(A)Fundações

A ideia que tinha de uma fundação privada é que seria criada por uma pessoa, família ou entidade privada através de recursos próprios para desenvolver uma atividade em prol da comunidade, levando, quanto muito, alguns beneficios fiscais e uns apoios financeiros estatais em projetos específicos, bem justificados e comprovados. Porém, as noticias do último ano vieram dar conta de uma realidade pouco cor de rosa, havendo fundações privadas que eram autênticas entidades públicas no sentido do seu orçamento e financiamento, mas sem o rigor e o controlo a que a Administração Pública está sujeita.

Quando se anunciou, muito populísticamente, que haveriam cortes a efetuar na gordura do Estado por intermédio de benefícios dados a essas fundações privadas de interesse público, devo dizer que o resultado final que foi apresentado pelo governo foi algo confrangedor! A "montanha pariu um rato", mas claro que há pelo menos o mérito em se discutir o assunto... todavia há graves problemas na forma como se abordou o assunto, nunca se percebendo que critérios foram tidos em conta para esta análise do governo. 

Figura 1- Governo vai abrir uma fundação para albergar as suas histórias da carochinha.

O Governo anunciou a extinção de 4 fundações e recomenda o encerramento de 13 entidades ligadas a instituições de ensino superior e 21 ligadas às autarquias. As fundações a ser extintas serão a (1) Fundação Cidade de Guimarães, (2) Fundação Museu do Douro, (3) Côa Parque e a (4) Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco.

O ataque governativo centrou-se especialmente em fundações de atividade cultural, uma área bastante fustigada pelo atual executivo e que deveria ser central para o nosso desenvolvimento como país de turismo. No documento saído no Diário da República é também determinado a cessação total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Mateus, Casa de Bragança, Fundação para as Comunicações Móveis, Fundação Mata do Buçaco e Fundação Alter Real, para além disso, revela uma redução de 20 a 30% no apoio a fundações como a Arpad Szénes/Vieira da Silva, a Fundação Gil, INATEL, Fundação Mário Soares, a Casa da Música, Coleção Berardo, a Fundação de Serralves, a Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva e Centro Cultural de Belém.

Nisto tudo existiram outras peripécias que ficaram por explicar, pois não se atacaram as ditas empresas que colocam seu património em fundações para não serem tributadas, a Fundação Oriente veio alegar que nunca recebeu qualquer apoio do Estado, assim como a Fundação Calouste Gulbenkian, ou o caso da fundação da Casa de Bragança, que tem um património riquíssimo e cujo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, já havia informado o governo, antes desta "trapalhada" que iria prescindir da ajuda estatal. Fica também por explicar porque é que fundações como a Fundação Social Democrata da Madeira ficaram livres de qualquer "admoestação".