quinta-feira, 30 de junho de 2011

RTP: a privatização (prólogo)

Decidi fazer uma crónica sobre a questão da privatização da RTP... o problema é que ficou demasiado longa, por isso dividi em 3 partes (parte 1- Introdução histórica; parte 2- debate em torno da Televisão Pública; 3- Considerações Finais para uma acção) que podem ser lidas de forma independente.

O facto de ter trabalhado na RTP dá-me uma visão alargada das coisas, mas não é por isso que deixo de concordar ou discordar com a sua privatização, aliás, tendo em conta o leque de privatizações em cima da mesa, na minha óptica, a RTP, devia ser das primeiras a vender, pois não tem um impacto significativo para a melhoria da vida económica do Estado e da sociedade. Já quando se fala na REN, das Águas de Portugal e dos CTT fico um bocado apreensivo, mas por razões diferentes, evidentemente, umas relacionadas com o facto de não existir concorrência para o sector, outras por corresponder a gestão de bens naturais do Estado e outras, por fim, pelo timing e pela falta de contrapartidas. A EDP, por exemplo, é um caso mal sucedido na nossa política de privatizações, que dispondo de um monopólio sobre o mercado, pratica dos preços mais elevados de electricidade dos países da UE, não tendo melhorado significativamente a sua prestação de serviços. 

Pais do Amaral (TVI - Media Capital) e Pinto Balsemão (SIC - Impresa), lógicamente, têm-se manifestado contra a privatização da RTP, pois não querem outro concorrente no mercado, especialmente um que não tenha as restrições de publicidade que a actual televisão pública dispõe para fazer receita, devido à compensação pela dotação orçamental do Estado para a RTP de cerca de 250.000.000 € anuais.

Penso que outras empresas públicas desempenham um papel mais fundamental na nossa ecomomia em termos de serviço público, o que no fundo é isso que nos preocupa nos dias de crise em que estamos envolvidos, mas não quer dizer que uma televisão pública não seja fundamental para outras áreas do Estado e da sociedade, mas é um projecto que poderá ser retomado posteriormente, assim que tenhamos capacidade para tal.

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