quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Diário de Notícias: "40 mil professores no topo da carreira sem avaliação"

"O último a sair que feche a porta". A falta de coragem política dá neste tipo de situações de desigualdade profissional entre colegas no funcionalismo público, um pouco à semelhança do que passou no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, em que a maior flexibilidade na dispensa de trabalhadores só pode ser aplicada aos funcionários públicos que entraram após esta lei de 2008.

Na classe profissional de docencia há uma enorme disparidade cavada por diferenças geracionais, em que às mais novas foram sendo diminuídos, de forma sucessiva, os privilégios de que dispunha a profissão. Os professores "mais velhos" são os que mais ganham, geralmente colocados no topo da carreira, sendo também os que têm uma maior redução da componente lectiva, sem qualquer tipo de incentivo à melhoria do seu desempenho e brio profissional.

Muitos argumentam que o Ensino é uma actividade excepcional, que está na base de todas as outras e que por isso devem ter prerrogativas diferenciadas. Ora, exactamente por ser uma profissão tão especial e por estar na base de todas as outras e no futuro das novas gerações é que o seu acesso e a sua ascenção devem ser bem escrutinadas. O ensino não pode ser o último recurso de uma pessoa que não conseguiu aceder à profissão que mais desejava, muito pelo contrário, tem de ser uma questão de vocação. Não basta tirar as "pedagógicas" na faculdade... o futuro professor para entrar no Ensino Público tem de passar por um procedimento concursal que analise as suas competências e motivações, devendo também ser avaliado anualmente, tal como os restantes funcionários públicos, pelos resultados e eficácia do seu trabalho, quer esteja no seu 1º ano de trabalho, quer esteja no último.

O fraco desempenho dos estudantes em Portugal parece passar um pouco ao lado da responsabilização dos professores. O forte corporativismo desta classe profissional pouco tem permitido aos dirigentes tentar perceber e medir a eficácia do serviço por eles prestado. Os professores portugueses são muito bem pagos, relativamente ao nível do resto do país e à Função Pública, e trabalham menos horas anuais relativamente aos professores dos restantes países da União Europeia.

É necessária coragem política para enfrentar estes corporativismos... a cedência só agravará as injustiças e a falta de qualidade no Ensino.


Isenção de um terço dos docentes gera críticas. Efeitos da avaliação nos concursos não são claros.


Serão entre 30 e 40 mil - um terço do total - os professores que estão nos 8.º, 9.º e 10.º escalões da carreira e, por isso, escapam à avaliação de desempenho, de acordo com o modelo proposto pelo ministro Nuno Crato. Os sindicatos não se opõem a esta medida, mas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admite que é uma forma de "calar os professores mais velhos". Outros docentes acham que é uma injustiça.

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