura em que se discute o Sistema Nacional de Saúde e se fazem elogios ao Sistema de Saúde da Holanda, resolvi investigar e tentar dar a conhecer este modelo que tanto alarido tem provocado pela Europa fora. Em 2009 a Holanda foi considerada, pela segunda vez consecutiva, o país europeu com o sistema de saúde mais "amigo do paciente" de acordo com a Health Consumer Index (EHCI), um índice feito pela empresa privada Health Consumer Powerhouse da Suécia, focada no empowerment dos consumidores e direitos do paciente.

Apesar desses indicadores, bastante elogiosos ao sistema de informação e troca de dados, os holandeses são bastante críticos relativamente à qualidade do seu sistema de saúde, queixando-se do preço elevado e do longo tempo de espera para o tratamento. De acordo com Henk van Gerven, do Partido Socialista, "(...) os custos dos seguros de saúde aumentam todos os anos e que com a nova lei ficou mais difícil para os que têm renda mais baixa pagar o seguro. Vemos que o número de inadimplentes aumentou para 280 mil e este grupo continua crescendo a cada ano de 15% a 20%. E isso é o que as pessoas notam, que está cada vez mais caro e as filas de espera continuam existindo.”.

Sub-discipline                 -                   Top country/countries       -             Score     -    Maximum score

1. Patient rights and information                    Denmark                                     175                         175

2. e-Health                                           Denmark, Netherlands                           63                           75

3. Waiting time for treatment     Albania, Belgium, Germany, Switzerland           187                         200

4. Outcomes                                                   Sweden                                     250                        250

5. Range and reach of services          Belgium, Luxembourg, Sweden                   137                        150

6. Pharmaceuticals                                 Denmark, Netherlands                          138                        150

ver: http://www.healthpowerhouse.com/files/Report-EHCI-2009-090925-final-with-cover.pdf

Na Holanda o sistema de saúde é baseado nas leis do mercado e qualquer pessoa deverá ter um seguro de saúde particular, que geralmente fica entre 40 a 120 € por mês. É um preço bastante elevado, mas é comparticipado parcialmente ou totalmente pelo Estado aos que têm menos possibilidades financeiras. As últimas reformas no sistema de saúde holandês têm vindo no sentido de proporcionar maior liberdade de escolha do segurado e de maior competição entre seguradoras.

Os cuidados de saúde estão a cargo de Hospitais privados sem fins lucrativos (embora existam alguns Hospitais Públicos), cujo serviço médico é bastante caro e é financiado por um sistema de seguros, os fundos de doença públicos (Ziekenfondswet e AWBZ) e seguros privados. A escolha dos hospitais e médicos pelos segurados dos fundos públicos é bastante limitada, sendo que cerca de 70% da população holandesa está segurada no Ziekenfondswet, correspondendo a pessoas com rendimentos mais baixos, familiares dependentes, desempregrados e beneficiários do "Rendimento Mínimo" local. Os cidadãos com rendimentos mais elevados não podem beneficiar dos fundos públicos e têm a liberdade de poder fazer, ou não, um seguro de saúde numa seguradora à sua escolha.

Tal como em Portugal, todas as pessoas de nacionalidade holandesa devem ter um huisart, ou seja um médico de família que lhes é atribuído logo à nascença e  cujo consultório deverá ser na mesma área de residência. Sempre que houver um problema de saúde terá de ser marcada uma consulta com o huisart, seja relacionado com alergias, psiquiatria, visão ou estômago, sendo a ele que o paciente deverá recorrer obrigatóriamente. Somente em caso de desconhecimento e falhanço no tratamento adoptado é que o huisart encaminhará o paciente para um médico-especialista... geralmente, só em caso de acidentes é que se pode recorrer directamente ao hospital. As receitas de medicamentos passadas pelo huisart são levantadas nas farmácias, cujo custo é nulo para os pacientes segurados nos fundos públicos.

Relativamente aos partos, a futura mãe só poderá recorrer a um médico-obstreta em caso de complicações, sendo normal "dar à luz" em casa com o auxílio de parteiras. Nos primeiros dias de vida do bébé, os pais têm direito à assistência de uma enfermeira no caso de estarem inscritos no kraamcentrum (centro de pediatria) ou no thuiszorg (assistência domiciliar). Até os 4 anos de idade as crianças serão verificadas e vacinadas periodicamente por uma enfermeira que se desloca ao domicílio. O thuiszorg é um cuidado domiciliar que tem de ser autorizado pelo huisart, não servindo somente para assistência a recém-nascidos, mas também para ajudar os mais idosos, doentes crónicos ou inválidos, consistindo um apoio ao paciente em várias vertentes, nomeadamente tarefas domésticas, fornecimento de muletas, cadeiras de rodas, entre outros.

A medicina preventiva, que inclui os programas de vacinação, de saúde pública, divulgação e ensino, é financiada normalmente pelo Estado, executada pelos serviços municipais e regionais de saúde pública, pelos serviços médicos do trabalho, pelos serviços de medicina escolar e pelos serviços públicos de puericultura (pediatria). Relativamente à medicina dentária, os fundos de doença públicos apenas cobrem o tratamento preventivo (limpeza e controle), porém, as crianças tratam dos dentes de forma gratuíta através do dentista da escola.

Pela análise do sistema e do ranking efectuado pela EHCI penso que não podemos ter a ingenuidade de transplantar "pedra por pedra" um sistema de um local para outro sem ter em conta os particularismos existentes no nosso país. A saúde é uma área do Estado em que não podemos pensar somente em termos economicistas, apesar de termos de assegurar a sua sustentabilidade, mas também em termos de qualidade do serviço e das condições de trabalho. Também devemos ter em conta que existem múltiplos factores e pontos de análise que influenciam o ranking referido... no fundo é uma media de pontuação de diferentes campos, sendo que em certas áreas será interessante analisar o caso holandês, mas em outros casos o dinamarquês, o alemão, e, porventura, o Sistema Nacional de Saúde português, para o poder aperfeiçoar.