segunda-feira, 4 de julho de 2011

A quem interessa a independência da Madeira?

O "Público", na edição de hoje, menciona a opinião do actual Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, acerca da questão madeirense num livro publicado em 2007. A notícia vem na sequência de alguma tensão provocada pelo Governo Regional para ver se consegue o melhor acordo possível para a região autónoma nas conversações que terá com o novo Governo.

A opinião do ministro não traz nada de novo, a não ser o facto de alguém de alguém ter falado destas questões de forma tão aberta... pudera, vivia no Canadá e não tinha as responsabilidades governativas que agora dispõe. De facto, Alberto João Jardim tem usado a carta independentista e um discurso de divisão para levar a sua avante, e tem tido bastante sucesso. O arquipélago desenvolveu-se bastante devido à acção de Alberto João Jardim, com a aposta no turismo e em infraestruturas, mas mercê de uma política despesista e de individamento do Governo Regional, fazendo com que tenham um défice e dívida pública consideraveis, para dizer o mínimo, que permitiu mostrar obra e ter uma administração pública bem preenchida.

Figura 1- Bandeira da Região Autónoma da Madeira.

Importa referir que a generalidade dos impostos arrecadados na Madeira ficam nas mãos do Governo da região autónoma, isto é, não contribuem para o Orçamento de Estado nacional, mas este, por sua vez, contribui com cerca de 15% do Orçamento regional para colmatar os "custos da insularidade". É também preciso relembrar que, em 1998, o governo de António Guterres, pagou parte da dívida da região autónoma, assim como aos Açores.

Nas horas de maior aperto, de crise económica e social, em que a solidariedade nacional devia vir ao de cima, é que os regionalismos parecem acentuar-se... foi assim no fim-de-semana com Jorge Pinto da Costa, presidente do FC do Porto, a sugerir a criação de um Partido do Norte, que é inconstitucional, já que os políticos nortenhos chegam a Lisboa e "esquecem-se" do Porto, e agora é com os madeirenses, que incentivados pelo seu  estimado Presidente do Governo Regional, ganharam um novo ímpeto independencionista. Sou a favor da auto-determinação dos povos, seja esse o seu desejo, sou é contra oportunistas que tentam "tirar nabos da púcara" numa altura destas. Espero que desta vez o Governo não caia em chantagens, até porque, afinal de contas, quem iria mesmo perder com a independência da Madeira?


http://www.publico.pt/Política/ministro-da-economia-acha-que-a-madeira-podera-tornarse-independente_1501309

Ministro da Economia acha que “a Madeira poderá tornar-se independente”


Álvaro Santos Pereira, o novo ministro da Economia, acha que “se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”. “Afinal, se Malta, Chipre, e até Timor-Leste conseguem ser independentes, porque é que os madeirenses não poderão sonhar com uma autonomia total de Portugal?”, questiona Santos Pereira para quem “a resposta é claramente positiva”.

O professor de Economia, no seu livro Os mitos da Economia Portuguesa, dedica um capítulo à independência deste arquipélago, texto que foi integralmente reproduzido pelo Jornal da Madeira, propriedade do governo de Alberto João Jardim, no Dia da Região, também marcado pela exibição de bandeiras do movimento independentista Flama em várias localidades da ilha e, a propósito desta acção, por nova ameaça separatista do líder insular ao governo de Pedro Passos Coelho, antes de apresentar esta semana o novo caderno reivindicativo a Lisboa.

Santos Pereira acha que “por trás da maioria das declarações de João Jardim em relação ao continente reside quase sempre uma ameaça velada ou implícita de que se os governos centrais não satisfizerem as exigências da Madeira, então tudo pode acontecer... Inclusive a possibilidade da independência deste território insular”. E “como os governos centrais entendem que a integridade do território nacional não pode ser posta em causa, a tendência dominante tem sido ceder às pressões de João Jardim”. Consequentemente, “a Madeira tem sido extremamente bem sucedida na atracção de abundantes fundos nacionais e europeus para os seus projectos de investimento e demais despesas do Governo Regional”.

O economista considera que “ao jogar tão eficazmente o trunfo independentista, João Jardim tem sido capaz não só de prevenir a inconveniente interferência dos políticos do continente na região madeirense, como também (e principalmente) tem conseguido ser extremamente eficaz na atracção de fundos, tanto de Portugal Continental como da União Europeia”. Ou seja, Jardim “cedo percebeu que tanto jogar a cartada independentista como criar e encarnar a figura de João Jardim era a melhor estratégia para maximizar a remessa de fundos para a Madeira”. Por isso, conclui, “o facto de João Jardim ser João Jardim tem por detrás uma lógica económica coerente”.

O agora ministro da Economia regista ainda que, “perante a ameaça, sempre ou quase sempre o Governo central claudicava ou pelo menos diminuía as suas exigências e demandas em relação ao Governo Regional”. Moral da história: “João Jardim é João Jardim, porque existem todos os incentivos do mundo para o ser e para continuar a fazê-lo”.

No livro editado pela “Guerra e Paz” em 2007, ano em que Jardim se demitiu em protesto contra a nova lei de finanças regionais para provocar eleições em que os madeirenses deram-lhe nova maioria absoluta contra o “inimigo externo” Sócrates, Santos Pereira admite que nos próximos tempos Jardim “ainda se torne mais acérrimo e mais radical nas suas demandas, pois não só tem pouco a perder, como principalmente não tem outras soluções credíveis que assegurem a viabilidade financeira da sua região autónoma”.

No futuro, escreve o economista, só restam duas possibilidades ao presidente madeirense: “ Ou percebe de uma vez por todas que ser João Jardim já não compensa e, por isso, é forçado a meter a casa em ordem, reduzindo significativamente as despesas do governo Regional (que brevemente não terá ao seu dispor muitas dezenas de milhões de euros de subsídios), ou aumenta o bluff independentista, arriscando-se a dar azo a um inexorável movimento político para o qual poderá não estar necessariamente interessado”. É aqui que o professor de Economia coloca a pergunta inevitável: poderá a Madeira tornar-se independente? Será uma Madeira independente viável economicamente? “Se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”, responde Santos Pereira referindo que, “para grande mérito dos madeirenses e (por mais que custe admitir a muitos continentais) do próprio João Jardim, nos últimos anos a Madeira tem sido um real e paradigmático caso de sucesso a nível do crescimento regional”, sendo, a nível do rendimento por habitante, “a região portuguesa que mais progresso registou”.

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