Mi(ni)stério da Cultura

As criações e extinções do Ministério da Cultura em Portugal acabam por ser um fénomeno caricato. Até à Revolução dos "Cravos" a política cultural estava entregue ao Ministério da Educação, contudo, o 1º Governo Constitucional (1976), liderado pelo socialista Mário Soares, cria a Secretaria de Estado da Cultura, sob dependência da Presidência do Conselho de Ministros. O 9º Governo Constitucional (1983), um bloco central liderado pelo socialista Mário Soares, transforma essa Secretaria de Estado em Ministério da Cultura, algo que viria a retroceder com o 10º Governo Constitucional (1985), liderado pelo social-democrata Aníbal Cavaco Silva. O 13º Governo Constitucional (1995), do socialista António Guterres, volta a elevar a Cultura para Ministério, algo que só se veio a alterar 16 anos depois, com a entrada deste novo governo (o 19º), uma coligação entre o PSD de Passos Coelho e o CDS-PP de Paulo Portas.

Esta história rocambolesca mostra uma espécie de disputa entre o PS e o PSD acerca da importância que a cultura deve ter dentro do aparelho governativo, havendo uma clara divisão ideológica e de visão entre as duas facções. A anterior ministra da cultura, Gabriela Canavilhas,  refere que a extinção do Ministério é um sinal de que a estratégia política do novo Governo "não conta com a cultura como um dos seus pilares".

Penso que ninguém ousará afirmar que a Cultura não é importante para um país, contudo penso que a Esquerda percebe melhor isso do que a Direita, mas a grande questão é: Será que a Esquerda se empenhou na ideia de passar das palavras aos actos? Do meu ponto de vista, penso que houve falta de aposta e de empowerment nesta área para demonstrar à Direita a importância de ter uma política cultural. De que serve ter a visão, se não há tomadas de decisões para a poder realizar! No estado em que se encontrava o Ministério da Cultura, com falta de poder e financiamento, será que as alterações provocadas pela sua transformação em Secretaria de Estado irá provocar um retrocesso assim tão grande? O anterior 1º Ministro socialista, José Sócrates, ainda chegou a prometer 1% de dotação orçamental para a Cultura, inspirado certamente em Jack Lang, Ministro da Cultura francês do governo socialista de François Mitterrand, que através de um forte apoio estatal fez renascer a indústria do cinema francês, fixou os preços dos livros (lei de Lang), criou a Fête de la Musique, onde músicos amadores têm a oportunidade de actuar anualmente (Junho) em espectáculos ao ar-livre, entre outras medidas importantes.

O olhar que a maioria dos políticos portugueses têm tido sobre a cultura tem sido bastante limitado. A Cultura, para além do seu papel "educador", lúdico e de formação de valores e identidade nacional, pode ser um "motor" de desenvolvimento económico, tal como acontece nos EUA, na França, Itália, etc. Do ponto de vista económico podemos dividi-lo em duas visões principais: a exportação e o turismo.

Relativamente à primeira visão, as indústrias da Cultura e das Artes têm de ser estimuladas e apoiadas, divulgando os seus produtos e promovendo etapas de desenvolvimento sustentadas, de modo a atrair, em primeiro lugar, os residentes de Portugal no consumo de produtos culturais nacionais, em detrimento dos produtos culturais estrangeiros de importação, dando força a essas industrias para um progressivo desenvolvimento e autonomia que, por fim, permita a exportação cultural daquilo que temos de bom, único e original relativamente a outros países, até porque não nos podemos esquecer da enorme potencialidade da comunidade lusófona.

O Turismo é desde à alguns anos um dos motores do desenvolvimento económico do nosso país, beneficiando de um excelente clima, de vários quilómetros de linha costeira, de paisagens serranas líndissimas, de tradições e costumes milenares, da saborosa gastronomia mediterrânica, da afabilidade do povo e de um património histórico único. A atractividade turística do nosso país deve ter em conta todos estes factores, potencia-los ao máximo e variar a oferta cultural, até porque, no fim de contas, existirão sempre destinos turísticos com praias e paisagens melhores que as nossas, inclusive a um preço mais acessível, mas a conjugação dos vários factores referidos, a aposta naquilo que nos torna únicos é que vai fazer com que mais turistas nos queiram visitar, muitos deles com vontade de retornar. As tradições e nosso património arquitectónico, arqueológico, gastronómico e musical têm de ser conservados e colocados ao serviço do nosso desenvolvimento económico, assim como à emancipação das regiões mais desfavorecidas do nosso país.

Deste modo, não encaro, tão taxativamente, a despromoção do Ministério da Cultura como um retrocesso do nosso país, mas antes como um adiar do aproveitamento das  nossas potencialidades, os nossos nichos de mercado, com vista ao desenvolvimento nacional de uma forma genérica.