Diário de Notícias: "IVA sobre electricidade e gás sobe já em Setembro"

Para quem era inconcebível a proposta dos socialistas de aumento do IVA em sumos, refrigerantes, leite com chocolate, fraldas, etc., porque achavam que não eram "bens de luxo"... já no caso do gás e da electricidade consideram que esses sim, são bens integrantes dessa categoria! O aumento já estava anunciado, mas não é nada meigo e foi antecipado! Lá vou ter eu de desencantar as velas... 

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1950882

Numa curta conferência de imprensa sem direito a perguntas, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou esta manhã que o IVA da electricidade e do gás vai passar da taxa reduzida para taxa normal, de 23%, já no último trimestre do ano.

"É antecipado para o último trimestre deste ano o aumento da taxa do IVA sobre electricidade e gás natural", afirmou o governante. O memorando de entendimento com a 'troika' previa que a subida do imposto da taxa reduzida de 6% para a normal (23%) acontecesse apenas no primeiro semestre do próximo ano. O Governo espera conseguir assim uma receita adicional de 100 milhões de euros ainda este ano.

A antecipação justifica-se, segundo Vítor Gaspar, porque foi detectado um desvio "previsível" de 1,1% do objectivo do défice orçamental. Ou seja, mesmo contabilizando a taxa extraordinária sobre o subsídio de Natal criada pelo Governo, a execução orçamental passou de um défice previsto de 5.9% para 6,3% do PIB. "O impacto deste aumento sobre os consumidores de menores recursos será minorado pela tarifa social", acrescentou Vítor Gaspar.

O ministro das Finanças anunciou ainda que "será aplicado já em Setembro o congelamento das progressões remuneratórias no Ministério da Administração Interna e no Ministério da Defesa". Vítor Gaspar fez ainda questão de constatar "com satisfação" "a avaliação positiva [da troika] sobre o cumprimento do programa de austeridade".

A missão de avaliação da troika está em Portugal a avaliar o cumprimento do acordo de ajuda externa. As conclusões desta missão serão divulgadas ainda esta manhã.