O ano passado comemorou-se, no dia 5 de Outubro, o 100º aniversário da Monarquia Republicana instaurada em Portugal. O leitor pode achar esta designação algo estranha, em virtude da aparente diferença que existe entre o regime anterior e o regime actual, mas tentarei explicar, nos seguintes parágrafos, o porquê desta expressão.
Em 1º lugar não nos podemos esquecer das longas linhagens de famílias políticas portuguesas, algumas delas com base aristocrática, que perduram nos dias de hoje. Um dos casos é o família de Manuela Ferreira Leite, bisneta de José Dias Ferreira, um maçon que foi Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Ministros (equivalente a 1º Ministro) na Monarquia Constitucional. O actual presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, também provém de uma família notável, descendendo de Joaquim de Oliveira Martins, outro Ministro da Fazenda durante a Monarquia Constitucional. Francisco de Sá Carneiro, fundador do PSD e antigo 1º Ministro de Portugal, era sobrinho de João Pinto da Costa Leite, um aristocrata que exerceu vários cargos políticos durante o Estado Novo. Durão Barroso é sobrinho de Diamantino Durão, antigo ministro da Educação. A família Portas (tanto Paulo, como Miguel e Catarina) deve ter ficado com o "bicho" da política por influência de seu avô, Leopoldo Portas, que foi presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, e de seu pai, Nuno Portas, que chegou a participar nos governos provisórios do pós-25 de Abril. Por fim, a família Soares é o equivalente a uma linhagem real em tempos republicanos, que se iniciou com João Lopes Soares, um político proeminente da 1ª República, onde foi deputado, governador civil e Ministro das Colónias, porém o seu filho, o inefável Mário Soares, atingiu ainda maior notariedade, sendo que após a revolução de 1974 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros, três vezes 1º Ministro de Portugal e ainda foi Presidente da República por 2 ocasiões. O filho de Mário Soares, João Soares, também acabou por enveredar por uma carreira política, tendo-se tornado deputado e Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Mais casos existirão, e acaba por ser natural que o interesse pela política seja passado de geração em geração, mas o que quero realmente assinalar é que existe um padrão que faz com que as mesmas elites políticas se mantenham no poder e tomem conta dos destinos do país, criando deste modo uma aristocracia republicana. Não digo que só assim é que se consegue ascender dentro da política, nem quero menosprezar o contributo que cada um dos visados deu ao nosso país, pois a sua competência, ou não, está a vista de todos, contudo, devo assinalar que se torna mais fácil ter uma carreira política consoante o backround que dispõe, sendo que alguns dos actuais descendentes de políticos portugueses estarão certamente na calha para uma carreira política, sendo que parte desse grupo fá-lo-á baseando-se no nome de família e sem o minímo interesse e competência pela causa pública.
Até aqui estamos a falar a uma escala superior, onde ainda assim é necessário um sistema eleitoral para elevar essas pessoas à posição que tanto ambicionam, contudo, o que não falta na Administração Pública são os benefícios, as "cunhas", para a entrada nos quadros de indivíduos só porque são amigos ou pertencentes a esta ou aquela família, como é apanágio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde é sobrevalorizado, em concursos públicos, o facto de se ter um familiar ligado à diplomacia para poder aceder e ascender na carreira de diplomata, podendo-se chegar ao cúmulo de alterar as regras a meio de um procedimento concursal, para dar lugar a um parente de um antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Outra característica do nosso regime que advém dos tempos da Monarquia Absolutista é o "feudalismo". Alguns políticos e dirigentes públicos tratam o Estado como se tratasse de uma coutada sua, distribuindo cargos e privilégios a seu bel-prazer, quer através de um grande sentimento de amizade, quer por se esperar algo em troca num futuro próximo (qual Godfather!), esquecendo que os cargos e privilégios no Estado não são seus para dar e que tais prerrogativas têm de ser feitas com transparência e igualdade. Na Idade Média estabeleciam-se relações de suserania entre um nobre mais poderoso (suserano) e nobres menos poderosos (vassalos). Os vassalos recebiam um feudo do suserano, mas em troca teriam de dar um tributo e defender os interesses deste quando necessitasse.
Que diferença existe entre esta situação e a actual situação de clientelagem dentro dos partidos políticos? Neste caso, também em troca de cargos e privilégios, se colocam votos dos "vassalos" e dos "servos" que estes controlam ao serviço de um "suserano" em disputas eleitorais internas. Também ocorre a situação em que o "vassalo", com base num enorme salário que obteve ao ascender a um cargo público por nomeação, ter de contribuir com uma percentagem pré-definida na compra de votos em eleições internas, pelo pagamento de quotas partidárias, e inclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais do seu partido.
Por fim, não posso deixar de referir o papel importantíssimo de pertencer a uma elite de alta condição social, difícil de entrar, que possuí um código de conduta e de protecção mútuos, misturados com ideais altruístas e de justiça, tal como a maçonaria. No fundo, a maçonaria foi um dos grandes impulsionadores da revolução republicana, porque "no fundo" o que lhes interessava era retirar uma certa elite do poder, para assim ocupar o seu lugar de forma mais dissimulada. Na Idade Média havia algo semelhante, o "Código de Cavalaria" que existia entre os nobres mais abastados, ou então a pertença a uma Ordem Religiosa Militar (Templários, Hospitalários, Calatrava, etc.), que no meio de ritualizações, cerimoniais e moralismos, moviam a sua grande influência e poder para se protegerem a si e aos seus.
Sem comentários:
Enviar um comentário