sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Parabéns a Lisboa!

Lisboa viu sair em Diário da República a sua nova reorganização administrativa! Uma iniciativa do atual presidente da CM Lisboa, que teve alguns anos de maturação e de negociação com a oposição na Assembleia Municipal da câmara da capital.

De 53 freguesias passar-se-á para 24, uma redução superior a 50% e que a meu ver até poderia ser maior, pois não fazia qualquer sentido a enorme desagregação de freguesias na zona da Baixa, que para além do seu reduzido tamanho, conta com cada vez menos moradores. Este novo mapa inclui a  novíssima freguesia do Parque das Nações, a partir da agregação de parte do território da freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa) e das freguesias de Moscavide e Sacavém (Loures), "roubando" assim algum território ao município vizinho de Loures. Porém, não fazia sentido dividir aquela zona em termos administrativos, que foi criando uma identidade própria e os seus moradores vinham manifestando a vontade e a necessidade de se contituírem como uma freguesia.
Figura 1- Antigo mapa das freguesias do município de Lisboa.

Figura 2- Novo mapa das freguesias do município de Lisboa.
Paralelamente a esta reorganização em termos de delimitação territorial, a câmara socialista pretende, e muito bem, reformular o papel das freguesias, descentralizando atribuições que são melhor cumpridas por quem faz um serviço próximo da comunidade, contribuindo para a eficácia e agilidade no governo do município. Óbviamente que, com o aumento de atribuições, irá também aumentar os recursos financeiros, técnicos e humanos das freguesias.

Seria bom que o resto do país acompanhasse esta tendência, não só ao nível das freguesias, mas também ao nível das câmaras, mas temos que ter em conta as especificidades de cada região e concelho, para não isolar ainda mais comunidades e populações que já de si estão bastante isoladas

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