Redefinição do papel do Estado (1): a Defesa Nacional

A elaboração de um texto sobre a reformulação de como o Estado pensa a sua Defesa Nacional pode parecer algo pretensioso, especialmente vindo de um mero civil com poucos conhecimentos militares, mas ainda assim vou tentar transmitir alguns pontos de vista, por mais ingénuos que possam parecer, pois o que interessa é transmitir ideias que possam ser discutidas e tentar arranjar soluções.

Figura 1- Exército português em exercícios com chaimites.

É inegável que o estado das nossas Forças Armadas é mau... temos poucos equipamentos e os que temos estão em estado avançado de decomposição, pelo que se tivéssemos que enfrentar uma invasão de qualquer outro país soberano, seria altamente provável que estivéssemos em maus lençóis. Para além do mais, convenhamos que Portugal, como país pequeno e com uma fraca densidade populacional, seria um alvo fácil para qualquer país circundante, tanto num confronto direto por terra, como por mar e pelo ar, mas felizmente esse receio está longe dos nossos pensamentos, pois vivemos numa época de diplomacia e de relações internacionais, para além de pertencermos à NATO e à UE.

Ainda assim, para Portugal se manter na NATO tem de assumir os compromissos inerentes à aliança, especialmente em cenários de manutenção de paz, sendo que muitas das vezes, o material de guerra que utilizamos nesse cenário é de outros países da NATO, muito devido à desadequação do equipamento de que dispomos, e isso também não é algo que nos prestigie particularmente como nação soberana.

Antes de mais, sou defensor de uma política de Defesa Nacional que reconheça as suas limitações num quadro macroestrutural e que desempenhe uma tarefa importante na proteção da soberania de Portugal como Estado e como território, mas contribuindo paralelamente para a resolução de problemas comuns. Deste ponto de vista, penso que as nossas forças militares e os equipamentos que lhe estão associados deveriam ter uma orientação e uma política específica, relacionada com a prática de guerrilha, quer urbana, quer rural.

Figura 2- Marinha portuguesa em exercícios com o submarino "Barracuda".

Um país com escassos recursos e uma população relativamente pequena não terá grandes chances contra um adversário mais poderoso, especialmente numa altura em que a guerra tecnológica é cada vez mais uma realidade. Temos que encarar esta realidade, somos um país de pequenas dimensões, especialmente considerando quem está à nossa volta, mas isso não nos deve impedir de lutar pela nossa soberania, mas nunca num confronto direto suicida. Assim, a nossa estratégia, treino militar e política de aquisição de equipamentos tem de incidir numa capacidade de ação repentista, cirúrgica, indetetável, bem coordenada e de infiltração, para isso é preciso forças militares tecnológicas, leves, rápidas, ágeis, com bons canais de informação e inteligência.

Dentro desta matriz não precisamos de grandes bases militares, de grandes estruturas burocráticas, de grandes veículos de combate, de grandes aviões bombardeiros e de grandes submarinos, assim como armamento individual demasiado pesado, mas sim equipamento adequado a umas forças armadas que se pretendam deslocar rapidamente e sem serem detetadas. Mais do que fragatas precisamos de lanchas, mais do que tanques, precisamos de jipes armados e mais do que bombardeiros, precisamos de helicópteros, só para dar alguns exemplos.

Figura 3- Força Aérea portuguesa em exercícios com o avião Lockheed.

Esta nova política ou estratégia militar, para além de ser mais realista, acaba por ser financeiramente mais acessível, não nos impedindo, contudo, de dar o nosso contributo dentro da aliança atlântica, sendo inclusivamente um contributo mais especializado  e com equipamento bem mais moderno e eficiente. Para além do mais, estas forças armadas adequam-se mais a um serviço público relacionado com a patrulha das nossas zonas costeiras, das nossas florestas e fronteiras, permitindo, para além de ações militares, ajudar a combater o comércio ilegal, o tráfico de droga e de seres humanos (emigração ilegal), o terrorismo e o crime organizado.

Obviamente, que esta reformulação teria também de ser acompanhada por outras medidas, na linha da fusão dos cuidados hospitalares das Forças Armadas, pois há que acabar com a excessiva segregação entre os 3 ramos, que podem partilhar recursos e infraestruturas. Também é necessário um maior cuidado na avaliação e progressão na carreira militar, que tem de ser necessariamente mais transparente, e lembrando o que o embaixador norte-americano Thomas Stevenson disse (by Wikileaks): "(...) Portugal tem mais generais e almirantes por soldado do que quase todas as outras forças armadas modernas: 1 para cada 260 soldados. Em comparação, os Estados Unidos têm um rácio de 1 para cada 871 soldados". Mais: existem ainda "170 generais adicionais que recebem o ordenado por inteiro enquanto se mantêm inativos na reserva".