... tem sido Francisco Assis a relançar o debate da formação e constituição do Partido Socialista. Esperemos que as ideias não caiam no esquecimento e que se debatam entre os dois candidatos a secretário-geral do PS, para bem da transparência e da democracia.
Francisco Assis quer eleições do PS abertas aos cidadãos
O candidato à liderança dos socialistas quer que o PS seja o primeiro partido em Portugal a escolher os candidatos a primeiro-ministro, deputados e autarcas em eleições primárias abertas à sociedade.
Francisco Assis referiu, em declarações à Agência Lusa, que este ponto de "ruptura na orgânica de funcionamento dos partidos" faz parte da sua moção de estratégia para as eleições directas no PS, que se realizam a 22 e 23 de Junho.
Na sua moção de estratégia, que será hoje entregue formalmente, Francisco Assis propõe que os socialistas portugueses tenham como paradigma de escolha de candidatos o modelo norte-americano, sobretudo o dos Democratas.
Nas eleições primárias norte-americanas, todos os cidadãos, independentemente de estarem ou não filiados, podem registar-se em cada Estado para participar na escolha dos candidatos do seu partido de simpatia, incluindo a do candidato a presidente dos Estados Unidos.
Em Portugal, a escolha de candidatos dos partidos a cargos locais ou nacionais é feita pelos órgãos partidários, que por sua vez são eleitos por militantes.
No caso do PS e do PSD, os militantes escolhem por voto directo os líderes do partido e os dirigentes distritais, sendo os restantes órgãos eleitos por delegados em congresso.
Francisco Assis propõe agora que haja primárias abertas à sociedade na escolha dos candidatos do PS a primeiro-ministro, deputados e presidentes de câmara, entre outros cargos.
"Quero criar um sistema que enfraqueça ao máximo os sindicatos de voto, que são uma doença em todos os partidos", justificou o candidato à liderança do PS.
Interrogado se propor este sistema não lhe poderá retirar votos entre os militantes socialistas, uma vez que pretende retirar-lhes poder de influência, Assis respondeu que "quem quer ser secretário-geral tem de dizer o que pensa". Acentuou ainda que não quer "ganhar as eleições no PS a qualquer preço", porque diz querer "uma mudança real".
Outro ponto da moção que Francisco Assis entrega quarta-feira relaciona-se com a ideia de "políticas públicas activas com respeito pela lógica de funcionamento do mercado" - ponto que o candidato socialista considera "decisivo para a reconquista da confiança das classes médias".
Em sectores como saúde, educação, segurança social e ciência, as políticas públicas são considerada "essenciais, mas não concorrentes do mercado", nessas mesmas áreas.
A moção de estratégia de Francisco Assis teve entre os principais colaboradores Rui Pena Pires, sociólogo, João Galamba, deputado, Filipe Nunes, ex-chefe de gabinete de ex-ministro da Defesa, Augusto Santos Silva) e Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde.
Francisco Assis: Temos de romper com o actual modelo de escolha dos representantes socialistas
O candidato a líder do PS Francisco Assis afirmou hoje que os socialistas têm de "romper" com o actual modelo de escolha dos seus representantes e considerou urgente a abertura desta força política à sociedade civil.
Francisco Assis falava no final de um almoço debate promovido pelo blogue Ânimo - cuja face é António Colaço, que foi assessor da bancada socialista durante 21 anos, actualmente um "activista do jornalismo de proximidade" - em parceria com o restaurante Res Pública, da Associação 25 de Abril. Na sua intervenção, o ex-líder parlamentar socialista fez a defesa do ponto central da sua moção de estratégia, hoje entregue na sede nacional do PS, que passa por permitir que cidadãos comuns participem na escolha do candidato do PS a primeiro-ministro, a deputados, a presidente de Câmara, entre outros cargos políticos, tal como acontece no modelo político norte-americano.
"Temos de romper com o que se está a passar, porque andamos há mais de dez anos a lamentar o fechamento do partido e a lamentar a incapacidade de nos abrirmos à sociedade", disse, antes de apontar casos bem concretos de experiências falhadas dos socialistas em termos de abertura à chamada sociedade civil. "Não é com iniciativas como as Novas Fronteiras [direções de José Sócrates] ou Estados Gerais [direções de António Guterres] que se chega lá. Esse modelo está esgotado e apenas permite uma abertura das elites do partido às elites da sociedade, mas nunca permitiu a abertura do partido à sociedade. Este partido (como os outros) continua fechado à sociedade", declarou Assis, recebendo palmas da assistência. Neste ponto, Francisco Assis admitiu que mudou de posição face ao que pensava "no início da década anterior", em que era crítico da existência de eleições directas no PS.
"Depois de uma reflexão profunda, penso que a única maneira de resolver o problema da distância entre cidadãos e partidos é através de uma mudança radical, que poderá ser aplicada gradualmente e que passa pela existência de eleições primárias para designação de candidatos a alguns órgãos políticos exteriores. Se as primárias forem reduzidas ao universo partidário [tal como acontece agora no PS e PSD], no estado em que os partidos estão, com pouca discussão interna, o que acontece é que teremos uma espécie de sindicatos de voto a serem imediatamente formados, o que ainda agrava mais a qualidade da representação final", advertiu Francisco Assis.
Para o candidato à liderança do PS, tem de haver "abertura à sociedade, obrigando a que o partido deixe de estar centrado em si próprio e volte-se para o exterior". "Isso acontece nos Estados Unidos, designadamente nas eleições presidenciais, mas também em outros países europeus", disse, antes de deixar o sinal de que pretende aplicar este sistema dentro de dois anos na escolha dos candidatos autárquicos do PS. "Em muitos locais onde o PS está anestesiado e afastado da realidade local, esta pode ser a possibilidade de se recolocar e gerar o entusiasmo das pessoas. Sei que quem vai votar esta minha proposta são os militantes do PS, sei que muitos deles podem pensar que isto lhes retira algum poder porque vão votar como os outros cidadãos, mas faço-lhes um apelo no sentido de que percebam que ser militante de um partido aumenta sua a responsabilidade cívica e não contrário", sustentou.
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